Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 154

Q4200834

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |

Q4200834 Pedagogia

De acordo com o art. 34 do Decreto no 11.556/2023 (que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de educação estabelecerão estratégias, em seu âmbito de atuação, para identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização, desenvolvidas por, entre outros,

A

organizações sem fins lucrativos de promoção da literacia infanto-juvenil.

B

programas educativos da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

C

pesquisadores com, no mínimo, título de mestre em Educação ou áreas afins.

D

professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

E

escolas da rede de ensino particular, de reconhecida qualidade.

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Q4200824

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |

Q4200824 Pedagogia

Fábio, educador, foi designado para realizar uma palestra relacionada ao planejamento do ano pedagógico, oportunidade em que deverá abordar pontos centrais da educação básica, na forma prevista na Lei no 9.394/1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional. Na cartilha que será distribuída entre os participantes do encontro, ele elaborará um resumo contendo cinco pontos de atenção importantes que precisam ser considerados pelos educadores no exercício de seu trabalho.

Com base na situação hipotética e na Lei no 9.394/1996, é correto inserir nessa cartilha e afirmar na palestra que

A

a escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferência entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as mesmas normas curriculares gerais.

B

o calendário precisa ser adequado às peculiaridades locais, devendo a adaptação levar em consideração as condições climáticas e econômicas e a necessidade de aumento/redução do número de horas letivas, previstas em lei.

C

o ensino da Arte e da Educação Física pode integrar a estrutura curricular obrigatória de educação básica, a depender da disponibilidade orçamentária e da existência de profissionais capacitados para o fornecimento desse tipo de instrução aos estudantes.

D

a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares é obrigatória em estabelecimento de Ensino Fundamental e Médio, público e privado.

E

o ensino de História do Brasil deverá enfatizar as contribuições culturais e étnicas de matrizes indígenas e africana, devendo reduzir gradativamente as contribuições de origem europeia.

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Q4200823

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |

Q4200823 Pedagogia

Simone é professora da rede pública de ensino municipal e, durante encontro com profissionais da educação de outras cidades, foi informada da expansão gradativa da gestão democrática do ensino público na educação básica, mediante a adoção de uma série de políticas, que precisam ser implantadas nas escolas em função de mudanças promovidas, no ano de 2023, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A respeito do assunto, com base na Lei no 9.394/1996, Simone pode concluir corretamente que

A

cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios definirem, por lei própria, as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades.

B

a escolha de diretores e coordenadores escolares deverá ser feita, prioritariamente, mediante eleição, de que participarão a comunidade escolar, professores e demais profissionais vinculados à unidade escolar.

C

a lei assegura, como consequência da gestão democrática, a participação de profissionais da educação e da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico da escola.

D

o conselho escolar será composto, entre outros, por diretor da escola, professores, estudantes e membros da comunidade local, e as suas atribuições serão essencialmente consultivas.

E

os fóruns de conselhos escolares serão realizados anualmente, cabendo a organização à secretaria de educação do respectivo município, oportunidade em que docentes e comunidade escolar poderão discutir temas relacionados ao desenvolvimento do ensino.

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Q4200819

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor I - Educação Infantil/Ensino Fundamental – anos iniciais/ Educação de Jovens e Adultos |

Q4200819 Pedagogia

Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), Ropoli (2010) explica que ele deve

A

substituir as aulas em classes comuns para alunos com transtornos globais de desenvolvimento.

B

ser conduzido nas escolas especiais, oferecendo assim melhores condições de atendimento aos alunos com deficiência.

C

ser realizado, de preferência, em Sala de Recursos Multifuncionais nas escolas comuns.

D

ser oferecido a todo estudante que o requeira, sem necessidade de matrícula prévia.

E

atender estudantes mediante comprovação de situação de vulnerabilidade econômica.

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Q4196427

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Arte | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Biologia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Ciências | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Educação Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Filosofia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Geografia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - História | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Espanhol | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Francês | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Inglês | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Italiano | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Matemática | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Português | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Química |

Q4196427 Pedagogia

Conforme a Lei Federal n^o 9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,

A

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

B

realizar visitas domiciliares para verificação de frequência e conduta dos educandos.

C

definir o calendário escolar e a carga horária anual dos alunos da unidade de ensino.

D

fixar as normas disciplinares gerais da escola, encaminhando-as para a ciência da equipe gestora.

E

controlar a frequência e aplicar sanções a pais ou responsáveis por reiterada ausência em reuniões.

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Q4196420

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Arte | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Biologia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Ciências | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Educação Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Filosofia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Geografia | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - História | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Espanhol | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Francês | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Inglês | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Língua Estrangeira - Italiano | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Matemática | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Português | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Química |

Q4196420 Pedagogia

Conforme a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva (Brasil, 2008), o atendimento educacional especializado

A

deve ser ofertado no mesmo turno da classe comum.

B

tem caráter substitutivo ao ensino regular.

C

é equivalente às classes especiais.

D

disponibiliza programas de enriquecimento curricular.

E

é obrigatório e deve iniciar-se no Ensino Fundamental.

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Q4181301

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Cuidador |

Q4181301 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos da criança e as diretrizes da Educação Infantil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996):

I. O ECA assegura à criança o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

II. A LDB define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

III. Segundo o ECA, a criança tem direito de ser educada sem discriminação, com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

IV. A LDB prevê que o atendimento na Educação Infantil deve ocorrer em instituições públicas e privadas, com caráter obrigatório e avaliação seletiva para ingresso.

Quanta(s) afirmativa(s) está(ão) correta(s)?

A

uma.

B

Duas.

C

Três.

D

Quatro.

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Q4176246

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Professor do Segundo Ciclo do Fundamental - Disciplina Ensino Religioso |

Q4176246 Pedagogia

No contexto do ensino religioso em escolas, o proselitismo caracteriza-se por:

A

apresentar o fenômeno religioso como patrimônio cultural, sem favorecer crença específica.

B

discutir diferentes tradições religiosas a partir de referenciais históricos e filosóficos.

C

analisar criticamente dogmas e mitos como expressões culturais universais.

D

realizar práticas de conversão ou indução à adesão de uma fé, contrariando o caráter laico do Estado.

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Q4175863

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Psicopedagogo |

Q4175863 Pedagogia

Na concepção adotada pelas políticas de educação inclusiva, a Educação Especial é caracterizada como uma modalidade que atua de maneira articulada ao ensino comum. Sobre seu papel e sua abrangência no sistema educacional brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Restringe-se às etapas da Educação Básica e oferece o Atendimento Educacional Especializado apenas para apoiar o trabalho docente nas salas regulares, sem acompanhamento direto dos estudantes.

B

Estende-se a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, garantindo o Atendimento Educacional Especializado, bem como a oferta de recursos e serviços próprios, orientando alunos e professores quanto ao uso desses apoios no ensino regular.

C

Compreende todos os níveis e modalidades, mas limita o Atendimento Educacional Especializado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, fornecendo suporte indireto às práticas pedagógicas.

D

Alcança todas as etapas educacionais, exceto a Educação Superior, assegurando apenas recursos específicos, sem integrar suas ações ao cotidiano das turmas do ensino comum.

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Q4175581

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Pedagogo |

Q4175581 Pedagogia

A Emenda Constitucional nº 108/2020 trouxe novas regras para o financiamento da educação básica. Entre as determinações incluídas, destaca-se que:

A

todo o orçamento da educação deve ser aplicado exclusivamente em infraestrutura escolar.

B

pelo menos 70% dos recursos dos fundos de financiamento da educação básica devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação em efetivo exercício.

C

os entes federativos ficam dispensados de avaliar os efeitos redistributivos dos fundos educacionais.

D

os recursos destinados a despesas de capital não podem ultrapassar 5% do total do fundo.

