Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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De acordo com a LDB 9394/1996, relacione as etapas da Educação Básica na coluna à esquerda às informações apresentadas na coluna à direita.
(1) Educação Infantil
(2) Ensino Fundamental
(3) Ensino Médio
(4) Educação de Jovens e Adultos
( ) Obrigatório; com duração de 9 (nove) anos; gratuito na escola pública; tem por objetivo a formação básica do cidadão.
( ) Primeira etapa da Educação Básica; tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
( ) Destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio em idade própria.
( ) Etapa final da Educação Básica, com duração mínima de
três anos.
Responda a questão com base na Lei Nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações.
Assinale a alternativa incorreta:
Responda a questão com base na Lei Nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio e ensino superior;
II - educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade;
III - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria;
IV– vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
Estão corretas:
A questão refere-se à Lei Complementar nº 105/2014 – Plano de Carreira do Magistério e suas alterações.
A avaliação periódica de desempenho será normatizada por Decreto Executivo, regrando através de indicadores os seguintes aspectos:
I- dedicação;
lI - participação;
IlI - eficiência;
IV – responsabilidade;
V- pontualidade.
Estão corretas:
Conforme o inciso III do art. 4º da LDBEN, o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal, a todos os níveis, etapas e modalidades será oferecido:
Nos termos do inciso I do art. 4º da LDBEN, a educação básica, obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, será organizada da seguinte forma:
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