Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Acerca da educação de jovens e adultos (EJA), julgue o item subsequente.
Os componentes curriculares de letramento e alfabetização
linguística e alfabetização matemática fazem parte do conteúdo
do livro didático da modalidade EJA.
A respeito da educação a distância, julgue o item a seguir.
A autorização do respectivo conselho estadual de educação é
suficiente para que uma universidade estadual oferte cursos de
graduação na modalidade a distância.
A respeito da educação a distância, julgue o item a seguir.
As instituições que ofertam cursos de graduação na modalidade
a distância são autônomas para decidir a respeito da
necessidade ou não de atividades presenciais, de acordo com
seu projeto pedagógico.
A respeito da educação a distância, julgue o item a seguir.
De acordo com a LDB e outras legislações, a educação a
distância é uma modalidade de ensino a ser utilizada apenas na
educação superior, não podendo ser utilizada na educação
básica, por exemplo.
A oferta de educação especial deve ser assegurada a partir dos dois anos de idade, preferencialmente em escolas ou classes especiais.
Ao poder público cabe a ampliação, na própria rede pública regular de ensino, do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
O tratamento que a LDB n. 9.394/1996 estabelece para a educação profissional prevê:
A LDB n. 9394/1996 inspira-se nos princípios de liberdade e solidariedade humanas. Defende que a educação deve zelar pelo desenvolvimento do educando, preparando-o para a cidadania e qualificando-o para o trabalho. Afirma valores como igualdade, tolerância, democracia, pluralismo ideológico. Dentre as novidades na composição das etapas do sistema educacional de ensino, está
De acordo com a lei que estabelece as diretrizes da educação nacional, estão entre os princípios do ensino escolar brasileiro:
As duas leis que dispõem sobre: 1) o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; 2) a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, são respectivamente:
O Decreto n. 5.840, de 13 de julho de 2006, tem como finalidade:
De acordo com o Decreto Lei n. 5.154/2004, a educação profissional de nível médio deve ter como características:
Nos anos 1990 do século XX, cenário da promulgação da LDB n. 9.394/1996, verifica-se uma redefinição do papel do Estado em relação à educação escolar. Segundo Saviani (2008), o controle se desloca do processo para o produto, razão pela qual o Estado passa a ser o avaliador. A pressão pela produtividade e a avaliação de resultados carregam a promessa da eficiência. Este processo denomina-se:
De acordo com a LDB n. 9.394/1996, estão entre os desafios e objetivos do ensino médio:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (2013), há quatro abordagens de organização e gestão do currículo escolar, a saber:
Três aspectos relativos ao tempo de escolarização justificam a revisão que resultou nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, versão 2013. São eles:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013), a educação básica é composta das seguintes etapas:
O planejamento é ferramenta fundamental do trabalho docente. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) prevê dimensões de planejamento para a área educacional que se apresentam, conforme sua abrangência, em:
A articulação entre o ensino profissional e a escolarização fundamental na perspectiva da educação de pessoas adultas é instituída
Em 2008, a educação profissional e tecnológica passou a integrar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As alterações na LDB têm o propósito de transformar em lei as inovações trazidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A nova redação propõe que a educação profissional
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