Segundo a Lei n° 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, esse atendimento se dará 

O processo de aquisição do saber por parte do aluno com autismo é semelhante ao de qualquer outro educando. Porém, no que tange à atenção nem sempre o foco estará naquilo que o professor falar ou apontar.

Segundo Cunha (2013), nesses casos,

De acordo com a Declaração de Jomtien, responda a questão:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo da Declaração de Jomtien.

Os delegados da Conferência Mundial de Educação Especial, representando 88 governos e 25 organizações internacionais em assembleia, entre 7 e 10 de junho de 1994, reafirmaram o compromisso para com a Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e urgência do providenciamento de educação para as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino e reendossaram a Estrutura de Ação em Educação Especial, em que, pelo espírito de cujas provisões e recomendações governo e organizações sejam guiados.

O excerto refere-se à promulgação da Declaração

Leia o excerto a seguir. ...

toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou emissão, que tenha o propósito ou efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

De acordo com a Lei no 13.146, de julho de 2015, artigo 4° , parágrafo 1° , tal descrição refere-se a

De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001, responda a questão.

De acordo com seu artigo 9°, as escolas podem criar,_________ , classes _________ , cuja organização fundamente-se no Capítulo II da LDBEN, nas diretrizes curriculares nacionais para a Educação Básica, bem como nos referenciais e parâmetros curriculares nacionais, para atendimento, em caráter_________ , a alunos que apresentem dificuldades _________ de aprendizagem ou condições de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos e demandem ajudas e apoios intensos e contínuos.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do excerto.

De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001, responda a questão.

Rosa e Beto são dois alunos de certa escola municipal. Ambos apresentam grande facilidade de aprendizagem que os leva a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes. Com base nessa Resolução, em seu artigo 5°, ambos

De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001, responda a questão.

Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para

De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001, responda a questão.

De acordo com o parágrafo único do artigo 1o dessa Resolução, o atendimento escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais terá início na educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante

Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

Com base na Lei Federal n° 9.394/96, em seu artigo 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

Assinale aquela alternativa que, segundo o excerto, aponta para a base da complementação da parte diversificada.

Com base na Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

De acordo com o artigo 4° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado.

Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

De acordo com o artigo 3° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta um princípio a partir do qual o ensino será ministrado.

De acordo com Cunha (2013), Autismo na escola: um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar, responda a questão.

No contexto do autismo, o autor supracitado diz que, em termos práticos, primeiramente, o professor reconhece as habilidades do educando e as que devem ser atingidas. É a constituição da aprendizagem no campo pedagógico. Em muitos casos, trata-se do início da comunicação, da interação entre professor e aluno. Ainda que seja apenas pelo olhar ou pelo toque, surgem as primeiras respostas ao trabalho escolar. Segundo ele, é relevante lembrar que mesmo não havendo verbalização,