Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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“Partimos de que os profissionais da educação infantil, fundamental, média, de EJA, da educação especial vêm se constituindo ‘outros’ como profissionais. Sua identidade profissional tem sido redefinida, o que os leva a ter uma postura crítica sobre sua prática e sobre as concepções que orientam suas escolhas. Essa postura os leva a indagar o currículo desde sua identidade.”
(M. Arroyo. Educandos e educadores: seus direitos e o currículo. In: Brasil. Indagações sobre o currículo. Caderno 2)
Segundo o autor do texto, tais transformações da identidade do professor e a postura crítica delas derivada ocasionam
A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Sobre essa Lei, é incorreto afirmar:
De acordo com Lei nº 11.274 de 2006, o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, gratuito na escola pública, iniciado aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
Não constitui um aspecto abordado nessa formação a(o)
I. Plena observância das condições de oferta fixadas pela Lei nº 11.114, no caso de parte das redes escolares. II. Atingimento de taxa líquida de escolarização de pelo menos 95% da faixa etária de sete a catorze anos, no caso das redes escolares públicas. III. Não redução média de recursos por aluno do Ensino Fundamental na respectiva rede pública, resultante da incorporação dos alunos de seis anos de idade.
Devem-se matricular todos os educandos a partir dos seis anos de idade, no Ensino Fundamental, atendidas as seguintes condições no âmbito de cada sistema de ensino:
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos princípios com base nos quais o
ensino será ministrado.
Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
A matrícula das crianças na educação básica deverá ser realizada a partir dos
I – O Ensino Fundamental, com duração de 8 (oito) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (catorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiverem condições de frequentálo.
II – É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
III – A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
I – O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. II – A Educação Especial realiza-se em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional. III – Em casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino, a Educação Especial de forma complementar ou suplementar.
Nesta perspectiva, considerando-se as informações contidas no texto acima, a alternativa que responde CORRETAMENTE é: