Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 157

Q4099982

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Professor de Educação Básica |

Q4099982 Pedagogia

A partir dos parâmetros do ECA, a diretriz que deve orientar as instituições educacionais na proteção e no desenvolvimento integral das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade é:

A

Implementar estratégias pedagógicas que articulem o desenvolvimento cognitivo dos alunos com iniciativas voltadas para sua saúde física, emocional e social, envolvendo a escola, a família e a comunidade.

B

Assegurar que a responsabilidade pela disciplina dos alunos recaia prioritariamente sobre o desempenho das famílias, com as escolas concentrando-se nos resultados acadêmicos.

C

Instituir políticas disciplinares rigorosas nas escolas para garantir que os alunos compreendam as consequências de atitudes que possam transgredir normas sociais.

D

Priorizar disciplinas acadêmicas e metodologias tradicionais nas instituições escolares, relegando outros aspectos ao contexto domiciliar ou à rede de assistência social.

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Q4099802

Ano: 2025 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2025 - UFLA - Médico Veterinário/Clínica Médica e Cirurgia de Grandes Animais | UFLA - 2025 - UFLA - Médico Veterinário/Cirurgia de Pequenos Animais |

Q4099802 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 1996) traz em sua redação os princípios com base nos quais o ensino será ministrado em todo o território nacional. Avalie as assertivas a seguir:

1. Liberdade de aprender e ensinar.
2. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
3. Matrícula obrigatória na disciplina ensino religioso em escolas públicas.

Assinale a alternativa que retrata as assertivas que correspondem a princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A

1 e 3.

B

1 e 2.

C

2 e 3.

D

1, 2 e 3.

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Q4099801

Ano: 2025 Banca: UFLA Órgão: UFLA Provas: UFLA - 2025 - UFLA - Médico Veterinário/Clínica Médica e Cirurgia de Grandes Animais | UFLA - 2025 - UFLA - Médico Veterinário/Cirurgia de Pequenos Animais |

Q4099801 Pedagogia

Conforme a organização da educação nacional, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 1996), assinale a alternativa correspondente a uma das atribuições da União:

A

Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

B

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

C

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.

D

Assumir o transporte escolar de alunos dos sistemas estadual e municipal.

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Q4098008

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q4098008 Pedagogia

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação as seguintes garantias, EXCETO:

A

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

B

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

C

Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns

D

Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, exceto para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.

E

Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

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Q4098000

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q4098000 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, entre outras regras, estabelece a incumbência dos municípios, Estados, Distrito Federal e da União em relação à educação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A

O Distrito Federal deve organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos sistemas de ensino de todos os entes que compõem a União.

B

Os Estados ficam responsáveis por autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino municipal.

C

Aos Municípios incumbe oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

D

Cabe à União assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, provendo e fiscalizando cada ônibus escolar e motorista em todos os municípios do País.

E

Os Municípios nunca poderão se integrar ao sistema estadual de ensino, ainda que isso seja essencial para oferecer educação básica aos munícipes.

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Q4097998

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q4097998 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir.

A lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I. Erradicação do analfabetismo.

II. Aumento da quantidade de anos de ensino.

III. Formação para o trabalho.

IV. Promoção de solenidades e eventos.

Assinale a alternativa correta:

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Q4097997

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q4097997 Pedagogia

O ensino tem como base alguns princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que contém um princípio correto:

A

Acesso e permanência na escola preferenciais aos alunos cujas famílias tenham maior poder aquisitivo.

B

Aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, no Brasil, condicionados às ordens das forças militares brasileiras.

C

Os profissionais da educação escolar pública não podem dispor de piso salarial profissional nacional, estando sujeitos ao pagamento de qualquer valor mínimo.

D

Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

E

Valorização dos profissionais da educação escolar apenas pela garantia de ingresso por concurso público de provas e títulos, vedado plano de carreira.

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Q4097323

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Psicopedagogo NACA/CAPSI |

Q4097323 Pedagogia

Por muitas vezes é necessária a compreensão de que se deve realizar medidas para garantir não somente o acesso, mas também a permanência com sucesso do aluno na instituição escolar. Partindo do ponto de que cada ser é diferente do outro, buscar estratégias para que todos possam ter o seu pleno desenvolvimento, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho, é um processo árduo, contínuo, e que cabe a todos exercer o seu papel.

De acordo com os direitos garantidos pela LDB, determine V para verdadeiras e F para as falsas.

(__) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
(__) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá, no máximo, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, podendo ser ampliado o período de permanência na escola.
(__) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
(__) A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível médio para atuar na educação básica pública.

A sequência CORRETA é:

A

V-F-V-F.

B

V-V-F-V.

C

F-F-V-F.

D

V-F-V-V.

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Q4097322

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Psicopedagogo NACA/CAPSI |

Q4097322 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação a partir da constituição. A formação docente está prevista desde a primeira LDB e o acesso e garantia ao direito de toda a população à educação gratuita e de qualidade nos é garantido pela atual. Sobre a LDB, assinale a alternativa CORRETA.

