Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2101265
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências |
Q2101265 Pedagogia
Sobre o tema “Educação em Saúde”, incorporado à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Barbi e Neto (2017) fazem uma análise, e concluem, o seguinte fato: 
Alternativas
Q2101262
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101262 Pedagogia
Segundo o Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005 entende-se como _____________________ a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. 
Alternativas
Q2101261
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101261 Pedagogia
Conforme a Resolução número 2/2001, os alunos com necessidades educacionais especiais nela referidos são aqueles que durante o processo educacional, apresentam:
I- dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das atividades curriculares;
II- dificuldades de comunicação e sinalização diferenciada dos demais alunos demandando a utilização de linguagens e códigos aplicados;
III- altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os levam a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.

Estão CORRETAS as afirmações:
Alternativas
Q2101260
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101260 Pedagogia
São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, EXCETO:
I - a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista;
II - a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação;
III - a atenção parcial às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes;
IV - o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista, no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades da deficiência e as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
V - a responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações;
Alternativas
Q2101259
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101259 Pedagogia
O Decreto nº 3956/2001 promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência para alcançar os objetivos desta Convenção, os Estados Partes comprometem-se a trabalhar, prioritariamente, nas seguintes áreas:
a) prevenção de todas as formas de deficiência preveníveis;
b) detecção e intervenção precoce, tratamento, reabilitação, educação, formação ocupacional e prestação de serviços completos para garantir o melhor nível de independência e qualidade de vida para as pessoas portadoras de deficiência;
c) sensibilização da população, por meio de campanhas de educação, destinadas a eliminar preconceitos, estereótipos e outras atitudes que atentam contra o direito das pessoas a serem iguais, permitindo desta forma o respeito e a convivência com as pessoas portadoras de deficiência.

Sobre estas afirmativas, analise e julgue com (V) para verdadeira e (F) para falsa: 
Alternativas
Q2101258
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101258 Pedagogia
A Lei nº 10.098/94 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e define barreiras como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:
a) _____________: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;
b) _____________: as existentes nos edifícios públicos e privados;
c) _____________: as existentes nos sistemas e meios de transportes;
d) ____________: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.

Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas: 
Alternativas
Q2101256
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101256 Pedagogia
Segundo a Resolução CNE/CEB 4/2009 que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, na modalidade Educação Especial. Os alunos com _____________ terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com os núcleos de atividades específicas e com as instituições de ensino superior e institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes e dos esportes.
Preenche, corretamente, a lacuna:
Alternativas
Q2101255
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101255 Pedagogia
O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno ________ da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios
Preenche, corretamente, a lacuna:
Alternativas
Q2101254
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101254 Pedagogia
A Educação Especial realiza-se em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o Atendimento Educacional Especial como parte integrante do processo educacional. Considera-se público-alvo do AEE:
I – Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
II – Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
III - Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
Sobre estas afirmativas, analise e julgue com (v) para verdadeira e (f) para falsa:
Alternativas
Q2101253
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101253 Pedagogia
Em 1999, o Decreto nº 3.298, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, ao dispor sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, define a educação especial como: 
Alternativas
Q2101252
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |
Q2101252 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90, no artigo 55, reforça os dispositivos legais supracitados ao determinar que “os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. Também nessa década, documentos como a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994) passam a influenciar a formulação das políticas públicas de _______________. Em 1994, é publicada a Política Nacional de Educação Especial, orientando o processo de “integração instrucional” que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular àqueles que “(...) possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais”.
Preenche, corretamente, a lacuna: 
Alternativas
Q2095554
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar |
Q2095554 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Curricular Comum (2018): “No Brasil, um país caracterizado pela autonomia dos entes federados, acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, os sistemas e redes de ensino devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais.” Nessa direção, essa base curricular foi assentada sob um tripé conceitual.
A partir dessas considerações, assinale a alternativa correta, a qual contém os três conceitos que orientam esse currículo nacional. 
Alternativas
Q2095543
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095543 Pedagogia
Analise o texto abaixo:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 24, apregoa que a educação básica, nos níveis ___________________________, deverá ter a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2095542
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095542 Pedagogia
A respeito das questões curriculares, consta no documento do Território Catarinense que o currículo é a potencial ferramenta que norteia e fundamenta as práticas pedagógicas dos professores e garante a qualidade do sistema de ensino. Com base nessa premissa, o Currículo do Território Catarinense, alicerçado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tem como meta:
Alternativas
Q2095540
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095540 Pedagogia
Analise o texto abaixo:
A Base Nacional Comum Curricular (2019) é um documento de caráter normativo que define os direitos e _____________________ para todos os estudantes da Educação Básica do território brasileiro.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q2095539
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095539 Pedagogia
Consta no artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e meritocracia. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o trabalho. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2095537
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095537 Pedagogia
São considerados Temas Contemporâneos Transversais na Base Nacional Comum Curricular (BNCC):
1. Meio ambiente. 2. Economia. 3. Saúde. 4. Ideologia de gênero. 5. Cidadania e Civismo. 6. Multiculturalismo. 7. Ciência e Tecnologia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2095535
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Provas: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Administrador Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Educacional | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Artes | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Inglesa | FEPESE - 2021 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q2095535 Pedagogia
As tratar das questões curriculares, o documento do Território Catarinense sinaliza a importância de retomar as dez competências gerais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Assinale a alternativa que indica as dez competências presentes na BNCC: 
Alternativas
Q2094673
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Artes |
Q2094673 Pedagogia
Consta no artigo 8o da Resolução CNE/CP no 2, de 22/12/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que os currículos, coerentes com a proposta pedagógica da instituição ou rede de ensino, devem adequar as proposições da BNCC à sua realidade, considerando, para tanto, o contexto e as características dos estudantes, devendo:
1. Contextualizar os conteúdos curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los, conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do tempo nos quais as aprendizagens se desenvolvem e são constituídas.
2. Decidir sobre formas de organização dos componentes curriculares – disciplinar, interdisciplinar, transdisciplinar ou pluridisciplinar – e fortalecer a competência pedagógica das equipes escolares, de modo que se adotem estratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas em relação à gestão do ensino e da aprendizagem.
3. Selecionar e aplicar metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a ritmos diferenciados e a conteúdos complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de diferentes grupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas comunidades, seus grupos de socialização, entre outros fatores.
4. Conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os estudantes nas aprendizagens.
5. Construir e aplicar procedimentos de avaliação seletiva de processo ou de resultado, que levem em conta as habilidades inatas bem como os contextos e as condições de aprendizagem dos estudantes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2094672
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2021 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC Prova: FEPESE - 2021 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Professor III - Artes |
Q2094672 Pedagogia
Está expresso no artigo 27 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o empreendedorismo meritocrático. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais como os esportes de autorrendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
26401: A
26402: B
26403: E
26404: C
26405: D
26406: C
26407: B
26408: C
26409: A
26410: E
26411: B
26412: A
26413: B
26414: C
26415: B
26416: D
26417: E
26418: D
26419: D
26420: A
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