Tem-se como carga horária mínima anual para os ensinos fundamental e médio, de acordo com a Lei n° 9.394/1996:

Na Educação Infantil, a literatura infantil traz reflexões de fortalecimento identitário que auxiliam na construção da identidade da criança e na socialização. Sobre o tema leia as afirmativas.

I. Acredita-se que, quando as referências das literaturas infantis são semelhantes à da criança, na qual esta percebe suas características físicas e/ou fenotípicas aparecem nas tramas de forma positiva, contribui expressivamente para o aumento da autoestima, na formação da identidade social e individual, na construção de conceitos e na interação como o outro.

II. A Literatura Afro-Brasileira, se usada de forma comprometida, tendo como princípio básico a desconstrução de estereótipos e preconceitos racistas, arrigados no seio da sociedade brasileira pode ser uma grande aliada no despertar da subjetividade infantil; na formação da identidade étnica-racial.

III. Trabalhar com a literatura infantil afro-brasileira, onde os heróis são referências em histórias como protagonistas negros, pode contribuir, tanto para a construção da identidade e da autoestima de crianças negras como para a desvalorização da convivência na diversidade com a criança branca.

Está correto apenas o que se apresenta em:

O art. 6° da Resolução n° 04, de 13 de julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - indica que, na Educação Básica, é necessário considerar as duas dimensões, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana. São essas dimensões:

A modalidade de Educação Escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais, de acordo com o Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996, denomina-se

A criança tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, bem como o direito de brincar assegurado. Ao analisar as legislações que tratam dos direitos das crianças no Brasil, observamos que é a única legislação na qual o brincar está assegurado no Art. 16 “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos; IV brincar, praticar esportes e divertir-se”. Essa é a

A sigla FUNDEB significa

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) estabeleceu que a educação básica seja constituída de três etapas, que são:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/13/06/1990), considera-se criança e adolescente, para os efeitos legais com a idade, respectivamente,

Quanto ao Ensino Fundamental, a LDBEN, determina que ele é:

O art. 78 da LDBEN, indica que “O Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com os seguintes objetivos”:

I. promover a plena inserção do índio no mundo civilizado em igualdade de condições com quaisquer outros cidadãos.

II. proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências.

III. garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não índias.

Está correto o que se afirma em:

De acordo com LDBEN, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

Segundo a LDBEN, os Municípios terão a incumbência, dentre outras, de:

O art. 6º da Lei de Diretriz e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de:

De acordo com a afirmação contida no artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

Afirma-se no artigo 14 Lei Federal nº 9.394/96 que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. organização dos conteúdos educacionais com auxílio da equipe pedagógica.
III. comprometimento da comunidade escolar para com o desempenho da instituição escolar.
IV. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
V. garantia de acesso escolar.


Estão corretos, APENAS, os princípios contidos em

Em conformidade com o artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União.
II. as instituições de educação de jovens e adultos, públicas e privadas.
III. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. os órgãos federais de educação.
V. os centros de educação a distância.
Estão corretos, APENAS, os itens  

De acordo com o artigo 2º da Lei Federal nº 13.005, são diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I. erradicação do analfabetismo.
II. universalização do atendimento escolar.
III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. melhoria da qualidade da educação.
V. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Estão corretas as diretrizes contidas em

Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases:

A carga horária mínima anual será de .............. horas para ............... e para , distribuídas por um mínimo de ................... dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Está expresso no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

1. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

2. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

3. participação das crianças a partir dos seis anos de idade na definição das regras de avaliação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), os docentes incumbir-se-ão de:

1. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

2. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

3. zelar pela aprendizagem dos alunos.

4. estabelecer regras punitivas para os alunos indisciplinados.

5. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

6. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas