Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.122 questões

www.qconcursos.com
Q3923560
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Inspetor de Alunos |
Q3923560 Pedagogia
O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita. Segundo a legislação vigente, a obrigatoriedade de matrícula e oferta gratuita inicia-se na idade exata de:
Alternativas
Q3923559
Pedagogia Legislação da Educação , Avaliação Educacional ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Inspetor de Alunos |
Q3923559 Pedagogia
A verificação do rendimento escolar deve observar critérios de avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. A lei determina expressamente que os resultados obtidos ao longo do período prevaleçam sobre os de eventuais: 
Alternativas
Q3923544
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Inspetor de Alunos |
Q3923544 Pedagogia
O controle de fluxo de saída visa impedir que alunos deixem a escola em horários impróprios ou sem a devida segurança. No caso de necessidade de saída antecipada de um menor de idade, a liberação pelo inspetor ou portaria fica condicionada estritamente à presença do:
Alternativas
Q3923476
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educação Infantil |
Q3923476 Pedagogia
O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com a finalidade de garantir o direito à alfabetização. A meta central estabelecida pela política é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do: 
Alternativas
Q3923465
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923465 Pedagogia
Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A LDB alterou a base curricular para incluir esses conteúdos. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, esse estudo torna-se:
Alternativas
Q3923451
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923451 Pedagogia
A educação física integra a proposta pedagógica da escola como componente curricular obrigatório da educação básica. No entanto, a lei prevê casos específicos onde a prática é facultativa ao aluno. Fica dispensado da prática o estudante que tenha idade superior a: 
Alternativas
Q3923450
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923450 Pedagogia
O currículo do ensino fundamental deve abranger obrigatoriamente o estudo da língua inglesa. A LDB define o momento exato da trajetória escolar para a introdução dessa disciplina. A oferta da língua inglesa deve ocorrer a partir do: 
Alternativas
Q3923448
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923448 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece regras rígidas para a organização do calendário escolar no ensino fundamental e médio. A carga horária mínima anual de oitocentas horas deve ser distribuída por um total de dias de efetivo trabalho escolar de no mínimo: 
Alternativas
Q3923446
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Agente de Organização Escolar |
Q3923446 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente impõe deveres específicos aos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental. A lei determina a notificação compulsória de casos de maus-tratos envolvendo alunos. Ao constatar tais ocorrências, o dirigente ou o agente escolar deve encaminhar a comunicação ao: 
Alternativas
Q3923434
Pedagogia Legislação da Educação , Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico |
Q3923434 Pedagogia
O Parecer CNE/CP 8/2012 – Educação em Direitos Humanos estabelece que a Educação em Direitos Humanos (EDH) não deve ser reduzida a uma disciplina isolada, mas sim permear toda a estrutura pedagógica. A forma preferencial de inserção dos conhecimentos de Direitos Humanos na organização curricular da Educação Básica é a:
Alternativas
Q3923432
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico |
Q3923432 Pedagogia
Decreto nº 11.556/2023 – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Para garantir a governança sistêmica e a colaboração federativa na implementação da nova política de alfabetização, o decreto instituiu uma estrutura de gestão específica. A rede composta por articuladores estaduais, regionais e municipais, responsável pela formação e mobilização nos territórios, é identificada pela sigla: 
Alternativas
Q3923431
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico |
Q3923431 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece regras específicas para a organização da Educação Infantil. Ao contrário da creche, onde a frequência não é requisito para o ano letivo, na pré-escola a lei exige o controle de frequência pela instituição, condicionando a validade do ano letivo ao comparecimento mínimo do total de horas de: 
Alternativas
Q3922504
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |
Q3922504 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais. A estrutura da Base é norteada explicitamente pelo desenvolvimento de um número exato de Competências Gerais de:
Alternativas
Q3922503
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |
Q3922503 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas estratégicas a serem cumpridas ao longo de sua vigência decenal. A Meta 1 determina a obrigatoriedade da universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de: 
Alternativas
Q3922493
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |
Q3922493 Pedagogia
Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade própria. Para a realização dos exames de conclusão do ensino fundamental, a idade mínima exigida é de: 
Alternativas
Q3922492
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |
Q3922492 Pedagogia
O financiamento da educação pública é vinculado constitucionalmente à receita de impostos. A LDB reitera que a União deve aplicar, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nunca menos de: 
Alternativas
Q3922491
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Monitor Escolar |
Q3922491 Pedagogia
O controle de frequência do aluno é responsabilidade da escola, conforme normas do sistema de ensino. Para a aprovação, a LDB exige a frequência mínima do total de horas letivas de: 
Alternativas
Q3922475
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Arte | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Ensino Fundamental I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Básica II - Substituto | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de História - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Matemática - Ensino Fundamental II |
Q3922475 Pedagogia
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo INCORRETO:
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) organiza a educação escolar em níveis, estabelecendo sua estrutura básica no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo essa Lei, a educação escolar compõe-se de: 
Alternativas
Q3922467
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Arte | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Ensino Fundamental I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Básica II - Substituto | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de História - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Matemática - Ensino Fundamental II |
Q3922467 Pedagogia
De acordo com o artigo 17º da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que trata dos objetivos da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que corresponde corretamente a um desses objetivos: 
Alternativas
Q3922466
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Arte | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Ensino Fundamental I | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Educação Básica II - Substituto | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de História - Ensino Fundamental II | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Professor de Matemática - Ensino Fundamental II |
Q3922466 Pedagogia
De acordo com o artigo 4º da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos dessa Política: 
Alternativas
Respostas
2561: E
2562: E
2563: E
2564: A
2565: E
2566: B
2567: C
2568: D
2569: A
2570: C
2571: E
2572: B
2573: D
2574: B
2575: D
2576: A
2577: C
2578: A
2579: E
2580: B
www.qconcursos.com