Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2386610 Pedagogia
De acordo com a resolução CNE/CEB n.º 20/2009, em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), foram estabelecidas metas decimais para que no final do período de sua vigência, a oferta de educação infantil de 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos, alcance a percentagem, de respectivamente, 
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Q2386511 Pedagogia
O Conselho Tutelar, segundo o ECA, deve ser comunicado, pelos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental, nos casos de
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Q2386505 Pedagogia
Segundo a LDBEN, devem aparecer nos currículos da educação básica, como temas transversais, conteúdos relativos
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Q2386503 Pedagogia
Os legisladores, ao aprovarem a LDBEN em 1996, tentaram fundamentar, o máximo possível, as principais diretrizes balizadoras da educação brasileira. Entre os temas tratados está o da avaliação, que deve ser
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Q2386502 Pedagogia
O artigo 2º da LDBEN institui que a educação deve se inspirar nos ideais de
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Q2384980 Pedagogia
Segundo Solé, no estabelecimento de previsões, os conhecimentos prévios do leitor e seus objetivos de leitura desempenham um papel importante. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. 
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Q2384966 Pedagogia
A Constituição Federal, no artigo 206, define que o ensino será ministrado com base no princípio de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Além disso, estabelece também que deve haver
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Q2384965 Pedagogia
Sobre as questões curriculares presentes na LDBEN, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.


( ) A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais.
( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
( ) Caso aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, as escolas podem montar e seguir seus próprios currículos.
( ) O ensino da arte constituirá componente curricular opcional na educação básica.
( ) O ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 
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Q2384964 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, é dever do Estado com a educação 
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Q2384962 Pedagogia
Os pais de um garoto vieram da região Norte do país para o estado de São Paulo. Tentaram matricular o filho em uma escola pública, mas não trouxeram o histórico da outra escola e nenhum comprovante de escolaridade. Ocorre que, devido à pandemia, o garoto quase não frequentou a escola no ano de 2020 e no ano de 2021 abandonou os estudos. Os pais afirmam que o garoto estaria no 7º ano. Sem conseguir contato com a escola anterior e sem maiores informações, a escola do estado de São Paulo, fundamentada na LDBEN, pode
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Q2372775 Pedagogia
De acordo com o Ministério da Educação, sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, é correto afirmar que 
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Q2372774 Pedagogia
Para cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio, a oferta de Educação a Distância é limitada a,
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Q2372773 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere ao regime de colaboração entre os entes federados, na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a
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Q2372772 Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular, o ensino fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento, que são
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Q2372770 Pedagogia
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é correto afirmar o seguinte: 
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Q2372769 Pedagogia
Sobre o Plano Municipal de Educação é correto afirmar que
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Q2372765 Pedagogia
A instância responsável pelo acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação e pela articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem, é a(o)
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Q2372764 Pedagogia
Constitui uma premissa estratégica para dar sentido e efetividade ao Plano Municipal de Educação a
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Q2372759 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sobre o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura, é correto afirmar que 
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Q2372758 Pedagogia
O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 define que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à(ao)
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Respostas
24441: B
24442: D
24443: B
24444: C
24445: D
24446: A
24447: D
24448: A
24449: A
24450: D
24451: A
24452: C
24453: C
24454: C
24455: A
24456: C
24457: B
24458: D
24459: B
24460: D