A

A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita no curso de graduação em pedagogia, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

B

A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

C

A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação ou em nível de pós-graduação em qualquer área voltada para a educação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

D

A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

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Q4097309

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |

Q4097309 Pedagogia

A LDB 9394/1996 versa no Art. 7º que “o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições”:

(__) Cumprimento das normas gerais da educação básica e do respectivo sistema de ensino.
(__) Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público e privado.
(__) Capacidade de autorregulamento, ressalvado o previsto no art.213 da Constituição Federal.

De acordo com as afirmações acima, determine V para verdadeiras e F para Falsas.

A

F-V-F.

B

V-F-V.

C

F-F-F.

D

V-V-V.

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Q4097306

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |

Q4097306 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 11.114, de 16 de maio de 2005, a qual traz como ação a matrícula de todos os educandos a partir dos 6 (seis) anos de idade, no Ensino Fundamental, atendidas as seguintes condições no âmbito de cada sistema de ensino, determine V para verdadeira e F para falsa.

(__) Plena observância das condições de oferta fixadas por esta Lei, no caso de todas as redes escolares.
(__) Atingimento de taxa líquida de escolarização de pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) da faixa etária de sete a catorze anos, no caso das redes escolares públicas.
(__) Redução média de recursos por aluno do ensino fundamental na respectiva rede pública e privada, resultante da incorporação dos alunos de cinco anos de idade.

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a ordem das afirmações

A

V-V-F.

B

V-F-V.

C

V-V-V.

D

F-V-F.

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Q4097301

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Pedagogo - CRAS |

Q4097301 Pedagogia

Analise as sentenças a seguir:

I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
II- Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

De acordo com o Art 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estão CORRETAS as sentenças:

A

I e II.

B

II e III.

C

III e IV.

D

I, II e III.

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Q4097233

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |

Q4097233 Pedagogia

“É uma modalidade de educação escolar transversal às outras etapas, níveis e modalidades. Isso quer dizer que seus recursos, apoios e profissionais devem ser garantidos a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo o seu processo de escolarização.”

Esse é o conceito de:

A

Ensino médio.

B

Ensino fundamental.

C

Educação especial.

D

Ensino superior.

E

Ensino inclusivo.

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Q4097228

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |

Q4097228 Pedagogia

Assinale a alternativa que não condiz com um dos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) no qual o ensino será ministrado.

A

Valorização do profissional da educação escolar.

B

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

C

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

D

Desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

E

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

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Q4097227

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |

Q4097227 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação básica é formada pela:

A

Educação superior.

B

Educação fundamental, ensino médio e ensino superior.

C

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D

Apenas a educação infantil e ensino fundamental.

E

Apenas a educação fundamental e ensino médio.

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Q4097226

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Educação Infantil |

Q4097226 Pedagogia

É dever do Estado a garantia com a educação em relação à educação infantil, em creche e préescola, em crianças de até:

A

2 (dois) anos de idade.

B

4 (quatro) anos de idade.

C

1 (um) ano de idade.

D

3 (três) anos de idade.

E

5 (cinco) anos de idade.

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Q4097208

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Inspetor de Alunos |

Q4097208 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa garantir, exceto:

A

O atendimento educacional especializado.

B

A participação da família e da comunidade.

C

Transversalidade da educação especial somente na Educação Infantil.

D

Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino.

E

Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

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Q4097205

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Inspetor de Alunos |

Q4097205 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:

A

À moralidade trabalhista.

B

Ao socialismo.

C

Ao capitalismo.

D

Ao desempenho.

E

À prática social.

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Q4096780

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - História |

Q4096780 Pedagogia

O Decreto n.º 7.611/2011 estabelece diretrizes para o AEE no Brasil e sua articulação com o ensino regular. Dessa forma, é CORRETO afirmar que o decreto:

A

Determina que as escolas regulares estão dispensadas de adaptar o currículo para atender alunos com deficiência, uma vez que o AEE é suficiente para suprir todas as demandas pedagógicas.

B

Garante que os alunos com deficiência tenham acesso prioritário a escolas especiais em vez de escolas regulares, de maneira a promover uma experiência de ensino mais adequada às suas necessidades.

C

Define que o AEE deve ser articulado com o ensino regular, pedagógico assegurando-lhes apoio e recursos de acessibilidade específicos conforme suas necessidades.

D

Estabelece que o ensino especializado substitui integralmente as práticas do ensino regular, devendo ser realizado em ambientes completamente segregados.

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Q4096494

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Inglês |

Q4096494 Pedagogia

According to Article 2 of Law Nº. 13.005/2014, which establishes the National Education Plan (PNE):

“The guidelines of the National Education Plan are the eradication of illiteracy; the universalization of school attendance; the overcoming of educational inequalities; the improvement of education quality; training for work and for citizenship; the promotion of the principle of democratic management of public education; the humanistic, scientific, cultural, and technological promotion of the country; the establishment of a target for the application of public resources in education as a proportion of the Gross Domestic Product (GDP), ensuring the expansion needs with standards of quality and equity; the valuing of education professionals; and the promotion of the principles of respect for human rights, diversity, and socio-environmental sustainability.”

Which of the following is not a guideline?

A

Universal school attendance.

B

Eradication of illiteracy.

C

Military training for students.

D

Improvement of education quality.

E

Valuing education professionals.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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