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Q4175580

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Prova: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Pedagogo |

Q4175580 Pedagogia

Um município, alegando cumprir a LDB e as normas recentes de transparência educacional, mantém em seu portal apenas o total de matrículas por escola, um relatório financeiro anual resumido e uma relação superficial de auxílios a estudantes. Entretanto, auditoria identificou a ausência de informações sobre listas de espera das creches, dados de aprovação, reprovação e abandono, atividades educacionais financiadas com recursos públicos e documentos (pautas e atas) do Conselho Municipal de Educação. O gestor argumentou que a LDB não imporia a municípios obrigações equiparáveis às dos Estados e da União, permitindo ajustes conforme a capacidade administrativa local. Considerando a LDB e suas diretrizes de gestão democrática e transparência, infere-se que:

A

a LDB autoriza que municípios adotem modelos simplificados de transparência, de modo que a divulgação de relatórios financeiros anuais resume a obrigação de detalhar programas e atividades educacionais.

B

como a LDB distribui competências entre os entes federativos, informações como lista de espera e dados de rendimento escolar são de publicação opcional para municípios, salvo quando vinculadas a programas federais.

C

a divulgação das pautas e atas do Conselho Municipal de Educação possui caráter facultativo, já que a LDB prevê transparência obrigatória apenas para órgãos colegiados estaduais, distritais e federais.

D

o município descumpre a LDB ao omitir lista de espera, dados de rendimento, informações sobre programas custeados com recursos públicos e documentos do conselho municipal, pois a lei exige transparência ativa integral como expressão da gestão democrática, independentemente do porte administrativo.

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Q4175560

Q4175560 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola deve notificar o Conselho Tutelar do Município quando o aluno apresentar:

A

mais de10% de faltas do percentual permitido em lei.

B

mais de 20% de faltas do percentual permitido em lei.

C

mais de 30% do percentual permitido em lei.

D

Qualquer número de faltas injustificadas.

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Q4175559

Q4175559 Pedagogia

A professora Lúcia percebeu que o aluno João estava triste e desatento após o falecimento de um familiar. Em vez de cobrar resultados, ela optou por acolhê-lo, conversou com a turma sobre empatia e incentivou os colegas a incluí-lo nas atividades escolares. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa atitude da professora expressa:

A

assistência afetiva e emocional.

B

valorização da subjetividade para além do espaço escolar.

C

responsabilidade compartilhada pela proteção integral da criança e do adolescente

D

cuidado integral voltado ao desenvolvimento emocional, social e ambiental da criança.

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Q4148144

Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2025 - INEP - Pedagogia |

Q4148144 Pedagogia

Texto associado

Problema social

Se eu pudesse eu dava um toque em meu destino

Não seria um peregrino nesse imenso mundo cão

E nem o bom menino que vendeu limão

E trabalhou na feira pra comprar seu pão

E nem o bom menino que vendeu limão

E trabalhou na feira pra comprar seu pão

Não aprendia as maldades que essa vida tem

Mataria a minha fome sem ter que roubar ninguém

Juro que eu não conhecia a famosa Funabem

Onde foi a minha morada desde os tempos de neném

É ruim acordar de madrugada pra vender bala no trem

Se eu pudesse eu tocava em meu destino

Hoje eu seria alguém

É ruim acordar de madrugada pra vender bala no trem

Se eu pudesse eu tocava em meu destino

Hoje eu seria alguém

Seria eu um intelectual

Mas como não tive chance de ter estudado em colégio legal

Muitos me chamam pivete

Mas poucos me deram um apoio moral

Se eu pudesse eu não seria um problema social

SEU JORGE. In: Ana & Jorge. São Paulo: Sony BMG, 2005.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um desafio, principalmente considerando a diversidade que compõe as turmas com diferentes histórias, experiências e idades. A complexidade é ainda maior na sala de aula de uma professora cujos estudantes são oriundos de diferentes regiões do Brasil. Seus planejamentos sempre contemplam a diversidade, a inclusão e a interdisciplinaridade, valorizando as diferentes culturas. Para as aulas dessa semana, ela propõe a letra da música Problema social como tema norteador. Para a interdisciplinaridade em Geografia e Arte, a professora planejou ações pedagógicas baseadas em metodologias ativas. A partir dessas metodologias e da interdisciplinaridade, a professora propõe atividades que

A

insiram o estudante no centro do processo de aprendizagem, em um projeto que valorize a multiterritorialidade e a troca de experiências multiculturais em produções escritas, orais e artísticas, envolvendo a integração entre as áreas de conhecimento e tomando a letra da música como provocadora de reflexões de realidades sociais.

