Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2043740 Pedagogia
No Art. 6º das DCN, que trata da Educação Básica, é necessário considerar duas dimensões, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana. Quais são essas dimensões? 
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Q2043739 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – DCN – visam estabelecer bases comuns nacionais para: 
Alternativas
Q2043738 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a:
Alternativas
Q2043733 Pedagogia
A LDB nº 9394/96, em seu Art.12, determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: 
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Q2043732 Pedagogia
O Art. 29º da LDB nº 9394/96 estabelece que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos: 
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Q2043731 Pedagogia
Conforme o Art 21º, da LDB nº 9394/96, a educação escolar envolve: 
Alternativas
Q2043730 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, em seu Artigo 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades, tomando como princípios: 
Alternativas
Q2043726 Pedagogia
De acordo com a legislação brasileira (LDB nº 9394/96 Art. 8º), a organização da educação nacional estabelece-se por meio de sistemas de ensino; neles ficam definidas as competências das esferas do Poder Público, as quais são:
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Q1763977 Pedagogia
Uma importante contribuição da Educação Infantil é trabalhar, pedagogicamente, com base nas ações de cuidar e educar. Sobre o assunto, analise as afirmações abaixo em que Salles e Faria (2012) tecem algumas considerações, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Após a Constituição de 1988, o atendimento à criança de 0 a 3 anos concentrou-se na área de Assistência Social, com grande parte das funções voltadas aos cuidados básicos. ( ) A creche foi criada para atender, prioritariamente, às necessidades das mães trabalhadoras. ( ) A pré-escola, desde a sua origem, foi vista como uma etapa de preparação para o ingresso no ensino regular. ( ) Atualmente, na Educação Infantil, os atos de cuidar e o educar são tratados de forma autônoma. ( ) No Brasil, a expressão que engloba os termos educar e cuidar é denominada “educare”.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1763971 Pedagogia
Conforme consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a ____________, garantindo entre outras, experiências que favoreçam a imersão das crianças nas diferentes ____________ e o progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de ____________: gestual, verbal, plástica, dramática e __________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q1763970 Pedagogia
A Educação Infantil possui caráter institucional e educacional diverso dos programas alternativos voltados às crianças de zero a cinco anos de idade ou da educação não formal. Nesse sentido, analise as orientações do Parecer MEC nº 20/2009, que trata da Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O sistema de ensino define e orienta, com base em critérios pedagógicos, o calendário, os horários e as demais condições para o funcionamento das creches e pré-escolas. ( ) A previsão de estratégias para a articulação entre a Educação e outras áreas, como a Saúde e a Assistência, é desnecessária no atual contexto legal da Educação Infantil. ( ) As creches e pré-escolas são estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade, por meio de profissionais com habilitação para o magistério superior ou médio. ( ) As instituições de Educação Infantil não estão submetidas aos mecanismos de credenciamento, reconhecimento e supervisão do sistema de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1763952 Pedagogia
O ensino fundamental obrigatório, com duração de ____ anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos ____ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1763951 Pedagogia
O Ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q1763950 Pedagogia
Em relação à Educação Infantil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, mediante requisito de seleção. ( ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. ( ) As crianças que completam 7 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil. ( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. ( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q1763949 Pedagogia
Para o Ensino Fundamental, a carga horária mínima anual será de _______ horas, distribuídas por um mínimo de _______ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1763948 Pedagogia
Uma das metas do Plano Nacional de Educação é fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o 
Alternativas
Q1763655 Pedagogia
Assinale a alternativa em que há um componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa, de acordo com critério estabelecido em lei.
Alternativas
Q1763654 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, as pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais requerem fundamentação nos seguintes princípios:
I. A preservação da dignidade humana. II. A busca da identidade. III. O exercício da cidadania.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1763652 Pedagogia
Em relação ao dever do Estado na oferta da educação escolar pública efetivada, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos 5 anos. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. ( ) Universalização do ensino médio gratuito. ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q1719175 Pedagogia
Em relação ao modo como se deve ocorrer a avaliação na educação infantil, são apontadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais o seguinte: Art. 10. As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo: Assinale a alternativa que define o objetivo garantido no Artigo 10 das Diretrizes Curriculares Nacionais:
Alternativas
Respostas
34041: D
34042: B
34043: C
34044: B
34045: C
34046: E
34047: A
34048: A
34049: D
34050: A
34051: C
34052: A
34053: B
34054: C
34055: E
34056: A
34057: B
34058: E
34059: E
34060: C