Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.121 questões

Q594471 Pedagogia
De acordo com alguns estudiosos, a exemplo de Maior (2010), o sistema de ensino é um dos grandes aliados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8069/1990). Dentre as ações da escola para ampliar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros, previstos no ECA, é correto citar: 
Alternativas
Q594349 Pedagogia
De acordo com a Lei 9394/96 em relação à educação infantil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. É gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

II. Juntamente com o ensino fundamental e o ensino médio forma a educação básica brasileira.

III. Está sujeita a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
Alternativas
Q589309 Pedagogia
O parecer nº  977/1965, do extinto Conselho Federal de Educação, conhecido como “Parecer Sucupira", regulamentou a Pós-Graduação brasileira.
Alternativas
Q589307 Pedagogia
A proposta [...] denominada Universidade Nova aponta para uma transformação radical da atual arquitetura acadêmica da universidade brasileira, visando superar desafios e corrigir alguns defeitos [...]. Isso implica os seguintes desdobramentos:
• Introduzir na educação superior temas relevantes da cultura contemporânea, o que, considerando a diversidade multicultural do mundo atual, significa pensar em culturas, no plural;
• Dotar a educação superior de maior mobilidade, flexibilidade, eficiência e qualidade, visando à compatibilização com as demandas e os modelos da educação superior do mundo contemporâneo.

(SANTOS; ALMEIDA, 2008, p.199-200).
A proposta da Universidade Nova prevê reestruturação financeira e administrativa da Educação Superior no Brasil.
Alternativas
Q589303 Pedagogia
Em relação a Conferência Nacional de Educação 2014 – CONAE –, pode-se afirmar:

A CONAE 2014 ignora completamente as discussões em torno do PNE 2011-2020, já que o foco do seu documento-referência está relacionado aos aspectos operacionais do trabalho pedagógico nas escolas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil atual.
Alternativas
Q589300 Pedagogia
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil].
O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.
Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados.
O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência].
[...]
A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente.
É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3).
Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão isentos de elaborar seus respectivos planos de educação.
Alternativas
Q589299 Pedagogia
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil].
O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.
Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados.
O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência].
[...]
A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente.
É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3).
Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:

Trata-se de um plano decenal, que objetiva articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a atividade educacional no seu conjunto.
Alternativas
Q589293 Pedagogia
A Declaração de Bolonha, de 1999, assinada por diversos ministros da educação de países da União Europeia e ratificada sucessivas vezes, visa incentivar a mobilidade acadêmica internacional, orientando a padronização e o compartilhamento de créditos acadêmicos e a criação de uma arquitetura curricular comum do Ensino Superior nos países envolvidos.
Alternativas
Q589288 Pedagogia
As universidades estaduais paulistas USP, UNICAMP e UNESP, por força de legislação estadual, têm seus orçamentos vinculados, sobretudo, à arrecadação do ICMS do Estado de São Paulo.
Alternativas
Q589285 Pedagogia
As instituições de Ensino Superior mantidas pelo poder público municipal fazem parte do sistema de ensino dos municípios.
Alternativas
Q589282 Pedagogia
De acordo com Resolução do CNE, os cursos de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, não computado o tempo de estudo individual ou em grupo sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.
Alternativas
Q589281 Pedagogia
Amparado na LDBEN, o título de notório saber poderá suprir a exigência de título acadêmico, desde que seja reconhecido por universidade que tenha curso de doutorado em área afim.
Alternativas
Q589279 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

A LDBEN fundamenta e especifica os padrões de eficiência, eficácia e efetividade social que medem a qualidade de ensino no Brasil, bem como as sanções para os gestores públicos que negligenciam as determinações legais.
Alternativas
Q589276 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

UFF, UFRGS e UFC são exemplos de universidades especializadas por campo do saber.
Alternativas
Q589275 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

O brasileiro nato, ao defender tese de doutorado em instituição de ensino superior estrangeira, está isento de qualquer procedimento formal para reconhecimento de seu título no Brasil, podendo atuar livremente nas organizações brasileiras.
Alternativas
Q589273 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

Na educação superior, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos de acordo com normas estabelecidas pelos sistemas de ensino.
Alternativas
Q589272 Pedagogia
De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

As universidades, no exercício de sua autonomia, podem receber subvenções, doações e heranças.
Alternativas
Q586144 Pedagogia
Assinale a alternativa que dispensa o uso dos parênteses auxiliares na transcrição para o Sistema Braille. 
Alternativas
Q586143 Pedagogia
De acordo com a Grafia Braille para a Língua Portuguesa, modalidade braille é
Alternativas
Q586141 Pedagogia
Após a Segunda Guerra Mundial, o soroban começou a ser divulgado no Brasil. Marque a alternativa que indica o responsável por este fato. 
Alternativas
Respostas
37221: C
37222: D
37223: C
37224: E
37225: E
37226: E
37227: C
37228: C
37229: C
37230: E
37231: C
37232: C
37233: E
37234: E
37235: E
37236: C
37237: C
37238: B
37239: C
37240: C