Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.299 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Educação Infantil |
Q4095294
Pedagogia
Com base nos Artigos 10 a 12 do Decreto 11.556/2023, sobre o Compromisso Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB I - Professor de Educação Infantil |
Q4095289
Pedagogia
Sobre matrícula, faixa etária e jornada na
Educação Infantil, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Visitador |
Q4094739
Pedagogia
De acordo com o Art. 21, disposto na LDB, a
educação escolar compõe-se de:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Visitador |
Q4094738
Pedagogia
Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei n.º 9.394/1996, determine V para verdadeiras e F para falsas.
(__) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
(__) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
(__) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais - Letras |
Q4094094
Pedagogia
De acordo com o Decreto Federal nº 12.456/2025,
relacione as colunas e assinale a alternativa com a
sequência correta.
1. Educação a distância. 2. Atividade síncrona. 3. Atividade síncrona mediada. 4. Atividade assíncrona.
( ) Atividade de educação a distância na qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares e tempos diversos. ( ) Atividade formativa realizada com a participação do estudante e do docente ou de outro responsável pela atividade formativa em lugar e tempo coincidentes. ( ) Atividade de educação a distância realizada com recursos de áudio e vídeo, na qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares diversos e tempo coincidente. ( ) Processo de ensino e aprendizagem, síncrono ou assíncrono, realizado por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação, no qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares ou tempos diversos.
1. Educação a distância. 2. Atividade síncrona. 3. Atividade síncrona mediada. 4. Atividade assíncrona.
( ) Atividade de educação a distância na qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares e tempos diversos. ( ) Atividade formativa realizada com a participação do estudante e do docente ou de outro responsável pela atividade formativa em lugar e tempo coincidentes. ( ) Atividade de educação a distância realizada com recursos de áudio e vídeo, na qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares diversos e tempo coincidente. ( ) Processo de ensino e aprendizagem, síncrono ou assíncrono, realizado por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação, no qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugares ou tempos diversos.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais - Letras |
Q4094092
Pedagogia
De acordo com a Constituição (arts. 205–208) e a
LDB (Lei nº 9.394/1996), o direito à educação deve
ser garantido
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093256
Pedagogia
Em uma universidade federal, o colegiado de cada
curso se organiza de forma independente, discute
coletivamente seus projetos pedagógicos de curso
e planeja suas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. Mas, durante uma reunião do conselho
de ensino e pesquisa, um grupo de professores
passou a pressionar os demais conselheiros para
votar na proposta de desconsiderar as normativas
educacionais vigentes, alegando que a instituição
possui total autonomia para designar suas ações.
Diante da situação descrita, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093254
Pedagogia
Leia e analise as assertivas a seguir:
I. A Educação Básica é composta por modalidades de ensino como a EJA, a Educação Especial, a Educação a Distância e a Educação Profissional Técnica, que foram estruturadas para atender necessidades específicas de formação que, em diversos casos, não são contempladas na modalidade regular de ensino.
PORQUE
II. As modalidades que compõem a oferta da Educação Básica são consideradas equalizadoras, transversais, alternativas e complementares, asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, com a finalidade de garantir o direito à educação e à aprendizagem, respeitando-se a diversidade social dos sujeitos.
A respeito das asserções apresentadas, assinale a alternativa correta
I. A Educação Básica é composta por modalidades de ensino como a EJA, a Educação Especial, a Educação a Distância e a Educação Profissional Técnica, que foram estruturadas para atender necessidades específicas de formação que, em diversos casos, não são contempladas na modalidade regular de ensino.
PORQUE
II. As modalidades que compõem a oferta da Educação Básica são consideradas equalizadoras, transversais, alternativas e complementares, asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, com a finalidade de garantir o direito à educação e à aprendizagem, respeitando-se a diversidade social dos sujeitos.
A respeito das asserções apresentadas, assinale a alternativa correta
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093253
Pedagogia
Com base na organização da educação nacional,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093252
Pedagogia
Com base nas normativas correlatas ao currículo
educacional brasileiro, informe se é verdadeiro (V)
ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) A Lei n.º 9.131/1995 designou ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade de fixar diretrizes curriculares nacionais para a educação básica.
( ) Desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que o modelo curricular para a educação básica é centrado em competências a partir da base nacional comum, sob coordenação do MEC.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica e o ensino superior apresentam deliberações detalhadas para a construção do currículo escolar.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais, mesmo após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, são reconhecidas como normas curriculares obrigatórias para o sistema nacional de ensino.
( ) A Lei n.º 9.131/1995 designou ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade de fixar diretrizes curriculares nacionais para a educação básica.
( ) Desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que o modelo curricular para a educação básica é centrado em competências a partir da base nacional comum, sob coordenação do MEC.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica e o ensino superior apresentam deliberações detalhadas para a construção do currículo escolar.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais, mesmo após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, são reconhecidas como normas curriculares obrigatórias para o sistema nacional de ensino.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093245
Pedagogia
Em relação à Política Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES), assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093244
Pedagogia
As universidades públicas têm adotado um
sistema de seleção que garante aos candidatos
(estudantes) de qualquer região do país ter acesso
às vagas ofertadas. Isso acontece por meio do
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4093243
Pedagogia
Embora o direito à educação seja reconhecido
legalmente como direito público subjetivo, no
ensino superior, ele se concretiza por meio da
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091931
Pedagogia
A Lei n.º 11.114, de 16 de maio de 2005, alterou a
LDB. A respeito dessa alteração, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091919
Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o
Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas
do conhecimento.
Cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área, cujo desenvolvimento deve ser promovido ao longo dos nove anos. Essas competências explicitam como as dez competências gerais se expressam nessas áreas. Nas áreas que abrigam mais de um componente curricular, também são definidas competências específicas do componente a ser desenvolvidas pelos alunos ao longo dessa etapa de escolarização. Para garantir o desenvolvimento das competências específicas ao longo do curso do Ensino Fundamental, cada componente curricular apresenta um conjunto de:
Cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área, cujo desenvolvimento deve ser promovido ao longo dos nove anos. Essas competências explicitam como as dez competências gerais se expressam nessas áreas. Nas áreas que abrigam mais de um componente curricular, também são definidas competências específicas do componente a ser desenvolvidas pelos alunos ao longo dessa etapa de escolarização. Para garantir o desenvolvimento das competências específicas ao longo do curso do Ensino Fundamental, cada componente curricular apresenta um conjunto de:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
Q4091918
Pedagogia
O artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de
1988 estabelece o que deve ser garantido através das
ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Nesse sentido, analise as
sentenças a seguir.
I- Diminuição massiva do analfabetismo.
II- Universalização do atendimento escolar.
III- Melhoria da qualidade do ensino.
IV- Formação para o trabalho e a vida doméstica.
V- Promoção humanística, científica e tecnológica do país.
VI- Integralização do ensino.
VII- Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
De acordo com o artigo 214, estão CORRETAS as sentenças:
I- Diminuição massiva do analfabetismo.
II- Universalização do atendimento escolar.
III- Melhoria da qualidade do ensino.
IV- Formação para o trabalho e a vida doméstica.
V- Promoção humanística, científica e tecnológica do país.
VI- Integralização do ensino.
VII- Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
De acordo com o artigo 214, estão CORRETAS as sentenças:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Educação Infantil |
Q4091847
Pedagogia
A organização da educação escolar no Brasil pauta-se
por marcos legais (Constituição, Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), BNCC, Plano
Nacional de Educação (PNE)) e por princípios de
gestão democrática, qualidade social e equidade. A
esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.
Q4091484
Pedagogia
Em 2008, a sociologia se tornou uma disciplina
obrigatória nos currículos do ensino médio. Nesse
contexto, segundo a Base Nacional Comum
Curricular do Ensino Médio, são competências que
expressam o papel desempenhado pela sociologia
na sociedade contemporânea, EXCETO
Q4091313
Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
estabelece as bases da organização da educação
brasileira, definindo etapas, modalidades e
princípios que orientam a oferta educacional no
país. Entre seus diversos dispositivos, a LDB
também trata da formação dos profissionais da
educação básica, visando garantir uma formação
adequada que articule conhecimentos teóricos e
práticos. A esse respeito, analise as assertivas e
assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A formação dos profissionais deve priorizar os aspectos práticos em detrimento da formação teórica.
II. A educação básica deve assegurar uma formação que contemple tanto conteúdos comuns quanto a formação profissional específica, incluindo a formação dos futuros professores.
III. A LDB determina que os cursos de formação de professores sejam realizados na modalidade presencial, não admitindo a educação a distância.
IV. A gestão democrática no âmbito da educação não é contemplada na Lei nº 9.394/1996
I. A formação dos profissionais deve priorizar os aspectos práticos em detrimento da formação teórica.
II. A educação básica deve assegurar uma formação que contemple tanto conteúdos comuns quanto a formação profissional específica, incluindo a formação dos futuros professores.
III. A LDB determina que os cursos de formação de professores sejam realizados na modalidade presencial, não admitindo a educação a distância.
IV. A gestão democrática no âmbito da educação não é contemplada na Lei nº 9.394/1996
Q4091310
Pedagogia
A Política Nacional de Assistência Estudantil
(PNAES) tem como objetivo principal
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