Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q574784
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Inspetor de alunos |
Q574784 Pedagogia
Uma estudante do 5° ano do Ensino Fundamental possui, ao final do primeiro semestre, um número de faltas injustificadas muito acima do permitido. A escola enviou numerosas notificações à família, mas não obteve qualquer resposta.
Assinale a opção que indica, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o procedimento que os dirigentes da escola devem adotar.
Alternativas
Q574768
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Inspetor de alunos |
Q574768 Pedagogia
Com relação aos princípios do ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, leia o fragmento a seguir. "Consideração com a diversidade_____ ; _____ de ideias e de concepções pedagógicas; e garantia de um padrão_____." Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Alternativas
Q574767
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Inspetor de alunos |
Q574767 Pedagogia
Com relação aos objetivos da Lei n° 9.394/96, assinale C para a afirmativa certa e E para a errada.
( ) A Educação é concebida como um processo formativo que se desenvolve, por exemplo, na família e nas instituições de ensino.
( ) A Educação deve-se vincular apenas ao mundo do trabalho.
( ) A Educação Escolar se desenvolve, exclusivamente, por meio de instituições próprias.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q570625
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q570625 Pedagogia
O Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto 5.840, 13/07/2006) abrangerá os seguintes cursos e programas de educação profissional:
Alternativas
Q570615
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q570615 Pedagogia
A Lei nº 11.741/2008, em seu artigo 39, que redimensiona os dispositivos da Lei 9394/96 define que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes níveis:
Alternativas
Q570614
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q570614 Pedagogia
A Resolução Nº 2, de 30 de Janeiro de 2012, que define as diretrizes curriculares para o Ensino Médio, em seu Título I, Capítulo I, parágrafo único, define que as Diretrizes aplicam-se a
Alternativas
Q563611
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563611 Pedagogia
O Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao regulamentar a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências), considerou os seguintes conceitos em seu texto:
Alternativas
Q563610
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563610 Pedagogia
O Decreto 5.840, 13/07/2006 diz respeito ao:
Alternativas
Q563605
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563605 Pedagogia
O que diferencia a educação a distância do ensino presencial, é o efeito que o uso da internet faz trazendo novos desafios para os processos de aprendizagem no que tange à utilização do tempo e espaço por parte dos estudantes. É possível afirmar isso porque estudar a distância faz com que o aluno:
Alternativas
Q563601
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563601 Pedagogia
Em relação às Diretrizes Curriculares do Ensino Técnico Profissional podemos afirmar que a educação profissional observará as seguintes premissas:  

I - organização, por áreas profissionais, em função da estrutura sócio-ocupacional e tecnológica

II - articulação entre escola de nível médio e empresas conveniadas

III - interdisciplinaridade entre o mundo do trabalho e a escola

IV – articulação de esforços das áreas da educação, do trabalho e emprego, e da ciência e tecnologia

Estão corretas apenas as afirmações
Alternativas
Q563600
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563600 Pedagogia
Tanto a Lei 9394/96 quanto as Diretrizes curriculares para o Ensino Médio definem o trabalho e sua relação com a educação a partir de uma perspectiva:
Alternativas
Q563599
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563599 Pedagogia
A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012, que define as diretrizes curriculares para o ensino médio, em seu Título II, capítulo I, organiza o currículo em quatro áreas de conhecimento, a saber:
Alternativas
Q563596
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563596 Pedagogia
Em que a LDBN 9394 de 1996 foi alterada no que concerne à organização da educação básica e obrigatória?
Alternativas
Q563595
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Prova: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
Q563595 Pedagogia
A lei 8.069/1990 (lei ordinária) de 13/07/1990 dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente. Em seus artigos 1º e 2º, a lei diz que dispõe sobre a:
Alternativas
Q540942
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Português/Inglês |
Q540942 Pedagogia
O Prefeito do Município de Nova República encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas com recursos da receita de impostos e transferências constitucionais referentes ao ano de 2013. Na respectiva prestação de contas, constam:


I - Pagamento à empresa Pantanal da 2ª parcela referente à construção da Creche Municipal Sonho Feliz.

II - Pagamento da remuneração dos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas do município.

III - Pavimentação da Rua Euclides da Cunha onde fica localizada a Escola Municipal Anísio Teixeira e a quadra de esportes onde os alunos realizam as atividades de educação física.

IV - Pagamento à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso relativo a cursos de formação continuada de professores do Ensino Fundamental.


Estão em conformidade com o disposto na Lei N.º 9.394/1996 as despesas constantes em 
Alternativas
Q540779
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2014 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Administração | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia Mecânica | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Contabilidade | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia de Controle e Automoção | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Física | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - História | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Geografia | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Secretariado | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Zootecnia/Produção Animal |
Q540779 Pedagogia
A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio, podendo a primeira ser integrada ou concomitante a essa etapa da Educação Básica. Essa abrangência da Educação Profissional e Tecnológica demanda uma organização de currículos igualmente integrados, que, em uma perspectiva crítica, também leve em conta
Alternativas
Q540773
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Administração | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia Mecânica | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Contabilidade | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia de Controle e Automoção | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Física | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - História | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Geografia | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Secretariado | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Zootecnia/Produção Animal |
Q540773 Pedagogia
Sobre a educação profissional e tecnológica na Lei N.º 9.394/1996, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q540771
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2014 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Administração | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia Mecânica | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Contabilidade | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Engenharia de Controle e Automoção | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Física | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - História | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Geografia | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Secretariado | IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Zootecnia/Produção Animal |
Q540771 Pedagogia

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme as alterações promovidas pela Emenda Constitucional N.º 59/2009, preconiza a necessidade de elaboração e aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) e sua execução e avaliação pelo governo federal em regime de colaboração com os sistemas de ensino dos entes federados. Sobre o PNE, analise as afirmativas abaixo.


I - O PNE passou a ser considerado o articulador do Sistema Nacional de Educação, portanto deve ser matriz de referência para a construção democrática dos planos estaduais e municipais de educação.


II - O PNE deverá estabelecer uma meta de aplicação dos recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, expressa em 10% da receita corrente líquida dos estados, Distrito Federal e municípios.


III - Entre as diretrizes do PNE estão erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.


IV - Os entes federados que já tenham aprovado os seus respectivos planos de educação não precisarão alinhar as diretrizes, objetivos e metas desses planos ao novo PNE.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q526629
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526629 Pedagogia
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue o item seguinte.
Ao estabelecer as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais, a referida resolução concebe que essa educação deve estar voltada para a produção do conhecimento, a formação de posturas, valores e atitudes que possam garantir o respeito aos direitos e a valorização da cultura afro-brasileira.
Alternativas
Q526628
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q526628 Pedagogia
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue o item seguinte.
Considere que, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra em uma instituição educacional, um professor tenha se recusado a avaliar o trabalho de uma turma porque o tema abordava as religiões de origem africana e, no roteiro da apresentação, havia a simulação de um ritual do candomblé, alegando que sua religião não permitia participar de macumba. A direção da instituição, pautada no direito à diversidade religiosa, respeitou a decisão do professor e prontamente o substituiu na tarefa de avaliar o trabalho, encerrando o assunto. Nesse caso, a atitude da direção foi correta, pois a legislação não pode exigir a sobreposição de um direito em detrimento de outro.
Alternativas
Respostas
37101: C
37102: A
37103: E
37104: A
37105: A
37106: B
37107: C
37108: A
37109: A
37110: D
37111: A
37112: A
37113: C
37114: E
37115: B
37116: C
37117: A
37118: D
37119: E
37120: E
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