De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a organização das unidades temáticas parte da compreensão de que o caráter lúdico está presente em todas as práticas corporais, embora essa não seja a finalidade da Educação Física escolar. O documento define oito dimensões de conhecimento para orientar a aprendizagem dos estudantes. Uma delas refere-se à apreciação estética das experiências sensíveis geradas pelas vivências corporais, bem como das diferentes práticas corporais oriundas das mais diversas épocas, lugares e grupos. De acordo com a BNCC, qual é essa dimensão?

A Escola Municipal Esperança atende estudantes da educação infantil ao 5º ano. Em 2025, matriculou Marina, 6 anos, criança com deficiência intelectual moderada, participante de atendimentos clínicos externos (fonoaudiologia e terapia ocupacional). A família relata inseguranças sobre o processo de inclusão, teme exposição excessiva da filha e solicita que ela permaneça parte do tempo em casa “para evitar frustrações”. A coordenação pedagógica busca orientar a família e organizar o atendimento educacional de forma colaborativa. Com base na legislação educacional, nos princípios da educação inclusiva e nas diretrizes que regem a relação escola-família na educação especial, analise as assertivas a seguir:

I. A família é parte essencial do processo de inclusão, devendo participar ativamente do planejamento educacional de Marina, sem que essa participação implique interferência na garantia de sua matrícula, permanência e participação no ensino regular.

II. A escola deve acolher as preocupações da família, mas não pode aceitar que Marina “permaneça em casa parte do tempo” por iniciativa familiar, pois a instituição tem obrigação legal de assegurar a frequência escolar e garantir o direito à educação.

III. A escola deve considerar as expectativas familiares na elaboração das estratégias pedagógicas, podendo, quando houver concordância da família, optar por excluir Marina das atividades coletivas, desde que isso “evite frustrações”.


Quais estão corretas?

Sobre o AEE e a política de educação inclusiva no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. 

Em uma escola pública de ensino fundamental, a professora do 2º ano recebe Lucas, estudante de 7 anos, recém-diagnosticado com baixa visão decorrente de uma condição congênita. A família relata que Lucas ainda não se encontra alfabetizado e demonstra dificuldades em discriminar letras, acompanhar textos impressos comuns e localizar informações visuais no quadro. A escola possui Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) e oferta AEE no contraturno. A professora busca orientar-se sobre práticas adequadas ao processo de alfabetização do estudante, articuladas às determinações legais e pedagógicas de educação inclusiva. Com base na legislação brasileira (LDBEN/1996, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Resolução CNE/CEB nº 4/2009) e nas diretrizes pedagógicas para estudantes com deficiência visual, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o processo de institucionalização da educação especial e sua vinculação às políticas educacionais brasileiras, assinale a alternativa correta.

Segundo o disposto no art. 22, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quais são os objetivos fundamentais da educação básica?

O art. 12, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe que é dever dos estabelecimentos de ensino notificar o(a) ____________________________ a relação dos alunos que apresentem a quantidade de faltas acima de ____.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Dentre as gratificações previstas no Plano de Carreira do Magistério do Município de Gravataí está a gratificação pelo exercício de

Considere a Lei n.º 9.394/1996 na sua redação atualizada, incluindo alterações posteriores, e assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei n.º 9.394/1996:

I- A LDB estabelece que todos têm direito à educação, devendo o poder público garantir a oferta de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, organizando a educação em diferentes níveis e modalidades.

II- O art. 4º da LDB prevê que o dever do Estado com a educação escolar pública abrange apenas o ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil da educação básica obrigatória.

III- A LDB determina a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.

Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)

Assinale a alternativa CORRETA, considerando a Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb: 

Analise as afirmativas a seguir com base nos dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Título VIII, Capítulo III (art. 205 a 214), que tratam da educação.

I. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

II. O acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito para todas as crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição.

III. A Constituição prevê que a educação superior deve ser gratuita apenas nas instituições públicas federais, não abrangendo as estaduais e municipais.

IV. O dever do Estado com educação envolve gestão democrática do ensino público, com participação da comunidade escolar em conselhos e colegiados.

V. A Constituição estabelece que a educação deve promover a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, mas não faz menção à redução de desigualdades regionais e sociais.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas

Analise as afirmativas a seguir considerando a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) O Fundeb é permanente e tem como fontes de financiamento os recursos provenientes de impostos e transferências dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com complementação obrigatória da União para garantir um valor mínimo por aluno matriculado na educação básica pública, conforme estabelece a legislação vigente.

( ) A distribuição dos recursos do Fundeb entre os entes federativos deve observar critérios que considerem as desigualdades educacionais regionais, visando à promoção da equidade no acesso e na qualidade da educação básica pública.

( ) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela gestão dos recursos do Fundeb, incluindo a definição dos critérios de distribuição e o monitoramento da aplicação dos recursos pelos entes federativos.

( ) Os recursos do Fundeb podem ser utilizados exclusivamente para o pagamento de salários dos profissionais da educação básica pública, sendo vedada a sua aplicação em outras despesas educacionais.

( ) O acompanhamento e o controle social da aplicação dos recursos do Fundeb devem ser realizados por meio de conselhos compostos por representantes da sociedade civil, com a participação ativa da comunidade escolar.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo:

Analise as afirmativas a seguir com base nas Leis n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008, que alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

I- A Lei n.º 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, incluindo o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

II- A Lei n.º 11.645/2008 ampliou a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira para incluir também a história e cultura dos povos indígenas brasileiros, estabelecendo que tal conteúdo deve ser abordado em todo o currículo escolar, com destaque para as áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.

III- As Leis n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008 determinam que o conteúdo programático relacionado à História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena seja abordado de forma transversal, em diversas disciplinas, e que sejam promovidas ações que valorizem a contribuição dos povos africanos e indígenas na formação da sociedade brasileira.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)

O ensino no Brasil, de acordo com o Art. 206 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), deve ser ministrado com base em determinados princípios constitucionais. Assinale a alternativa CORRETA sobre esse assunto.

Sobre a educação ambiental no ensino formal, conforme a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), assinale a alternativa INCORRETA. 

A Declaração de Salamanca, documento internacional de 1994 endossado pelo Brasil, propõe princípios para a organização de sistemas educacionais inclusivos. Entre seus fundamentos, destaca-se: 

Em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a avaliação dos estudantes público-alvo da Educação Especial deve: 

A identidade da Educação Infantil é construída a partir de princípios pedagógicos, legais e sociais que a caracterizam como uma etapa específica da Educação Básica, com finalidades próprias. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a identidade da Educação Infantil busca assegurar:

À luz das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir sobre a criança como sujeito de direitos e protagonista de seu processo de aprendizagem:

I. A criança é reconhecida como sujeito de direitos, devendo participar ativamente das experiências educativas propostas na Educação Infantil.

II. O protagonismo infantil pressupõe que a criança possa expressar opiniões, fazer escolhas e interagir de forma significativa com o ambiente, os adultos e outras crianças.

III. O reconhecimento da criança como protagonista elimina a necessidade de intencionalidade pedagógica e da mediação do professor. 

É correto o que se afirma em: