Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3783816 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece o inglês como componente curricular obrigatório para o Ensino Fundamental. A justificativa para essa escolha assenta-se em uma concepção específica sobre o papel social e cultural dessa língua no mundo contemporâneo. Assinale a alternativa que define corretamente a função atribuída à língua inglesa pela BNCC.
Alternativas
Q3783811 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), com as alterações posteriores, define a estrutura curricular do Ensino Médio. O Art. 35-A estabelece que a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem para essa etapa, organizados em áreas do conhecimento. Assinale a alternativa que lista corretamente as área conhecimento previstas nesse artigo da LDB para o Ensino Médio.
Alternativas
Q3783809 Pedagogia
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece uma série de metas para a educação brasileira a serem cumpridas em um decênio. A Meta 15 trata especificamente da formação dos profissionais da educação. Assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo central da Meta 15 do PNE.
Alternativas
Q3783797 Pedagogia
A legislação educacional brasileira, ao articular dispositivos constitucionais e normativos infraconstitucionais, estrutura-se em torno da noção de educação como direito público subjetivo, cujo acesso e qualidade devem ser assegurados desde os primeiros anos de vida. Considerando a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3783792 Pedagogia
A Educação Infantil, ao ser reconhecida como a primeira etapa da Educação Básica, assume um papel estratégico na formação integral da criança. Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta uma compreensão teoricamente fundamentada e coerente com os marcos legais e conceituais da educação contemporânea. 
Alternativas
Q3783750 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, o Plano Nacional de Educação (PNE), plano decenal para a educação brasileira, deve ser elaborado pela União em conformidade com o que estabelece o Art. 9º da referida lei. De acordo com esse dispositivo legal, a elaboração do PNE deve ocorrer:
Alternativas
Q3783738 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3783735 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783688 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3783685 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.

Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783675 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783667 Pedagogia
Ao explicitar seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular redefine os sentidos do processo educativo, superando visões reducionistas e afirmando a centralidade do desenvolvimento humano em suas múltiplas dimensões. Considerando essa concepção expressa na BNCC, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3783665 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.


Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3783658 Pedagogia
No contexto da história da Educação, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 4.024/1961) representou um passo importante na normatização do sistema educacional brasileiro, ao redefinir competências e ampliar a participação de entes federados. Considerando essa lei, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3783657 Pedagogia
Ao explicitar seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular redefine os sentidos do processo educativo, superando visões reducionistas e afirmando a centralidade do desenvolvimento humano em suas múltiplas dimensões. Considerando essa concepção expressa na BNCC, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3783655 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.

Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783645 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:

I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.


Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3783635 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783595 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.

Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3783560 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 define princípios que orientam o ensino e organizam a ação educativa no país. Analise as assertivas a seguir:
I. A igualdade de condições para acesso e permanência orienta políticas voltadas à equidade educacional.
II. A gestão democrática do ensino público envolve participação social e mecanismos de transparência institucional.
III. A garantia de padrão de qualidade refere-se à adequação de recursos, práticas pedagógicas e ambientes formativos.
Com base na legislação educacional, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
3461: B
3462: B
3463: A
3464: C
3465: B
3466: C
3467: B
3468: D
3469: B
3470: D
3471: D
3472: C
3473: D
3474: B
3475: C
3476: D
3477: D
3478: D
3479: D
3480: D