Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 175

Q3824917

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Viseu - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de Educação Básica I |

Q3824917 Pedagogia

A luz da concepção de Educagao Especial apresentada por Mazzotta (1999) e das disposigdes da Lei n° 9.394/1996 (LDB), especialmente no que se refere a inclusdo de criangas com necessidades educacionais especiais na Educação Infanti e as praticas dos professores nesse contexto, analise as assertivas a seguir.
I. A Educação Especial configura-se como uma modalidade de ensino que organiza recursos e serviços educacionais especializados com a finalidade de apoiar e suplementar o ensino comum, podendo, em situações específicas, substitui-lo, conforme as necessidades dos educandos.
Il. As necessidades educacionais especiais são compreendidas — como — atributos exclusivamente individuais da criança, independentes das condições pedagógicas, institucionais e organizacionais da educação formal oferecida.
IIl. Na Educação Infantil, a prática docente inclusiva pressupõe a atuação do professor em articulação com serviços de apoio especializado, de modo a garantir a participação da criança com necessidades educacionais especiais nas experiências educativas comuns.
IV. A legislação educacional brasileira estabelece que a Educação Especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino, admitindo-se classes ou serviços especializados apenas quando as condições específicas dos alunos impossibilitarem sua integração nas classes comuns.
Estão corretas:

A

apenas as assertivas I, Ill e IV.

B

apenas as assertivas | e Il

C

todas as assertivas.

D

apenas as assertivas Il e IIl.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3824476

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Viseu - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de História |

Q3824476 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB estabelece algumas normas com incumbências aos estabelecimentos de ensino, são elas:
|- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
Il- promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
Ill- notificar ao Conselho Tutelar do Município as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

B

As assertivas II e III estão corretas.

C

As assertivas I e Il estão erradas.

D

Apenas a assertiva III está errada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3824470

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Viseu - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de História |

Q3824470 Pedagogia

Apenas não condiz com uma incumbência dos docentes, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB:

A

ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, ‘ além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional.

B

elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

C

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

D

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q3823238

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Viseu - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de Geografia |

Q3823238 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB estabelece algumas normas com incumbências aos estabelecimentos de ensino, são elas:
|- articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
II- promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
Ill- notificar ao Conselho Tutelar do Município as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.

Após a leitura das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas as assertivas I e Ill estão corretas.

B

As assertivas I e Il estão erradas.

C

Apenas a assertiva Ill esta errada.

D

As assertivas Il e Ill estão corretas.

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Q3822790

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Viseu - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Assistente Social |

Q3822790 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/96), a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:

A

avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

B

controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

C

atendimento a criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

D

expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

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Q3820988

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História |

Q3820988 Pedagogia

Sobre a legislação educacional brasileira e o ensino do componente curricular de História no Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.

A

A LDBEN, ao tratar da composição curricular, determina que os sistemas de ensino priorizem a formação comum, impedindo que o componente curricular de História altere a base incluindo conteúdos locais, visto que tais elementos poderiam comprometer a unidade nacional prevista na Base Nacional Comum Curricular gerando discrepâncias entre as redes de ensino.

B

As legislações referentes à temática afro-brasileira, indígena e às relações étnico-raciais definem que o estudo dessas temáticas deve ser integrado prioritariamente de maneira transversal, sem necessidade de aparecimento explícito em objetos de conhecimento da área de História no Ensino Fundamental, uma vez que sua abordagem obrigatória está limitada ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) de cada escola.

C

A BNCC para História nos anos finais do Ensino Fundamental organiza as aprendizagens em unidades temáticas e objetos de conhecimento que, por priorizarem a linearidade cronológica, reduzem o espaço para a análise crítica de fontes, limitando essa prática a atividades complementares e não como eixo estruturante do componente curricular.

D

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e da área de História estabelecem princípios que orientam o trabalho docente, mas reconhecem a autonomia do professor na seleção de metodologias, estratégias investigativas e abordagens didáticas, desde que estas estejam articuladas às competências e habilidades previstas para os anos finais do Ensino Fundamental.

E

As normas curriculares vigentes indicam que o ensino de História no Ensino Fundamental deve privilegiar conteúdos estruturantes do passado remoto, evitando o uso de temas contemporâneos, pois a legislação recomenda que questões atuais sejam tratadas apenas em projetos extracurriculares, de modo a preservar o caráter formativo tradicional da disciplina.

