Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 172

Q3904878

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Pedregulho - SP Provas: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Coordenador Pedagógico | Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Professor de Educação Infantil - Pré-Escola |

Q3904878 Pedagogia

A Resolução CNE/CP nº 2/2019 institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores. Um de seus eixos estruturantes é:

A

A inclusão e o respeito à diversidade.

B

A priorização de conteúdos disciplinares.

C

O ensino baseado exclusivamente em livros didáticos.

D

A padronização nacional de métodos de ensino.

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Q3904871

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Pedregulho - SP Provas: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Coordenador Pedagógico | Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Professor de Educação Infantil - Pré-Escola |

Q3904871 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece princípios para o ensino. Em relação à educação inclusiva, é correto afirmar que:

A

As classes especiais devem ser a regra para o atendimento de alunos com deficiência.

B

O atendimento educacional especializado substitutivo à escolarização é obrigatório.

C

A educação especial será promovida, preferencialmente, na rede regular de ensino.

D

A oferta de educação especial é facultativa para as escolas públicas.

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Q3904787

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Pedregulho - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Diretor Educacional com Especialização em Educação Especial |

Q3904787 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), a educação especial é uma modalidade que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. A lei também garante, quando necessário, serviços de apoio especializado, conhecidos como:

A

Escolas Residenciais.

B

Classes de Aceleração.

C

Ensino Profissionalizante.

D

Atendimento Educacional Especializado (AEE).

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Q3904779

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Pedregulho - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Diretor Educacional com Especialização em Educação Especial |

Q3904779 Pedagogia

A Sala de Recursos Multifuncionais é espaço de atendimento educacional especializado que complementa ou suplementa a escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. O AEE não substitui o ensino regular. Conforme legislação, o atendimento educacional especializado deve ser ofertado preferencialmente em:

A

Contraturno.

B

Turnoregular.

C

Domicílio.

D

Instituição.

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Q3904761

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Pedregulho - SP Provas: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Diretor Educacional com Especialização em Educação Especial | Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Professor de Ensino Fundamental 1ª a 4ª Séries e EJA |

Q3904761 Pedagogia

Em uma escola pública, a criação e o funcionamento do conselho escolar, grêmio estudantil e assembleias com participação da comunidade expressam, no âmbito da LDB e da CF/88, o princípio de:

A

Gestão democrática do ensino público.

B

Educação domiciliar facultativa.

C

Centralização técnico-administrativa.

D

Autonomia didático-científica das universidades.

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Q3900680

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Secretária de Escola |

Q3900680 Pedagogia

Em uma escola pública municipal, um grupo de estudantes reclamou ao conselho escolar que o acesso às atividades complementares estava sendo restrito apenas aos alunos com melhor desempenho acadêmico. Além disso, os pais relataram que não foram convidados a participar das reuniões que tratavam das decisões pedagógicas e administrativas da instituição. Diante disso, a comunidade escolar passou a questionar se as ações da direção estavam em conformidade com os princípios constitucionais da educação.

Com base na Constituição Federal, analise a situação e assinale a alternativa que expressa corretamente a violação dos princípios constitucionais e a medida que deve ser adotada:

A

Foram violados os princípios da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e da gestão democrática do ensino público; a escola deve garantir participação da comunidade nas decisões e oferecer oportunidades igualitárias a todos os alunos.

B

O problema se limita ao descumprimento da gratuidade do ensino público, devendo o município arcar com os custos das atividades complementares.

C

A questão refere-se apenas ao padrão de qualidade do ensino, exigindo a aplicação de avaliações externas para medir o desempenho dos alunos.

D

Ocorreu violação do princípio do pluralismo de ideias, sendo suficiente permitir que os professores escolham livremente o conteúdo das aulas.

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Q3900678

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Secretária de Escola |

Q3900678 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica, a direção de uma escola pública recebeu denúncias de que alguns alunos estavam sendo desencorajados a expressar opiniões divergentes durante os debates em sala de aula. Além disso, constatou-se que o projeto interdisciplinar desenvolvido pela turma não contemplava diferentes perspectivas culturais, limitando-se a uma única abordagem de ensino. Diante desse cenário, a gestão escolar decidiu revisar o projeto pedagógico e promover ações de formação docente.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), analise a situação e assinale a alternativa mais CORRETA sobre o princípio ou finalidade da educação que foi violado e a medida adequada a ser adotada:

A

A violação ocorreu quanto ao respeito à liberdade e apreço à tolerância, devendo a direção reforçar regras disciplinares mais rígidas para evitar conflitos entre alunos.

B

Houve violação do princípio da gratuidade do ensino público, devendo a escola reforçar a responsabilidade financeira da família na manutenção do ensino.

C

O problema está na coexistência de instituições públicas e privadas, exigindo que a escola estabeleça parcerias com o setor privado para diversificar seu projeto pedagógico.

D

Ocorreu desrespeito ao princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, sendo necessário garantir espaço para o diálogo, a diversidade de opiniões e a inclusão de diferentes manifestações culturais no processo educativo.

