Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q563601
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563601 Pedagogia
Em relação às Diretrizes Curriculares do Ensino Técnico Profissional podemos afirmar que a educação profissional observará as seguintes premissas:  

I - organização, por áreas profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica

II - articulação entre escola de nível médio e empresas conveniadas

III - interdisciplinaridade entre o mundo do trabalho e a escola

IV – articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia

Estão corretas apenas as afirmações
Alternativas
Q563600
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563600 Pedagogia
Tanto a Lei 9394/96 quanto as Diretrizes curriculares para o Ensino Médio definem o trabalho e sua relação com a educação a partir de uma perspectiva:
Alternativas
Q563599
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563599 Pedagogia
A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012, que define as diretrizes curriculares para o ensino médio, em seu Título II, capítulo I, organiza o currículo em quatro áreas de conhecimento, a saber:
Alternativas
Q563596
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563596 Pedagogia
Em que a LDBN 9394 de 1996 foi alterada no que concerne à organização da educação básica e obrigatória?
Alternativas
Q563595
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563595 Pedagogia
A lei 8.069/1990 (lei ordinária) de 13/07/1990 dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente. Em seus artigos 1º e 2º, a lei diz que dispõe sobre a:
Alternativas
Q540942
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Português/Inglês |
Q540942 Pedagogia
O Prefeito do Município de Nova República encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas com recursos da receita de impostos e transferências constitucionais referentes ao ano de 2013. Na respectiva prestação de contas, constam:


I - Pagamento à empresa Pantanal da 2ª parcela referente à construção da Creche Municipal Sonho Feliz.

II - Pagamento da remuneração dos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas do município.

III - Pavimentação da Rua Euclides da Cunha onde fica localizada a Escola Municipal Anísio Teixeira e a quadra de esportes onde os alunos realizam as atividades de educação física.

IV - Pagamento à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso relativo a cursos de formação continuada de professores do Ensino Fundamental.


Estão em conformidade com o disposto na Lei N.º 9.394/1996 as despesas constantes em 
Alternativas
Q540779
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2014 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Administração | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia Mecânica | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Contabilidade | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia de Controle e Automoção | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Física | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - História | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Geografia | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Secretariado | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Zootecnia/Produção Animal |
Q540779 Pedagogia
A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio, podendo a primeira ser integrada ou concomitante a essa etapa da Educação Básica. Essa abrangência da Educação Profissional e Tecnológica demanda uma organização de currículos igualmente integrados, que, em uma perspectiva crítica, também leve em conta
Alternativas
Q540773
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Administração | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia Mecânica | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Contabilidade | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia de Controle e Automoção | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Física | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - História | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Geografia | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Secretariado | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Zootecnia/Produção Animal |
Q540773 Pedagogia
Sobre a educação profissional e tecnológica na Lei N.º 9.394/1996, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q540771
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2014 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Administração | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia Mecânica | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Contabilidade | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia de Controle e Automoção | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Física | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - História | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Geografia | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Secretariado | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Zootecnia/Produção Animal |
Q540771 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda Constitucional N.º 59/2009, preconiza a necessidade de elaboração e aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) e sua execução e avaliação pelo governo federal em regime de colaboração com os sistemas de ensino dos entes federados. Sobre o PNE, analise as afirmativas abaixo.


I - O PNE passou a ser considerado o articulador do Sistema Nacional de Educação, portanto deve ser matriz de referência para a construção democrática dos planos estaduais e municipais de educação.


II - O PNE deverá estabelecer uma meta de aplicação dos recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, expressa em 10% da receita corrente líquida dos estados, Distrito Federal e municípios.


III - Entre as diretrizes do PNE estão erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.


IV - Os entes federados que já tenham aprovado os seus respectivos planos de educação não precisarão alinhar as diretrizes, objetivos e metas desses planos ao novo PNE.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q526629
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526629 Pedagogia
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue o item seguinte.
Ao estabelecer as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais, a referida resolução concebe que essa educação deve estar voltada para a produção do conhecimento, a formação de posturas, valores e atitudes que possam garantir o respeito aos direitos e a valorização da cultura afro-brasileira.
Alternativas
Q526628
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526628 Pedagogia
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue o item seguinte.
Considere que, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra em uma instituição educacional, um professor tenha se recusado a avaliar o trabalho de uma turma porque o tema abordava as religiões de origem africana e, no roteiro da apresentação, havia a simulação de um ritual do candomblé, alegando que sua religião não permitia participar de macumba. A direção da instituição, pautada no direito à diversidade religiosa, respeitou a decisão do professor e prontamente o substituiu na tarefa de avaliar o trabalho, encerrando o assunto. Nesse caso, a atitude da direção foi correta, pois a legislação não pode exigir a sobreposição de um direito em detrimento de outro.
Alternativas
Q526627
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526627 Pedagogia
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue o item seguinte.
A partir desse instrumento legal, a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana passaram a ser obrigatórios em todas as etapas e modalidades de ensino da educação brasileira, com destaque para as instituições com programas de formação inicial e continuada de professores.
Alternativas
Q526625
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526625 Pedagogia
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue o item seguinte.
Na perspectiva de implementar as diretrizes voltadas às culturas afro-brasileira e africana, as instituições de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos da sociedade civil organizados em torno da temática.
Alternativas
Q526617
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526617 Pedagogia
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue o item subsecutivo.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) exerce função recursal em matéria de autorização para credenciamento e recredenciamento.
Alternativas
Q526613
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526613 Pedagogia
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.
As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.
Alternativas
Q526612
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526612 Pedagogia
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.
Os sistemas de ensino dos estados e do DF contemplam somente as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder público dos estados e pelo poder público do DF e municípios.
Alternativas
Q526611
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526611 Pedagogia
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue o item subsequente.
O sistema federal de ensino abrange as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
Alternativas
Q526601
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Superior - Decretos, editais e portarias ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526601 Pedagogia
Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue o seguinte item.
Ao reformular o currículo, os conteúdos relacionados com o meio ambiente e a sustentabilidade socioambiental devem ser incluídos pela transversalidade, não interferindo nos componentes curriculares dos cursos.
Alternativas
Q526600
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Superior - Decretos, editais e portarias ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526600 Pedagogia
Os currículos dos cursos de licenciatura do ensino superior brasileiro devem incluir conteúdos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade socioambiental. Acerca dos dispositivos legais para a reforma curricular desses cursos, julgue o seguinte item.
É de responsabilidade das instituições de ensino superior, pautadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas normaspara os cursos e programas de educação superior, incluir formação com vistas à qualificação profissional dos docentes tanto na graduação quanto na pós-graduação, focando na dimensão da educação ambiental, com metodologia integrada e interdisciplinar.
Alternativas
Q526595
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526595 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Acerca desse assunto, julgue o item subsecutivo.
A qualidade social preconizada no referido documento pressupõe compromisso com o acesso e a permanência do estudante na escola, bem como com a qualidade de sua formação, cujo principal responsável é o professor.
Alternativas
Respostas
37281: D
37282: A
37283: A
37284: C
37285: E
37286: B
37287: C
37288: A
37289: D
37290: E
37291: E
37292: C
37293: C
37294: C
37295: E
37296: E
37297: C
37298: E
37299: C
37300: E
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