Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 177

Q3782025

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 2 |

Q3782025 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de grande importância para a educação brasileira.
Assinale a alternativa que define corretamente o que é a BNCC.

A

Um programa de avaliação que mede o desempenho dos estudantes em provas nacionais.

B

Um documento normativo que define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica.

C

Um guia opcional elaborado por cada escola para orientar suas práticas pedagógicas conforme seus próprios interesses.

D

Um currículo único que deve ser seguido de forma idêntica em todas as escolas públicas e privadas do país.

E

Um conjunto de leis que substitui a LDB e define os direitos e deveres dos professores e alunos.

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Q3782024

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 2 |

Q3782024 Pedagogia

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
( ) Consideram-se níveis escolares a educação básica e o ensino superior.
( ) As etapas que compõem a educação básica são a educação infantil e o ensino fundamental.
( ) A educação especial é uma modalidade da educação escolar.
( ) A educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio são níveis escolares.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • V • F

B

V • V • F • V

C

V • F • V • V

D

V • F • V • F

E

F • F • V • V

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Q3782023

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 2 |

Q3782023 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece, em seu art. 3º, que o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Uniformidade de ideias e de concepções pedagógicas.
3. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
4. Valorização de um único grupo étnico-racial em detrimento dos demais.
5. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 5.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.

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Q3782022

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 2 |

Q3782022 Pedagogia

De acordo com o artigo 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é dever do poder público assegurar:

A

A existência de turmas exclusivas para pessoas com deficiência.

B

O ensino regular apenas para pessoas com deficiência leve ou moderada.

C

Um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, garantindo acesso, permanência, participação e aprendizagem.

D

Prioritariamente o acesso de estudantes com deficiência ao ensino fundamental, pois corresponde à etapa mais importante da escolarização.

E

O atendimento educacional especializado prioritariamente na educação infantil para estimular o desenvolvimento e reduzir futuras dificuldades.

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Q3782017

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar - Edital nº 2 |

Q3782017 Pedagogia

A Constituição Federal menciona no art. 208:
“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos ........... aos ....... anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

3 meses • 17

B

4 • 14

C

4 • 17

D

6 • 17

E

6 • 14

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Q3780802

Q3780802 Pedagogia

De acordo com o §1° do art. 2° da Lei n° 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), a avaliação da deficiência será

A

médica, com apresentação de laudo de análise, assegurando-se amplo acesso da instituição de ensino ao prontuário médico do estudante com deficiência.

B

ocupacional, realizada periodicamente de acordo com os intervalos estipulados pelo profissional terapeuta.

C

biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, quando necessária.

D

condição para o ingresso no Atendimento Educacional Especializado (AEE), substituindo os instrumentos estudo de caso e plano individual de atendimento.

E

requisito para o acesso, a permanência e a participação do estudante com deficiência em instituição de ensino.

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Q3779907

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779907 Pedagogia

Assinale a alternativa que expressa corretamente a forma de organização dos sistemas de ensino prevista na Constituição Federal de 1988.

A

Cada ente federativo deve organizar seu sistema de ensino de forma totalmente independente, sem colaboração entre os demais.

B

A União e os Estados têm atuação exclusiva no ensino superior, enquanto os Municípios cuidam do ensino médio.

C

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino.

D

Os Municípios devem atuar prioritariamente no ensino médio, e os Estados na educação infantil.

E

A função redistributiva e supletiva é de responsabilidade exclusiva dos Municípios, que prestam assistência técnica e financeira à União.

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Q3779906

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779906 Pedagogia

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014).
__________ os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente.

A

Supervisionar

B

Valorizar

C

Qualificar

D

Selecionar

E

Promover

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Q3779904

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779904 Pedagogia

Assinale a alternativa que expressa corretamente o principal objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

A

Garantir a criação de escolas especiais separadas para alunos com deficiência e altas habilidades, a fim de oferecer ensino mais adaptado.

B

Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino.

C

Promover apenas o atendimento educacional especializado, sem necessidade de integração com o ensino regular.

D

Priorizar a formação de professores voltada exclusivamente para o ensino superior.

E

Direcionar a educação especial apenas à educação infantil, sem abrangência para outras etapas de ensino.

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Q3779903

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779903 Pedagogia

Sobre a organização da educação, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), analise as afirmativas a seguir.
I – É incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – As escolas devem articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
III – Compete aos estabelecimentos de ensino exclusivamente ao órgão gestor administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e III apenas.

B

II e III apenas.

C

I apenas.

D

I e II apenas.

E

III apenas.

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Q3779902

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779902 Pedagogia

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.
II – A educação tem como finalidades o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
III – O Estatuto assegura prioridade de matrícula apenas em escolas particulares para garantir igualdade de condições de acesso e permanência.

A

Apenas I está correta.

B

Apenas II está correta.

C

Apenas III está correta.

D

Apenas I e II estão corretas.

E

I, II e III estão corretas.

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Q3779893

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779893 Pedagogia

Considerando o princípio central da educação inclusiva segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A __________________ constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis.

A

equidade social

B

diretriz curricular

C

proposta pedagógica

D

educação inclusiva

E

justiça escolar

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Q3779891

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779891 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) Os sistemas de ensino, as escolas e os professores, com o apoio das famílias da comunidade, envidarão esforços para assegurar o progresso contínuo dos alunos no que se refere ao seu desenvolvimento pleno e à aquisição de aprendizagens significativas.
( ) A trajetória escolar dos alunos pode ser interrompida sempre que houver baixo rendimento.
( ) Os sistemas de ensino, as escolas e os professores, com o apoio das famílias da comunidade lançarão mão de todos os recursos disponíveis e criarão renovadas oportunidades para evitar que a trajetória escolar discente seja retardada ou indevidamente interrompida.

A

V – V – F

B

V – F – V

C

F – V – V

D

F – V – F

E

F – F – F

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Q3779887

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779887 Pedagogia

Sobre o Ensino Religioso no Ensino Fundamental, de acordo com a BNCC (2018), analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta.
I. O Ensino Religioso busca construir, por meio do estudo dos conhecimentos religiosos e das filosofias de vida, atitudes de reconhecimento e respeito às alteridades.
II. As finalidades do Ensino Religioso se articulam aos elementos da formação integral dos estudantes, na medida em que fomentam a aprendizagem da convivência democrática e cidadã, princípio básico à vida em sociedade.
III. O principal objetivo do Ensino Religioso é formar estudantes vinculados a uma religião específica, fortalecendo a identidade confessional da escola.

A

I, II e III estão corretas.

B

Apenas I e II estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I está correta.

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Q3779886

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779886 Pedagogia

Assinale a alternativa que expressa corretamente a função dos procedimentos de investigação em Ciências Humanas no Ensino Fundamental, conforme a BNCC (2018).

A

Servem principalmente para o treino de cálculos e medidas em situações cotidianas.

B

Têm como objetivo central desenvolver a capacidade de observação de diferentes indivíduos, situações e objetos que trazem à tona dinâmicas sociais em razão de sua própria natureza (tecnológica, morfológica, funcional).

C

Buscam promover o ensino técnico voltado à experimentação de fenômenos físicos.

D

Enfatizam o estudo isolado de fatos históricos e geográficos sem relação com o cotidiano.

E

São voltados exclusivamente ao reconhecimento de tecnologias e máquinas modernas.

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Q3779883

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Professor de Ensino Básico I |

Q3779883 Pedagogia

Considerando a Base Nacional Comum Curricular (2018), observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:
Na BNCC, a área de __________ é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Finais, Língua Inglesa.

A

Ciências Humanas.

B

Matemática.

C

Ciências da Natureza.

D

Linguagens.

E

Ensino Religioso.

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Q3779880

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Técnico Pedagógico - Artes |

Q3779880 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 consolidou mudanças na forma de administrar os sistemas e as escolas públicas. Analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

A

Antes da Constituição de 1988, a gestão democrática era obrigatória em todas as escolas públicas.

B

A Constituição Federal de 1988 aboliu a possibilidade de relações democráticas na gestão escolar.

C

Hoje, a gestão democrática da educação é um direito da sociedade e um dever do Poder Público.

D

Antes de 1988, os gestores não tinham liberdade de escolher o tipo de gestão escolar.

E

A Constituição de 1988 estabeleceu que a gestão democrática seria opcional em algumas escolas.

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Q3779875

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Técnico Pedagógico - Artes |

Q3779875 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (2018) é um marco importante para organizar os conhecimentos escolares. Sobre sua definição e características, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A BNCC é um documento de caráter normativo.
( ) O texto da BNCC define um conjunto fragmentado de aprendizagens ocasionais.
( ) A BNCC busca assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos.
Assinale a alternativa correta:

A

V – F – V

B

V – V – F

C

F – V – V

D

V – F – F

E

F – F – F

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Q3779873

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Técnico Pedagógico - Artes |

Q3779873 Pedagogia

A respeito da jornada escolar no ensino fundamental, de acordo com a LDB (1996), analise as afirmativas a seguir e, posteriormente, assinale a alternativa correta.
I. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula.
II. O período de permanência na escola será progressivamente ampliado.
III. A legislação permite que a jornada escolar do ensino fundamental seja reduzida para menos de quatro horas, desde que haja justificativa pedagógica.

A

I, II e III estão corretas.

B

Apenas I está correta.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e II estão corretas.

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Q3779864

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Técnico Pedagógico - Artes |

Q3779864 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) define princípios e objetivos que orientam os sistemas de ensino. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A política assegura a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
( ) Entre seus objetivos estão o acesso ao ensino regular, a continuidade nos níveis mais elevados de ensino com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino.
( ) O texto estabelece que a educação especial deve restringir-se ao ensino fundamental, sem articulação com outras etapas da educação.
Assinale a alternativa correta.

A

V – V – F

B

V – F – V

C

F – V – V

D

V – V – V

E

F – F – F

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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