Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q764045
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q764045 Pedagogia
Com relação à formação dos profissionais da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, leia as seguintes sentenças: I) Tem como um de seus fundamentos a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho. II) Fundamenta-se pela associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço. III) A formação de docentes para atuar na educação básica será feita em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal. IV) A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino a distância. V) A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação. VI) A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, sessenta horas. Marque a alternativa que contém SOMENTE as afirmativas em consonância com a Lei.
Alternativas
Q764041
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q764041 Pedagogia
A Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. De acordo com esse documento, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q764040
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio ,
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q764040 Pedagogia
A Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. No Art. 14, estabelece: “O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, concebida como conjunto orgânico, sequencial e articulado, deve assegurar sua função formativa para todos os estudantes, sejam adolescentes, jovens ou adultos, atendendo, mediante diferentes formas de oferta e organização”. Analise os itens de acordo com esse artigo. I) O ensino médio pode organizar-se em tempos escolares no formato de séries anuais, períodos semestrais, ciclos, módulos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização. II) A organização curricular do ensino médio deve oferecer tempos e espaços próprios para estudos e atividades que permitam itinerários formativos opcionais diversificados. III) Atendida a formação geral, incluindo a preparação básica para o trabalho, o ensino médio pode preparar para o exercício de profissões técnicas, por integração com a Educação Profissional e Tecnológica. IV) Os componentes curriculares devem propiciar a apropriação de conceitos e categorias básicas, o acúmulo de informações e conhecimentos, estabelecendo um conjunto necessário de saberes. V) O ensino médio regular diurno, quando adequado aos seus estudantes, pode se organizar em regime de tempo integral com, no mínimo, 5 (cinco) horas diárias. Assinale a opção que contém somente as afirmações CORRETAS.
Alternativas
Q764039
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q764039 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Com relação a esse plano, analise as sentenças abaixo: I) A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas secretarias de educação estaduais e municipais. II) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino. III) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. IV) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, sem articulação com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei. V) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação. Assinale a alternativa que apresenta as sentenças CORRETAS.
Alternativas
Q764037
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q764037 Pedagogia
A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diante dessa afirmativa e de acordo com o texto da Lei, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q764033
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q764033 Pedagogia
Leia as afirmativas sobre os níveis de ensino da educação brasileira, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996. I) A educação escolar compõe-se de dois níveis: educação básica e educação superior. II) A educação básica, formada pelos ensinos fundamental e médio, tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho. III) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. IV) A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais por campo de saber, de graduação, de pós-graduação e de extensão. V) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Assinale a alternativa que apresenta somente as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q764032
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Principais Autores , Libâneo
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q764032 Pedagogia

De acordo com Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), quanto à organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, analise as proposições:


I) O sistema federal de ensino compreende as instituições mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos federais e estaduais de educação.

II) Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

III) Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos municipais de educação.

IV) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.

V) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas e privadas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Assinale a opção que contém as proposições CORRETAS. 

Alternativas
Q764031
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Principais Autores , Libâneo
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q764031 Pedagogia
Com base em Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), quanto à organização da educação nacional conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, art. 8º, analise as proposições e verifique quais são VERDADEIRAS (V) e quais são FALSAS (F). ( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. ( ) Cabe à União coordenar a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. ( ) O art. 8º faz menção explícita à articulação entre os sistemas de ensino, desse modo, pode-se afirmar que o país tem um sistema nacional e articulado de educação. ( ) Os sistemas de ensino têm uma organização que articula as instituições-meio, as gestoras do sistema, com as instituições-fim: as escolas. Nas diferentes esferas, são os seguintes órgãos administrativos: na federal, o Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação; na estadual, a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação, a Delegacia Regional de Educação ou Subsecretaria de Educação; e, na municipal, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação. ( ) Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei. Assinale a opção que contém as proposições CORRETAS. 
Alternativas
Q764028
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q764028 Pedagogia
Para Kuenzer (2002), a construção do planejamento educacional no Brasil pressupõe um movimento dialético entre as diferentes esferas do poder público – federal, estadual e municipal – de modo que as demandas comuns e as específicas sejam, ao mesmo tempo, ponto de partida e ponto de chegada. Sobre esse processo, analise as alternativas e verifique quais são VERDADEIRAS (V) e quais são FALSAS (F). ( ) O primeiro momento de elaboração do plano nacional de educação consistirá na sistematização das aspirações dos diversos segmentos que compõem a sociedade brasileira, no que se refere à educação, a partir de um amplo movimento de debate em nível nacional, com representação do Estado e da sociedade civil. ( ) A sistematização do plano deverá ser feita por uma comissão de redação, sendo desejável que fosse estabelecida a partir do compromisso com a educação da maioria da população, especialistas em educação representativos das entidades dos educadores de todos os níveis e do Estado em suas diferentes esferas, obedecido o critério de paridade. ( ) Definidas as linhas, o momento seguinte será a sua transformação em planos regionais, estaduais e municipais, que apresentem metas físico-financeiras especificadas em programações anuais, observadas as respectivas especificidades. ( ) Na proposta de elaboração do plano nacional, o ponto de partida são as metas municipais, em termos de intenção, mediatizadas pelos planos estaduais e regionais, tendo como ponto de chegada as metas nacionais, reconhecendo que esse processo é um espaço político de negociação, que expressará os interesses do bloco que conseguir se constituir como dominante. ( ) A legitimidade do plano será conferida pelo grau de participação dos segmentos organizados da sociedade civil e pela adequação da sistematização feita a partir das demandas do Estado. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q760314
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: Coperve - FURG Órgão: FURG Prova: Coperve - FURG - 2016 - FURG - Assistente em Administração |
Q760314 Pedagogia
Nos termos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, integram o sistema federal de ensino somente:
Alternativas
Q760235
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2016 - IF-ES - Pedagogo |
Q760235 Pedagogia
Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO está posta como finalidade do Ensino Médio pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996:
Alternativas
Q760233
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Currículo (Teoria e Prática) , Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Ano: 2016 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2016 - IF-ES - Pedagogo |
Q760233 Pedagogia
Das afirmativas abaixo, assinale apenas aquela que NÃO corresponda a uma organização de conteúdos que tenha as disciplinas como ponto de partida e referencial básico.
Alternativas
Q760232
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2016 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2016 - IF-ES - Pedagogo |
Q760232 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 6 /2012 define as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e estabelece princípios norteadores desta educação. Assinale a alternativa que NÃO representa um princípio norteador da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
Alternativas
Q760224
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2016 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2016 - IF-ES - Pedagogo |
Q760224 Pedagogia
Com base nas Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, estabelecidas pela Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q760218
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Ano: 2016 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2016 - IF-ES - Pedagogo |
Q760218 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, quanto aos Níveis e as Modalidades de Ensino da educação brasileira, analise as proposições:

I) A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais por campo de saber, de graduação, de pós-graduação, e de extensão.

II) O ensino médio, etapa secundária da educação básica, com duração mínima de dois anos, terá como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental e a preparação básica para o trabalho.

III) Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

IV) A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: articulada com o ensino médio; e subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino fundamental.

V) A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior.

Assinale a alternativa que apresente somente as proposições CORRETAS.
Alternativas
Q760217
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2016 - IF-ES - Pedagogo |
Q760217 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, quanto à organização da educação nacional, analise as alternativas e verifique quais são VERDADEIRAS (V) e quais são FALSAS (F).

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

( ) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme os seguintes princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

( ) O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; as instituições de ensino médio criadas pelo Distrito Federal e os órgãos federais de educação.

( ) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas e privadas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira.

( ) Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Assinale a opção que contém as alternativas CORRETAS.
Alternativas
Q760211
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Provas: IF-ES - 2016 - IF-ES - Pedagogo | IF-ES - 2016 - IF-ES - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q760211 Pedagogia
Trata-se de previsão expressa da Lei nº 9394/96 quanto à oferta de ensino pela inciativa privada:
Alternativas
Q759574
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2016 - FUB - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |
Q759574 Pedagogia

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.

De acordo com a CF, o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

Alternativas
Q759573
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2016 - FUB - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |
Q759573 Pedagogia

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.

O Estado deve garantir o atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Alternativas
Q759572
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2016 - FUB - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais |
Q759572 Pedagogia

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.

Taxas podem ser cobradas das pessoas com deficiência matriculadas em estabelecimentos de ensino público oficiais caso o Estado não tenha condições de disponibilizar material necessário à sua inclusão total.

Alternativas
Respostas
35541: C
35542: E
35543: E
35544: B
35545: A
35546: A
35547: A
35548: E
35549: D
35550: A
35551: E
35552: E
35553: C
35554: C
35555: C
35556: B
35557: E
35558: C
35559: C
35560: E
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