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Q3819868

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q3819868 Pedagogia

A proposta pedagógica, como um documento norteador da identidade escolar, deve constituir-se por meio de um processo _____________, envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar. Conforme a LDBEN (Lei nº 9.394/96), esse documento é instrumento de ______________ da escola, resultante da reflexão coletiva. A gestão ______________ pressupõe que esta elaboração transcenda a formalidade burocrática para converter-se em espaço de diálogo sobre os fins e meios da educação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

técnico – regulamentação – administrativa

B

participativo – regulamentação – administrativa

C

técnico – autonomia – democrática

D

participativo – autonomia – democrática

E

técnico – regulamentação – democrática

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Q3819857

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q3819857 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm como finalidade:

A

Determinar conteúdos rígidos que devem ser seguidos de forma uniforme por todas as escolas do país.

B

Substituir o projeto político-pedagógico das escolas.

C

Servir como referência para a organização curricular, respeitando a autonomia das escolas e a diversidade cultural e regional.

D

Limitar a atuação docente às normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, sem espaço para inovação pedagógica.

E

Definir exclusivamente os conteúdos de avaliação externa do Ensino Fundamental.

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Q3819856

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q3819856 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a educação brasileira. Sobre suas diretrizes, é correto afirmar que:

A

Prioriza a ampliação do acesso à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental e Médio, com metas claras para universalização e qualidade da educação.

B

Limita-se a recomendações facultativas, sem metas quantitativas para o ensino básico.

C

Determina que a Educação Superior seja obrigatoriamente gratuita para toda a população.

D

Restringe-se à Educação Básica, sem vinculação com políticas de formação docente ou inclusão.

E

Substitui as diretrizes estaduais e municipais, impondo conteúdos obrigatórios uniformes.

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Q3819855

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q3819855 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana têm como principal objetivo:

A

Limitar o estudo da história afro-brasileira a projetos extracurriculares, sem inclusão no currículo formal.

B

Promover a valorização e o reconhecimento da diversidade étnico-racial, integrando conteúdos afro-brasileiros e africanos de forma obrigatória no currículo.

C

Substituir o ensino da história geral pela história afro-brasileira, ignorando outros contextos históricos.

D

Incentivar apenas a celebração de datas comemorativas, sem aprofundamento dos conteúdos históricos.

E

Reduzir o ensino de História a narrativas simplificadas, sem referência a processos sociais e culturais complexos.

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Q3819853

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q3819853 Pedagogia

Sobre os princípios e normas que orientam a organização da educação brasileira de acordo com a LDB, é correto afirmar que:

A

A Educação Básica é composta pelo Ensino Fundamental, pelo Ensino Médio e pelo Ensino Superior.

B

A gestão democrática do ensino público depende de prévia decisão do gestor escolar.

C

A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

D

A oferta da educação superior gratuita é dever exclusivo da União.

E

É obrigatório ofertar o Ensino Fundamental apenas em tempo integral em todo o território nacional.

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Q3819851

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q3819851 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instituída como documento normativo da Educação Básica brasileira, orienta a organização dos currículos das redes e instituições de ensino, respeitando os princípios da equidade, da diversidade e da autonomia pedagógica. Considerando as características e finalidades da BNCC, assinale a alternativa correta.

A

É um currículo mínimo obrigatório, sem possibilidade de adaptações regionais.

B

Aplica-se apenas à rede pública federal.

C

Substitui os projetos político-pedagógicos das escolas.

D

Orienta aprendizagens essenciais, respeitando a diversidade regional e cultural.

E

Define exclusivamente conteúdos conceituais.

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Q3819850

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q3819850 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Digital (PNED) tem como um de seus eixos a inclusão digital. Qual é o principal objetivo da PNED ao ser implementada em toda a Educação Básica, conforme previsto na lei?

A

Garantir a primazia do ensino presencial em relação ao ensino remoto, limitando o uso de recursos digitais.

B

Substituir a figura do professor por algoritmos de inteligência artificial nas atividades de planejamento e avaliação.

C

Implementar o uso exclusivo de softwares fechados, excluindo tecnologias de código aberto e recursos gratuitos.

D

Restringir-se a oferecer cursos de manutenção de hardware para os alunos do Ensino Médio.

E

Promover o acesso à tecnologia e à conectividade e desenvolver as competências digitais dos professores e alunos.

