Julgue o item a seguir, tendo como base as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM).

A EPTNM é desenvolvida na forma integrada, concomitante ao ensino médio, e na forma subsequente, destinada a alunos que já tenham concluído algum curso de nível superior.

Julgue o item a seguir, tendo como base as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM).

O currículo a ser executado pelas instituições educacionais é prerrogativa e responsabilidade das secretarias regionais de ensino.

Julgue o item subsequente com base nas Diretrizes Pedagógicas para a Organização Escolar do 3.º Ciclo para as Aprendizagens.

Recomenda-se o planejamento por unidades didáticas para auxiliar na organização curricular escolar.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

Não há limites de idade mínimo e(ou) máximo para o interessado inscrever-se no ensino fundamental para jovens e adultos.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

Ao propor um modelo pedagógico, a identidade própria da educação de jovens e adultos deverá nortear-se pelos princípios da equidade, da diferença e da proporcionalidade.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

A língua espanhola é de oferta facultativa nos últimos anos do ensino fundamental para jovens e adultos.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item a seguir.

Para poder inscrever-se e realizar o exame supletivo de conclusão do ensino médio, o aluno deverá contar com idade mínima de dezoito anos, exceto quando se tratar de menor emancipado, porque, nesse caso, será possível realizar o exame antes dos dezoito anos completos.

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, julgue o item subsequente.

O ensino fundamental deverá ser ministrado, exclusivamente, em língua portuguesa.

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, julgue o item subsequente.

Crianças que completarem seis anos de idade após trinta e um de março de determinado ano deverão ser matriculadas no ensino fundamental no ano seguinte.

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica definem a oferta do atendimento educacional especializado (AEE) em todos os níveis e em todas as etapas e modalidades, preferencialmente no atendimento à rede pública de ensino. Com base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, julgue o item seguinte.

Consideram-se como público-alvo do AEE alunos com deficiência física, intelectual, mental ou sensorial e alunos com transtornos globais do desenvolvimento, todavia não são considerados como público-alvo do AEE alunos com altas habilidades ou com superdotação.

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica definem a oferta do atendimento educacional especializado (AEE) em todos os níveis e em todas as etapas e modalidades, preferencialmente no atendimento à rede pública de ensino. Com base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, julgue o item seguinte.

O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e para o desenvolvimento de sua aprendizagem.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item subsequente.

É vedada a aplicação de exames supletivos em estabelecimentos de ensino com fins lucrativos.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item subsequente.

É obrigatória a participação do estudante nas disciplinas de língua espanhola e de biologia, componentes curriculares de oferta obrigatória nas unidades escolares.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos, julgue o item subsequente.

O projeto político-pedagógico das unidades escolares que ofertam o ensino médio deve prever atividades integradoras de iniciação científica, de modo a garantir o desenvolvimento cognitivo dos estudantes.

Com relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, julgue o seguinte item.

O ensino médio pode organizar-se em períodos semestrais, ciclos, módulos e séries anuais.

Com relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, julgue o seguinte item.

Uma das funções do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é servir como avaliação sistêmica.

Considerando o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos, julgue o item que se segue.

Temas polêmicos, como sexualidade e gênero, vida familiar e social, devem ser excluídos dos conteúdos da base nacional comum e da parte diversificada do currículo.

Considerando o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos, julgue o item que se segue.

Uma das características da educação de qualidade é a equidade, que se refere ao tratamento diferenciado ao que se apresenta como desigual no início do processo educacional.

Considerando o disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos, julgue o item que se segue.

Os princípios estéticos norteadores do ensino fundamental de nove anos incluem o cultivo da sensibilidade, a valorização das diferentes manifestações culturais e a preservação dos recursos ambientais.

De acordo com o Currículo em Movimento da Educação Básica: Ensino Fundamental Anos Finais, nessa etapa, o ensino e a aprendizagem de língua estrangeira moderna (LEM) têm como objetivo desenvolver o educando para a construção do exercício da cidadania e para a qualificação para o mundo do trabalho. Tendo como base esse currículo, julgue o item seguinte.

A aprendizagem e a aquisição de segunda língua são processos mentais semelhantes, baseados em regras gramaticais, memorização de itens linguísticos e treinamento de habilidades linguísticas.