A Lei Federal nº 8.069/1990,...
I.O acesso à escola pública e gratuita é direito da criança e do adolescente.
II.A educação deve visar ao preparo para o exercício da cidadania.
III.A permanência na escola é responsabilidade exclusiva da família.
IV.O respeito à dignidade do educando deve ser garantido no ambiente escolar.
É correto o que se afirma em: