Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

Com base na Lei Federal n° 9.394/96, em seu artigo 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

Assinale aquela alternativa que, segundo o excerto, aponta para a base da complementação da parte diversificada.

Com base na Lei no 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

De acordo com o artigo 4° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado.

Com base na Lei n° 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda a questão.

De acordo com o artigo 3° dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta um princípio a partir do qual o ensino será ministrado.

Em relação à Língua Brasileira de Sinais, é correto afirmar que

De acordo com Cunha (2013), Autismo na escola: um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar, responda a questão.

No contexto do autismo, o autor supracitado diz que, em termos práticos, primeiramente, o professor reconhece as habilidades do educando e as que devem ser atingidas. É a constituição da aprendizagem no campo pedagógico. Em muitos casos, trata-se do início da comunicação, da interação entre professor e aluno. Ainda que seja apenas pelo olhar ou pelo toque, surgem as primeiras respostas ao trabalho escolar. Segundo ele, é relevante lembrar que mesmo não havendo verbalização,

De acordo com Cunha (2013), Autismo na escola: um jeito diferente de aprender, um jeito diferente de ensinar, responda a questão.

Para atender às diferenças individuais, o autor ressalta que o transtorno do espectro autista compreende um conjunto de comportamentos agrupados em uma tríade principal: comprometimento na comunicação; atividades restritas e repetitivas (uma forma rígida de pensar e estereotipias).

Assinale a alternativa que, segundo o autor, corretamente apresenta o terceiro componente dessa tríade.

De acordo com o art. 59-A da Lei Federal nº 9.394/96, assinale a alternativa que demonstra uma ação que deverá ser instituída a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades de alunos com altas habilidades ou superdotação.

De acordo com o art. 59 da Lei Federal no 9.394/96, os alunos que podem ser beneficiados com o recurso de aceleração para concluir, em menor tempo, o programa escolar, são apenas aqueles que apresentam

A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um critério para a verificação do rendimento escolar, de acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, item V.

Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de se ausentar de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas: prova ou aula de reposição, ou trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

Para o exercício desse direito, é necessário que

Assinale a alternativa que corretamente aponta o direito para o escolar durante o período de internação para tratamento de saúde, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O art. 4° da Lei Federal no 9.394/96 estabelece o dever do Estado com a educação escolar pública.

Inciso III – atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com ______________ , ____________ e altas habilidades ou superdotação, _______________ a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa que completa, correta e adequadamente, as lacunas do texto.

De acordo com o disposto no art. 62 da Lei Federal n° 8.069/1990, considera-se aprendizagem

De acordo com o item II do art. 18-A da Lei Federal n° 8.069/1990, a conduta que humilhe, ou ameace gravemente ou ridicularize à criança ou ao adolescente, é considerada

O art. 13 da Lei Federal no 8.069/1990 determina que nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos, contra criança ou adolescente, serão obrigatoriamente comunicados ao

De acordo com o parágrafo único do artigo 2° da Resolução CNE/CEB no 4/2009, consideram-se recursos de acessibilidade na educação aqueles que asseguram condições de ______ currículo dos alunos com deficiência ou ______ , promovendo a utilização dos materiais didáticos ______ , dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.

A alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto é:

No art. 3° da Emenda 14/96, é dada nova redação aos §§ 1° e 2° do art. 211 da Constituição Federal/88 e, nele, são inseridos mais dois parágrafos.

De acordo com essa modificação, os municípios atuarão

De acordo com o 3o parágrafo do art. 208, da Constituição Federal (1988), quanto ao recenseamento dos educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola é de competência

A surdocegueira é uma deficiência sensorial única que apresenta perda total ou parcial da visão e audição. A redução na quantidade de estimulação recebida do mundo externo pode resultar em hábitos substitutivos e inapropriados de autoestimulação pela pessoa com surdocegueira. Esses alunos constituem um grupo com características específicas e peculiares e, consequentemente, com necessidades únicas.

Durante o atendimento a pessoas com este tipo de deficiência, faz-se necessário dar atenção a dois aspectos importantes. São eles o(a)