Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.121 questões
I. É gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
II. Juntamente com o ensino fundamental e o ensino médio forma a educação básica brasileira.
III. Está sujeita a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
A CONAE 2014 ignora completamente as discussões em torno do PNE 2011-2020, já que o foco do seu documento-referência está relacionado aos aspectos operacionais do trabalho pedagógico nas escolas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil atual.
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão isentos de elaborar seus respectivos planos de educação.
Trata-se de um plano decenal, que objetiva articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a atividade educacional no seu conjunto.
A LDBEN fundamenta e especifica os padrões de eficiência, eficácia e efetividade social que medem a qualidade de ensino no Brasil, bem como as sanções para os gestores públicos que negligenciam as determinações legais.
UFF, UFRGS e UFC são exemplos de universidades especializadas por campo do saber.
O brasileiro nato, ao defender tese de doutorado em instituição de ensino superior estrangeira, está isento de qualquer procedimento formal para reconhecimento de seu título no Brasil, podendo atuar livremente nas organizações brasileiras.
Na educação superior, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos de acordo com normas estabelecidas pelos sistemas de ensino.
As universidades, no exercício de sua autonomia, podem receber subvenções, doações e heranças.