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Q3900677

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Secretária de Escola |

Q3900677 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece as responsabilidades dos docentes, contemplando desde a elaboração da proposta pedagógica até a colaboração com famílias e comunidade escolar.
Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I.O docente deve participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, contribuindo com a definição de objetivos e estratégias educacionais.
II.É responsabilidade do docente zelar pela aprendizagem dos alunos, elaborando estratégias de recuperação para aqueles com menor rendimento e cumprindo o plano de trabalho previsto.
III.O docente deve ministrar apenas as aulas obrigatórias, podendo optar por não participar dos períodos dedicados a planejamento, avaliação ou desenvolvimento profissional, conforme disponibilidade pessoal.
IV.O docente deve colaborar com a articulação da escola com as famílias e a comunidade, fortalecendo o vínculo entre a escola e o contexto social dos alunos.

Com base nas afirmativas acima, assinale a alternativa correta:

A

I, II e IV são verdadeiras; III é falsa.

B

Apenas III e IV são verdadeiras; I e II são falsas.

C

As afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.

D

Apenas I e II são verdadeiras; III e IV são falsas.

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Q3900675

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Secretária de Escola |

Q3900675 Pedagogia

O Art. 214 da Constituição Federal determina que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), visando articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir metas e estratégias para assegurar o desenvolvimento do ensino.
Com base nesse dispositivo constitucional, assinale a alternativa CORRETA sobre os objetivos fundamentais do PNE:

A

Assegurar o ensino gratuito apenas no nível fundamental, sem previsão de integração entre os entes federados.

B

Promover exclusivamente o ensino técnico e profissionalizante, com foco no mercado de trabalho e sem interferência das demais esferas federativas.

C

Centralizar as políticas educacionais na União, excluindo estados e municípios da responsabilidade de execução das metas educacionais.

D

Erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar, melhorar a qualidade do ensino, promover a formação para o trabalho e o desenvolvimento humanístico, científico e tecnológico do País.

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Q3899026

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor I - Educação Integral |

Q3899026 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao dispor sobre os princípios, os níveis, as etapas e a organização da educação nacional, delineia fundamentos que transcendem a mera estrutura organizacional, projetando uma concepção de educação vinculada à formação humanística, à cidadania e à articulação entre teoria e prática.
Com base na leitura dos artigos 1º, 2º, 3º, 8º ao 14, 21, 22, 29 e 34 da LDB, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação congruente com os fundamentos da política educacional brasileira ali expressos:

A

A definição da educação básica como formação destinada exclusivamente à preparação para o exercício da cidadania e para o trabalho restringe-se, na LDB, à organização curricular da educação de jovens e adultos, uma vez que os demais níveis e modalidades devem priorizar a excelência acadêmica e o aprofundamento científico.

B

A descentralização da organização dos sistemas de ensino, prevista nos dispositivos sobre gestão democrática, autoriza os entes federativos a flexibilizarem os conteúdos curriculares obrigatórios, desde que assegurem os conteúdos locais e a identidade regional de cada comunidade escolar.

C

A concepção de educação como dever da família e do Estado, nos termos da LDB, pressupõe a corresponsabilidade na garantia de padrões mínimos de qualidade, o que implica assegurar, entre outros aspectos, a articulação entre os princípios de liberdade, gestão democrática e valorização dos profissionais da educação.

D

A vinculação dos sistemas de ensino ao princípio da liberdade de aprender e ensinar permite que as instituições educacionais estabeleçam modelos próprios de avaliação, inclusive com autonomia para definir os critérios de acesso, permanência e progressão dos alunos, desde que em conformidade com suas finalidades pedagógicas.

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Q3899021

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor I - Educação Integral |

Q3899021 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, estabelece que a educação escolar é composta dos seguintes níveis:
I.Educação Básica, formada pela educação infantil e Ensino Fundamental, apenas.
II.Ensino Médio.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

A

I e II estão incorretos.

B

I está correto e II está incorreto.

C

I está incorreto e II está correto.

D

I e II estão corretos.

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Q3898811

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Profesor de Educação Básica - Educação Especial |

Q3898811 Pedagogia

No que se refere à organização da educação nacional, o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Entretanto, cabe à União a coordenação da política nacional de educação, promovendo a articulação entre os diferentes níveis e sistemas de ensino e exercendo função (X) em relação às demais instâncias educacionais. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.

A

normativa, redistributiva e supletiva

B

consultiva, legislativa e executiva

C

deliberativa, fiscalizadora e independente

D

orientadora, avaliativa e autônoma

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Q3898810

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Profesor de Educação Básica - Educação Especial |

Q3898810 Pedagogia

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), instituída pela Lei nº 12.764/2012, define direitos e estabelece diretrizes voltadas à garantia da dignidade, inclusão social e cidadania das pessoas com TEA. Com base nessa legislação, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A pessoa com transtorno do espectro autista não poderá ser impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição.

B

O desestímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.

C

A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante por motivo da deficiência.

D

O gestor ou autoridade competente não poderá recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, sob pena de multa.

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Q3898808

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Profesor de Educação Básica - Educação Especial |

Q3898808 Pedagogia

De acordo com o Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sobre as atuações prioritárias, julgue as alternativas a seguir e assinale a opção CORRETA.

A

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

B

A União, os Estados, o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

C

Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil.

D

Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio.

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Q3898805

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Profesor de Educação Básica - Educação Especial |

Q3898805 Pedagogia

A avaliação constitui parte essencial do processo de ensino e aprendizagem, devendo ser compreendida como um instrumento que favorece o acompanhamento contínuo do desenvolvimento do estudante. Nos processos avaliativos, a escola deve assegurar condições de acesso e participação para todos os educandos, observando o princípio da equidade, a flexibilidade das práticas pedagógicas e o uso adequado de recursos de acessibilidade. Com base nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA quanto ao processo de avaliação do estudante com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.

A

Deve ser diversificado, considerando as suas especificidades, tendo como base seu desenvolvimento e sua capacidade de aprendizagem significativa, mas não é necessário que esteja previsto no Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).

B

Deve ser diversificado, considerando as suas especificidades, tendo como base seu desenvolvimento e sua capacidade de aprendizagem significativa, devendo estar previsto no Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).

C

Não precisa ser diversificado, nem considerar as suas especificidades, entretanto deve ter como base seu desenvolvimento e sua capacidade de aprendizagem significativa, e estar previsto no Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).

D

Não precisa ser diversificado, nem considerar as suas especificidades, entretanto deve ter como base seu desenvolvimento e sua capacidade de aprendizagem significativa, mas não é necessário estar previsto no Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).

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Q3898802

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Profesor de Educação Básica - Educação Especial |

Q3898802 Pedagogia

A Educação Inclusiva fundamenta-se na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que estabelece os princípios e diretrizes legais para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes, com ênfase na eliminação de barreiras físicas, pedagógicas e atitudinais. Com base nessa política, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Promoção da equitabilidade.
(__)A diversidade humana como valor a ser reconhecido e promovido pela educação.
(__)O combate, no contexto educacional, ao capacitismo e à discriminação em todas as suas formas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, V, V.

B

V, F, V.

C

F, F, F.

D

V, V, V.

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Q3898797

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Profesor de Educação Básica - Educação Especial |

Q3898797 Pedagogia

A Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece princípios fundamentais que orientam a educação brasileira. Julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e extraoficiais.
(__)Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, F, V.

B

V, F, F.

C

V, V, V.

D

F, V, V.

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Q3897974

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor de Educação Básica II - Ensino Fundamental - Matemática |

Q3897974 Pedagogia

Segundo o artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a alguns objetivos. Qual das alternativas abaixo cita itens que NÃO CORRESPONDEM a tais objetivos?

A

Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.

B

Melhoria da qualidade do ensino e formação para o trabalho.

C

Formação científica e ampliação do processo de privatização das escolas públicas.

D

Promoção humanística, científica e tecnológica do País e estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

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Q3897969

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor de Educação Básica II - Ensino Fundamental - Matemática |

Q3897969 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica, a diretora de uma escola estadual, professora Marlene, apresentou à equipe docente o plano de ações para o próximo ano letivo. Ela destacou que todas as decisões deveriam estar em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), especialmente quanto aos princípios e fins da educação, à organização dos sistemas de ensino e à garantia do direito à educação básica obrigatória. Após a leitura de alguns trechos da legislação, Marlene propôs uma questão para reflexão sobre o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com esse artigo é correto afirmar que:

A

A educação nacional tem como finalidade principal a formação de mão de obra qualificada para o mercado de trabalho.

B

A educação é dever da família e do Estado, inspirando-se nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.

C

Os sistemas de ensino devem funcionar de forma isolada, sem articulação entre União, Estados e Municípios.

D

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional restringe a obrigatoriedade da educação apenas ao ensino fundamental.

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Q3897928

Ano: 2025 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor de Educação Básica II - Ensino Fundamental - Educação Física |

Q3897928 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece as aprendizagens essenciais para a Educação Física. Acerca da estrutura da BNCC, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A BNCC organiza a Educação Física em seis Unidades Temáticas: Brincadeiras e jogos, Esportes, Ginásticas, Danças, Lutas e Práticas Corporais de Aventura.
(__)As Unidades Temáticas devem ser trabalhadas em todos os anos do Ensino Fundamental.
(__)A BNCC determina que o Esporte é a Unidade Temática mais importante e deve ocupar 80% do tempo das aulas.
(__)A BNCC propõe que os alunos desenvolvam habilidades relacionadas ao experimentar, fruir, compreender e refletir sobre as práticas corporais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V, F, V, F.

B

V, V, F, V.

C

F, F, V, V.

D

F, V, F, V.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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