B

focalizem a atenção no professor, valorizando o momento da aprendizagem de forma oral, escrita e artística, reconhecendo a contribuição de cada uma das disciplinas para um objetivo comum, em que a integração se encontra na letra da música, ouvida por todos, e demonstrando o padrão da realidade social.

C

insiram a avaliação no centro do processo da aprendizagem, organizando a sala de aula em uma disposição que favoreça a atenção dos estudantes no momento da exposição dos conteúdos de forma oral, escrita e artística, e valorizando a contribuição das disciplinas, em uma integração por meio da letra da música.

D

focalizem a atenção no professor, que inspira os estudantes por meio da arte musical, interpretando a letra que demonstra o quanto todos vivem a mesma realidade social e territorial, integrando os diferentes conhecimentos, e abordando um tema ou problema de forma mais abrangente e profunda.

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Q4113323

Ano: 2025 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Secretário Escolar |

Q4113323 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino deve ser ministrado com base em diferentes princípios.

Não é um princípio do ensino:

A

Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

B

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

C

Padrão de ideias e de concepções pedagógicas.

D

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

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Q4113317

Ano: 2025 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Monitor de Educação Infantil |

Q4113317 Pedagogia

As diretrizes e bases da educação nacional vigentes foram estabelecidas na Lei nº 9.394/ 1996.
Tendo como referência essa Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
( ) A educação básica é composta, em sua totalidade, pela Educação Infantil e Ensino Fundamental.
( ) A Educação Infantil em pré‑escolas é ofertada para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
( ) Entre os princípios do ensino a ser ministrado, estão: consideração com a diversidade étnico‑racial, respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Assinale a sequência correta

A

V F F V

B

F V F V

C

F V V F

D

V F V F

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Q4113279

Ano: 2025 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Profissional de Apoio |

Q4113279 Pedagogia

Em relação ao Título III, do direito à educação e do dever de educar, da Lei nº 9.394/1996 (diretrizes e bases da educação nacional), não se pode afirmar que

A

é dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

B

é dever dos pais ou responsáveis realizar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

C

cabe ao Estado assegurar o acesso público e gratuito aos ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

D

o recenseamento anual das crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica, deverá ser feito pelo poder público, na esfera de sua competência federativa.

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Q4113156

Ano: 2025 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Professor |

Q4113156 Pedagogia

A Lei Federal nº 15.001, de 16 de outubro de 2024, “Estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional”, alterando a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Considerando o disposto nessa legislação, assinale a alternativa incorreta.

A

A lei garante aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

B

Ao se adotar como princípios de gestão de suas redes de ensino a transparência e o acesso à informação, o município deve disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis sobre número de vagas disponíveis e preenchidas por instituição de ensino, lista de espera e, quando houver, por ordem de colocação.

C

O currículo profissional e o acadêmico dos ocupantes de cargo de direção de instituição de ensino e dos membros dos conselhos de educação, observadas as disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), devem ser publicizados em meio eletrônico.

D

Ao se adotar como princípios de gestão de suas redes de ensino a transparência e o acesso à informação, o município deve disponibilizar ao público, em meio eletrônico, estatísticas referentes ao SAEB, e não referentes a fluxo e a rendimentos escolares.

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Q4113154

Ano: 2025 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Professor |

Q4113154 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir relativas à Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei nº 9.394/96).

I. Os estabelecimentos de ensino e seus docentes, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, deverão articular‑se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
II. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto pelo diretor da escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.
III. A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, passando a substituir a ação da família e da comunidade.

Estão corretas as afirmativas

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q4113153

Ano: 2025 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bom Sucesso - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Professor |

Q4113153 Pedagogia

Analise as afirmativas a seguir relativas ao Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado.

I. É um dos objetivos do atendimento educacional especializado garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
II. É dever do Estado com a educação das pessoas público‑alvo da educação especial realizar apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
III. Para fins desse decreto, são público‑alvo da educação especial as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação, bem como estudantes surdos e com deficiência auditiva.

Estão corretas as afirmativas

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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