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Q3819849

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q3819849 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, entre seus princípios, a gestão democrática do ensino público (art. 3º, VIII). Esse princípio concretiza-se, principalmente, por meio de:

A

Mecanismos de participação da comunidade escolar, como a atuação de órgãos colegiados (conselho escolar, grêmio estudantil, entre outros).

B

Centralização das decisões curriculares no Conselho Municipal de Educação, limitando a autonomia pedagógica da escola.

C

Realização de uma única reunião anual com pais e responsáveis, restrita à prestação de contas administrativas.

D

Concentração da responsabilidade administrativa e financeira exclusivamente no diretor da unidade escolar.

E

Adoção de um currículo rígido e nacionalmente padronizado, sem possibilidade de contextualização local.

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Q3819848

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |

Q3819848 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a educação é um direito fundamental da criança e do adolescente. Sobre as responsabilidades do Estado nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

O Estado deve oferecer apenas o Ensino Fundamental, deixando a Educação Infantil e o Ensino Médio a cargo da iniciativa privada.

B

O ECA determina que os pais são os únicos responsáveis pelo acompanhamento escolar dos filhos, sem atribuição do Estado.

C

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo, cabendo ao Estado assegurar a matrícula e a frequência escolar das crianças e adolescentes.

D

A Educação Básica deve ser oferecida apenas de forma presencial, sem possibilidade de flexibilização ou programas alternativos.

E

O atendimento educacional especializado às crianças com deficiência deve ocorrer obrigatoriamente em instituições separadas, sem possibilidade de inclusão em escolas regulares.

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Q3819680

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Música |

Q3819680 Pedagogia

A Educação das Relações Étnico-Raciais tem como objetivo promover o respeito à diversidade, combater o racismo e valorizar a contribuição dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas na formação da sociedade brasileira. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana restringe-se às disciplinas de História e Artes, não sendo responsabilidade das demais áreas do currículo.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais orientam que o tema seja tratado de forma transversal, contínua e integrada ao Projeto Político-Pedagógico da escola.
( ) O trabalho com a Educação das Relações Étnico-Raciais deve ocorrer apenas em datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra, sem necessidade de integração ao currículo regular.
( ) A formação inicial e continuada dos professores é considerada elemento fundamental para a efetivação da Educação das Relações Étnico-Raciais no contexto escolar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F – V.

B

V – V – F – F.

C

F – V – V – F.

D

V – F – F – V.

E

F – F – V – V.

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Q3819679

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Música |

Q3819679 Pedagogia

Segundo a LDBEN, é atribuição prioritária dos Municípios:

A

Ofertar e gerenciar a Educação Superior.

B

Organizar e manter a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

C

Gerir exclusivamente o Ensino Médio.

D

Coordenar a política nacional de educação.

E

Financiar universidades federais.

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Q3819678

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Música |

Q3819678 Pedagogia

Segundo a BNCC, a avaliação da aprendizagem deve

A

ter caráter exclusivamente classificatório.

B

priorizar principalmente a memorização de conteúdos.

C

ser processual, formativa e alinhada às competências.

D

basear-se apenas em provas objetivas.

E

desconsiderar o contexto do estudante.

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Q3819676

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Música |

Q3819676 Pedagogia

A Lei nº 7.853/1989 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB) convergem ao determinar que, para a efetiva inclusão da pessoa com deficiência (PCD), o sistema de ensino deve garantir:
I. A inclusão no ensino regular e a oferta obrigatória de Atendimento Educacional Especializado (AEE), preferencialmente na rede regular de ensino.
II. A criação de currículos, métodos, técnicas e recursos educativos acessíveis para atender às necessidades específicas da PCD.
III. A atuação do professor do AEE como substituto do professor da classe comum, sendo o responsável por todo o conteúdo pedagógico do aluno com deficiência.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3819675

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Música |

Q3819675 Pedagogia

A gestão democrática é um dos princípios que orientam a educação nacional e deve permear a organização e o funcionamento da escola pública. De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), assinale a alternativa que apresenta uma diretriz prevista pela legislação.

A

Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares.

B

Nomeação de diretores escolares exclusivamente por indicação política.

C

Eliminação dos mecanismos de avaliação institucional.

D

Centralização das decisões pedagógicas na secretaria municipal de educação.

E

Prestação de contas apenas ao final de cada gestão.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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