Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2055597 Pedagogia
Em conformidade com o Parecer nº 325/2014, analisar os itens abaixo:
I - A instituição de ensino deverá abrir um Livro de Matrícula para registrar o ano letivo, nome do estudante, nível, modalidade, ano, fase, ciclo ou módulo da matrícula. Com os recursos da informática, podem ser usados modelos automatizados de editores de texto, encadernando-se as folhas segundo algum critério coerente, transparente e fixo. II - A Ficha Cadastral ou de Matrícula é o documento no qual a instituição de ensino registra, principalmente, os números dos documentos individuais do aluno e de seus responsáveis, uma vez que tais documentos não podem ser retidos e, depois de transcritos, devem ser devolvidos. A falta de documentos é impeditiva para a matrícula e não cabe à escola a orientação para a busca dos mesmos.
Alternativas
Q2055596 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar a sentença abaixo:
A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (1ª parte). A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1627400 Pedagogia
A Lei Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O seu artigo 3º traz os princípios por meio dos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que NÃO contém um destes princípios:
Alternativas
Q1627397 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, sobre a Educação de Jovens e Adultos podemos concluir que:
I - A Educação de Jovens e Adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos, no ensino fundamental e médio na idade própria. II. Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos Jovens e aos Adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. III. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
Alternativas
Q1627390 Pedagogia
De acordo com o artigo 1º, da lei 9.394/96, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em alguns locais de convivência. Dentre os locais citados abaixo, está INCORRETO:
Alternativas
Q1393484 Pedagogia

Haddad (p. 197, 2007), diz:

“Apesar da Educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil vir gradativamente sendo reconhecida como direito para milhões de pessoas que não tiveram a oportunidade de realizar sua escolaridade desde meados do século passado, esse direito só foi formalizado em Lei, como dever de oferta obrigatória pelo Estado brasileiro a partir da Constituição de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996.” Considerando esta temática, assinale a opção INCORRETA:

Alternativas
Q1393481 Pedagogia
Na concepção de Proposta Pedagógica das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI, as instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função:
Alternativas
Q1393480 Pedagogia

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil – DCNEI, sobre a matrícula e faixa etária, analise as afirmativas.


I – As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

II – É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

III – A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

IV – As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q1393479 Pedagogia
Sobre a regra da prioridade para o atendimento da escolarização universal obrigatória, ou seja, de sete a quatorze anos completos, será considerada idade mínima para a matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos:
Alternativas
Q1393478 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005, de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências, em seu artigo 8º, parágrafo 1º, institui que, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
Alternativas
Q1393477 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº1, de 1999, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em seu artigo 3º, inciso V, fica estabelecido que, as Propostas Pedagógicas para a Educação Infantil devem organizar suas estratégias de avaliação através do:
Alternativas
Q1393476 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 212, fica estabelecido que, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicará da receita resultante de impostos, compreendida de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, no mínimo:
Alternativas
Q1393475 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, em seu artigo 5º, consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que durante o processo educacional, apresentarem:


I – disgrafia, discalculia e disortografia.

II – dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares.

III – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis.

IV – altas habilidades/ superdotação.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Q1384025 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o cumprimento das metas deverá ser monitorado continuamente e avaliado periodicamente por algumas instâncias, quais sejam:
I. Ministério da Educação. II. Fórum Nacional de Educação. III. Conselho Estadual de Educação. IV. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1384023 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, as escolas de nível de escolarização fundamental e médio, obrigatoriamente, deverão incluir os estudos da história e cultura afro-brasileira e indígena em seus currículos. Com base nisso, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as seguintes inclusões:
(  ) O estudo da história da África e dos africanos. (  ) A luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil. (  ) A cultura negra e indígena brasileira. (  ) O índio na formação da sociedade europeia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1384022 Pedagogia
A Escola Municipal de Ensino Fundamental onde você leciona está elaborando o calendário escolar para as matrículas e rematrículas de 2016. De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual a carga horária e dias efetivos mínimos a serem distribuídos durante o ano letivo?
Alternativas
Q1364010 Pedagogia
Segundo o ECA, ao perceber casos de maus-tratos envolvendo alunos do ensino fundamental, o inspetor escolar deverá avisar à direção do estabelecimento para que seja providenciada comunicação ao Conselho:
Alternativas
Q1363997 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende:
Alternativas
Q1363991 Pedagogia
As normas que devem ser seguidas pelos diferentes profissionais que atuam nas unidades escolares no trato com os alunos estão pautadas na(o):
Alternativas
Q1361383 Pedagogia
A base nacional comum na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania; e nos movimentos sociais. (Resolução CNE/ CEB nº 4/2010)
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica sobre a formação básica comum e parte diversificada, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
36201: A
36202: B
36203: E
36204: D
36205: E
36206: A
36207: A
36208: D
36209: C
36210: E
36211: A
36212: B
36213: C
36214: A
36215: C
36216: A
36217: A
36218: B
36219: D
36220: A