Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q761122 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, de 13/07/2010, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento a alguns requisitos. Um desses compreende
Alternativas
Q761121 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº. 9.394/96) apresenta os princípios sob os quais o ensino será ministrado, entre eles o princípio do (a)
Alternativas
Q761120 Pedagogia
Conforme a Seção IV-A-Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, disposta na LDB 9394/96, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q761110 Pedagogia
No que diz respeito à Educação de Jovens e Adultos, tal como concebida na Resolução CNE/CEB n. 4 de 2010, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q761102 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 12, estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino, dentre as quais, é CORRETO citar:
Alternativas
Q761101 Pedagogia
Quanto à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, é CORRETO afirmar que pode ser desenvolvida na forma:
Alternativas
Q758710 Pedagogia

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 

O parecer nº 977/1965, do extinto Conselho Federal de Educação, conhecido como “Parecer Sucupira”, regulamentou a Pós-Graduação brasileira.

Alternativas
Q758705 Pedagogia
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 
Na lei que instituiu o SINAES, a avaliação das instituições de educação superior objetiva identificar o perfil e o significado da atuação delas, envolvendo diferentes dimensões, entre elas, obrigatoriamente, a missão e o plano de desenvolvimento institucional e a comunicação com a sociedade.
Alternativas
Q758704 Pedagogia

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 

Em relação a Conferência Nacional de Educação 2014 – CONAE –, pode-se afirmar:

A CONAE 2014 ignora completamente as discussões em torno do PNE 2011-2020, já que o foco do seu documento-referência está relacionado aos aspectos operacionais do trabalho pedagógico nas escolas e ao desenvolvimento sustentável no Brasil atual.

Alternativas
Q758703 Pedagogia

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 

Em relação a Conferência Nacional de Educação 2014 – CONAE –, pode-se afirmar:

A CONAE 2014 terá como objetivo geral a proposição de política nacional de educação, com a indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

Alternativas
Q758702 Pedagogia
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil]. O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados. O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência]. [...] A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente. É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3). Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:
Para a Pós-graduação stricto sensu, a meta estabelecida é elevar progressivamente o número de matrícula, visando atingir titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Alternativas
Q758701 Pedagogia
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil]. O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados. O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência]. [...] A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente. É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3). Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão isentos de elaborar seus respectivos planos de educação.
Alternativas
Q758700 Pedagogia
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 
[Na] tentativa de minorar o apartheid social brasileiro, o Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu com o compromisso de tornar prioritária a educação [no Brasil]. O plano inclui metas audaciosas para os próximos dez anos, como universalizar o atendimento escolar, erradicar o analfabetismo, além de ampliar a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Após tramitar por três anos, foi aprovado no Senado Federal [...], com um texto que – lamentavelmente – restringe alguns dos avanços. Aguarda agora votação na Câmara dos Deputados. O retrocesso mais significativo foi a alteração da meta de número 20, que prevê ampliar o investimento público na área para 7% do PIB em cinco anos e 10% no final [do prazo de vigência]. [...] A redução do apartheid educacional no Brasil depende de mecanismos efetivos para destinar mais para os que estão em situação de vulnerabilidade. Portanto não cabe ao governo barrar avanços como os propostos no PNE, mas pavimentar o futuro menos excludente. É o que se espera em respeito a um direito constitucional – o da Educação Inclusiva – motivo principal que levou milhares de jovens às ruas no ano passado e que está vinculado ao principio da dignidade do ser humano. (EDUCAÇÃO e entraves, 2014, p. A3). Sobre o Plano Nacional de Educação, pode-se afirmar:
Trata-se de um plano decenal, que objetiva articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definindo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a atividade educacional no seu conjunto.
Alternativas
Q758694 Pedagogia
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 
A Declaração de Bolonha, de 1999, assinada por diversos ministros da educação de países da União Europeia e ratificada sucessivas vezes, visa incentivar a mobilidade acadêmica internacional, orientando a padronização e o compartilhamento de créditos acadêmicos e a criação de uma arquitetura curricular comum do Ensino Superior nos países envolvidos.
Alternativas
Q758687 Pedagogia
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 
A legislação brasileira não proíbe um indivíduo de ocupar, na condição de estudante, duas vagas, simultaneamente, em curso de graduação em instituições públicas de Ensino Superior em todo o território nacional.
Alternativas
Q758686 Pedagogia
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 
As instituições de Ensino Superior mantidas pelo poder público municipal fazem parte do sistema de ensino dos municípios.
Alternativas
Q758683 Pedagogia
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 
De acordo com Resolução do CNE, os cursos de pós-graduação lato sensu têm duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, não computado o tempo de estudo individual ou em grupo sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.
Alternativas
Q758682 Pedagogia
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 
Amparado na LDBEN, o título de notório saber poderá suprir a exigência de título acadêmico, desde que seja reconhecido por universidade que tenha curso de doutorado em área afim.
Alternativas
Q758680 Pedagogia

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

ALDBEN fundamenta e especifica os padrões de eficiência, eficácia e efetividade social que medem a qualidade de ensino no Brasil, bem como as sanções para os gestores públicos que negligenciam as determinações legais.

Alternativas
Q758679 Pedagogia

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 

De acordo com a LDBEN e suas atualizações, pode-se afirmar:

As instituições públicas de educação superior são regidas pelo princípio da gestão democrática, levando‑se em consideração a participação dos segmentos da comunidade institucional, local e regional, e a existência de órgãos colegiados deliberativos.

Alternativas
Respostas
36881: B
36882: D
36883: C
36884: B
36885: E
36886: B
36887: C
36888: C
36889: E
36890: C
36891: C
36892: E
36893: C
36894: C
36895: E
36896: E
36897: C
36898: C
36899: E
36900: C