Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2091371 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal (1988), em seu art. 210, para o ensino fundamental
Alternativas
Q2091370 Pedagogia
Segundo o art. 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o ensino será ministrado com base em 14 princípios. Dois destes princípios estão mencionados nos incisos a seguir.
X – valorização da experiência _____ XII – consideração com _____
A alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas dos incisos X e XII é:
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Q2091369 Pedagogia
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte, dentre outras, em sofrimento físico é considerada, segundo o art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990),
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Q2088312 Pedagogia

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 


A formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível técnico, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos três primeiros anos do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. 

Alternativas
Q2088310 Pedagogia

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 


A jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.  

Alternativas
Q2088308 Pedagogia

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 


Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena. 

Alternativas
Q2088307 Pedagogia

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 


Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. 

Alternativas
Q2088306 Pedagogia

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 


A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. 

Alternativas
Q2088304 Pedagogia

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 


O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. 

Alternativas
Q2088303 Pedagogia

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 


A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

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Q2087778 Pedagogia
“Do final do Estado Novo até a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, houve um amplo debate sobre o sistema de ensino brasileiro. A partir daí o esporte passou a ocupar cada vez mais espaço nas aulas de Educação Física.” De acordo com tal legislação, ficou determinado:
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Q2087693 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Entende-se que as manifestações culturais, os produtos artísticos e o próprio fazer da arte são revérbero da sociedade, não existindo, portanto, uma visão desvinculada de sociedade e arte. Diante do exposto, no que se refere ao ensino da arte podemos afirmar que:
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Q2087642 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 24. V, “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. De acordo com o exposto e considerando as funções da avaliação, pode-se afirmar que se trata da seguinte avaliação: 
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Q2087639 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o §1º do Art. 1º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. (BRASIL, 2017.)
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir.
I. Empenha-se em ações e políticas públicas e avaliações externas em âmbito das três esferas referentes com atenção à formação continuada de professores. II. Aspira-se a superação da fragmentação das políticas educacionais, com o fortalecimento entre as três esferas de governo, sendo balizadora da qualidade da educação. III. Constitui uma relação de conteúdos, conceitos e habilidades que, prescritivamente, devem orientar a elaboração dos currículos dos sistemas de ensino. IV. Visa substituir os currículos das disciplinas escolares das redes públicas federal, estaduais e municipais, uma vez que determina o que deve ser ensinado em cada escola. V. Trata-se de uma referência nacional para formulação dos currículos dos sistemas escolares dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares.
Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q2087633 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/ 1996, ao definir, em seu Art. 28, a necessária adequação do processo educativo às peculiaridades da vida no campo, abriu espaço para o repensar da educação ofertada às populações do campo, conduzindo a um amplo movimento sobre a educação necessária para atender à diversidade étnica, cultural, ambiental e social do campo. Portanto, adaptações são necessárias e devem ser definidas para atender aos aspectos essenciais à organização da ação pedagógica na escola de campo. Sobre tais adaptações, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q2087471 Pedagogia
Certo professor ouve a conversa entre duas senhoras que falavam sobre as dificuldades que enfrentavam com a escola. No diálogo entre as duas, ouviu: “Eu agora já entendi. ‘Problema’ é aquilo que a gente tenta resolver na escola e ‘pobrema’ são as coisas que a gente tem que resolver na vida da gente. Entendeu?” Em relação a um dos problemas encontrados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), esse diálogo entre as duas senhoras demonstra: 
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Q2087460 Pedagogia

O jogo, no senso comum, é interpretado como passatempo; muitas escolas se limitam a utilizá-lo em momentos de recreação, festas, intervalo escolar e educação física. No entanto, o jogo pode vir a ser um aliado do professor no processo de ensino e aprendizagem.

(Pimentel & Magalhães, 2020.)


Considere determinado professor que recorreu à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para selecionar alguns objetivos na seção de Ciências da Natureza, para os 2º e 3º anos no intuito de elaborar jogos para o componente curricular de Ciências da Natureza. Assinale, a seguir, o objetivo de Ciências da Natureza que NÃO consta na BNCC.

Alternativas
Q2087458 Pedagogia

Considerando que ao longo do percurso histórico da Educação de Jovens e Adultos (EJA) tanto já se construiu e, sinalizando as contribuições de Paulo Freire – herança, princípios políticos e pedagógicos que podem guiar as práticas curriculares para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), analise as afirmativas a seguir.


I. Não se faz EJA pensando na formação e ampliação cultural dos sujeitos.


II. Não se faz EJA próxima da realidade de vida e de mundo dos educandos (ser no mundo e do mundo).


III. Não se pensa EJA apenas ou centrado no “b a ba”; se pensa EJA da alfabetização à conscientização; se pensa EJA como formação humana.


IV. Não se pode pensar EJA sem oportunizar o protagonismo dos sujeitos, sem pensar a modalidade como particularidade específica, com suas cores e notas para ser uma educação autêntica.


Está correto o que se afirma apenas em

Alternativas
Respostas
24781: C
24782: A
24783: B
24784: E
24785: E
24786: C
24787: E
24788: C
24789: C
24790: E
24791: C
24792: C
24793: A
24794: C
24795: B
24796: C
24797: C
24798: A
24799: D
24800: D