Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3783550 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.

Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3783540 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3783533 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3783530 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783520 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783510 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783463 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3783460 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783369 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular estabelece competências gerais, incluindo a competência digital.
Qual habilidade relacionada à competência digital envolve o uso ético e responsável das tecnologias?
Alternativas
Q3783345 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783336 Pedagogia
A Lei nº 8.069/1990 define direitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Analise as assertivas a seguir:

I. O direito à liberdade compreende ir e vir em espaços públicos conforme a lei, brincar, praticar esportes, divertir-se, participar da vida familiar e comunitária e buscar auxílio e orientação.

II. O direito ao respeito envolve a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo a preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias, crenças, espaços e objetos pessoais.

III. A lei admite o uso de castigo físico como forma de correção, desde que não haja lesão grave e que os responsáveis considerem a medida educativa.


Com base na legislação, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783335 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.


Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783321 Pedagogia
Maurice é um jovem haitiano matriculado em uma escola da Rede Municipal de Ensino de Joaçaba.
Nas aulas de História Maurice, embora tenha ainda alguma dificuldade de se expressar em português, expõe com frequência seus pontos de vista e confronta a cultura local com a do seu país de origem.
Assinale a alternativa correta a respeito da posição do professor e da escola sobre a participação de Maurice.
Alternativas
Q3783233 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
Analise as afirmativas abaixo sobre o ensino de Geografia.
1. Quando estudamos Geografia conseguimos compreender melhor o mundo em que vivemos e de que forma estamos inseridos nele.
2. Para compreender a realidade do mundo ao seu redor com base nas aprendizagens em Geografia, os estudantes necessitam ser estimulados a pensar espacialmente, desenvolvendo o raciocínio geográfico.
3. Mesmo aproveitando devidamente os conceitos geográficos, os estudantes não conseguem reconhecer, por exemplo, a desigualdade dos usos dos recursos naturais pela população mundial ou ainda o impacto da distribuição do território em disputas geopolíticas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3783195 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), considerando o que as propostas pedagógicas devem assegurar, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009).
( ) A apropriação pelas crianças das contribuições histórico-culturais de diferentes povos — indígenas, afrodescendentes, asiáticos, europeus e americanos.
( ) A garantia da dignidade da criança como pessoa humana, com proteção contra toda forma de violência física, simbólica ou negligência, incluindo o encaminhamento de casos de violação aos órgãos competentes.
( ) A valorização das identidades e culturas africanas e afro-brasileiras, promovendo o respeito, a convivência e o enfrentamento do racismo e de práticas discriminatórias.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3783191 Pedagogia
De acordo com o artigo 29 da LDB (Lei nº 9.394/1996), a finalidade da Educação Infantil é:
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Q3783118 Pedagogia
Em uma audiência pública sobre educação inclusiva, parlamentares discutem a importância da formação adequada de profissionais da educação para a inclusão de alunos surdos.
Com base no que dispõe a Lei nº 10.436/2002, assinale a opção que expressa corretamente o que sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir. 
Alternativas
Q3783094 Pedagogia
“Em um momento histórico, representantes da comunidade surda de todo país comemoram, nas galerias do plenário da Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto que reconhece a Educação Bilíngue de Surdos como uma modalidade de ensino. ‘Essa conquista representa o reconhecimento da nossa identidade linguística e cultural’, afirmou a professora e liderança surda Ana Regina Barros, em entrevista à TV Câmara. ‘Agora esperamos que as escolas bilíngues tenham espaço e o respeito que sempre buscamos.’”

(Fonte: TV Câmara, Brasília, 18 de agosto de 2021.)

Com base nesse contexto e na legislação educacional vigente, assinale a opção que apresenta corretamente o princípio que fundamenta a educação bilíngue de surdos no Brasil.
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Q3783058 Pedagogia
Mariana é educadora física e foi contratada por uma organização social para prestar serviços em uma unidade escolar pública destinada à prestação de serviço de educação básica. Com base nessas informações e no disposto na Lei nº 9.394/96, Mariana deve concluir corretamente que a
Alternativas
Q3782939 Pedagogia
Segundo o Censo Demográfico 2022 (IBGE), o Brasil passou por um processo de aceleração do envelhecimento populacional, atingindo cerca de 15% da população com 60 anos ou mais. No município do Rio de Janeiro, esse percentual é significativamente maior, aproximando-se de 19% da população, um dos índices mais altos do país. 
Sobre as legislações de proteção a grupos etários e vulneráveis no Brasil, analise as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a doutrina da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, e determina prioridade absoluta na formulação e execução de políticas públicas.
II. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) adotou o modelo médico de deficiência, segundo o qual a deficiência é caracterizada exclusivamente por impedimentos corporais ou funcionais, sem relação com barreiras sociais.
III. O Estatuto do Idoso prevê medidas de proteção contra violência institucional e familiar, estabelecendo como crime a exposição do idoso a sofrimento físico ou psicológico, com previsão de responsabilização civil e penal.
Está correto o que se afirma em  
Alternativas
Respostas
3481: D
3482: D
3483: B
3484: D
3485: D
3486: D
3487: B
3488: D
3489: B
3490: D
3491: A
3492: D
3493: A
3494: B
3495: A
3496: D
3497: B
3498: D
3499: C
3500: B