Segundo a Lei n° 9.394/96, são incumbências dos municípios para com a educação:

I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

III. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas;

IV. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

V. Assumir o transporte escolar dos alunos com deficiência matriculados na rede municipal.

Dos itens acima:

Conforme estabelecido na Base Nacional Comum Curricular, são competências específicas de arte para o ensino fundamental:

(__) - Conhecer e explorar diversas práticas de linguagem em diferentes campos da atividade humana para continuar aprendendo, ampliar suas possibilidades de participação na vida social e colaborar para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva;

(__) - Problematizar questões políticas, sociais, econômicas, científicas, tecnológicas e culturais, por meio de exercícios, produções, intervenções e apresentações artísticas;

(__) - Mobilizar recursos tecnológicos como formas de registro, pesquisa e criação artística;

(__) - Estabelecer relações entre arte, mídia, mercado e consumo, compreendendo, de forma crítica e problematizadora, modos de produção e de circulação da arte na sociedade;

(__) - Reconhecer o acesso às práticas corporais como direito do cidadão, propondo e produzindo alternativas para sua realização no contexto comunitário.

Considerando-se (V) como verdadeiro e (F) como falso, a sequência correta das proposições acima é:

O direito à liberdade, previsto na Lei nº 8.069/90, compreende uma série de aspectos. São alguns deles:

I. Buscar refúgio, auxílio e orientação;

II. Participar da vida política, na forma da lei;

III. Opinião e expressão;

IV. Educação domiciliar;

V. Crença e culto religioso.

Dos itens acima:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“Na BNCC, ___________________ é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.”

Leia as afirmativas a seguir:

I. É assegurado à criança o direito de ser respeitada por seus educadores na escola.

II. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional e tem vigência de 52 anos.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 8.069/90 retira da criança o direito de ser criada e educada no seio de sua família.

II. A mãe e o pai não têm deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A avaliação deve utilizar métodos que permitam considerar as diferentes aptidões dos alunos.

II. De acordo com a LDB, é responsabilidade exclusiva da União oferecer a Educação Infantil em creches.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. A LDB limita a duração da Educação Básica a 100 dias letivos de aula.

II. Avaliar refere-se à reflexão sobre as informações obtidas com vistas a impedir o planejamento educacional.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O município deve baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, quando necessário.

II. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Ao se adotar uma postura de avaliação construtiva, impõem-se instrumentos rígidos de medida.

II. A educação a distância não deve estar alinhada à proposta pedagógica da escola.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. É vedado aos docentes participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Caberá ao gestor da instituição de ensino municipal a coordenação da política nacional de educação.

Marque a alternativa CORRETA: 

Leia as afirmativas a seguir:

I. Piaget afirma que o aluno deve abster-se de buscar desenvolver seus conhecimentos e habilidades.

II. No Brasil, o ensino deve ser ministrado com base no princípio da garantia de padrão de qualidade.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Paulo Freire propôs uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos.

II. A LDB proíbe o município de supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Marque a alternativa CORRETA: