Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4080681 Pedagogia
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar: 
Alternativas
Q4080680 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:
Alternativas
Q4080661 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas à Resolução CNE/CEB n.º 5/2009. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) As propostas pedagógicas da educação infantil deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva.

(__) Na educação infantil, a criança brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, sem produzir cultura.

(__) A educação infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q4080649 Pedagogia
Acerca da Resolução CME n.º 03/2019, analise as afirmativas a seguir:

I. O processo de elaboração da Proposta Pedagógica ou Projeto Político Pedagógico (PPP) das Instituições de Educação Infantil deve ser reconhecido e efetivado como um compromisso democrático da comunidade escolar.

II. A avaliação na Educação Infantil deve ser processual, mediante o acompanhamento e registro da aprendizagem e do desenvolvimento das crianças, por meio da utilização de múltiplos registros (escrito, fotográfico, fílmico, criações das crianças, portfólios, entre outros) produzidos no cotidiano institucional, que constituem a documentação pedagógica, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

III. As Instituições de Educação Infantil ofertarão atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral, sendo que a carga horária mínima anual na Educação Infantil será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias letivos.



É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4080644 Pedagogia
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar:
Alternativas
Q4080639 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será: 
Alternativas
Q4080636 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
Alternativas
Q4080081 Pedagogia
Segundo as normas constitucionais sobre a Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q4080059 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de quem é o dever de efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade?
Alternativas
Q4080049 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), define que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios será realizado no máximo a cada 2 anos e constituirá:  
Alternativas
Q4080040 Pedagogia

Acerca da Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), julgue as frases abaixo:



I. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: Ministério da Educação - MEC, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Conselho Nacional de Educação - CNE e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO.


II. "Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública" é uma diretriz do PNE.


III. Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.



Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).

Alternativas
Q4080036 Pedagogia

Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue os excertos abaixo:



I. No currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a Língua Inglesa.


II. Os currículos do Ensino Médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da Língua Inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.



Após análise, marque a alternativa que CONDIZ com os excertos acima:

Alternativas
Q4079976 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) indica como primeira meta: "universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE". Nesse sentido, seria uma estratégia dessa meta:
Alternativas
Q4079972 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q4079969 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência diversos os princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q4079949 Pedagogia
São Diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE): 
Alternativas
Q4079945 Pedagogia
Segundo o Artigo 2º da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), a educação:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4079887 Pedagogia
No que se refere ao documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: 

I Consideram-se alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de curto prazo, de natureza física ou mental.

II Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais reciprocas e na comunicação, um repertorio de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo.

III Dentre os transtornos funcionais específicos pode se citar a dislexia, a discalculia, dentre outros.
Alternativas
Q4079813 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), determina em seu artigo 24, V que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:



I Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos seguintes aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre o de eventuais provas finais.



II Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.



III Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.



IV Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.



V Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.



Estão certas as afirmativas:


Alternativas
Q4079812 Pedagogia
Com redação dada pela Emenda Constitucional nº 59/2009, a Constituição Federal, estabelece: “A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino ______________, no que se refere a ______________, garantia de _________________ e ________________, nos termos do Plano Nacional de Educação”.

A alternativa que preenche corretamente as lacunas do dispositivo legal acima é:
Alternativas
Respostas
23301: C
23302: C
23303: D
23304: A
23305: B
23306: C
23307: E
23308: C
23309: A
23310: D
23311: A
23312: B
23313: B
23314: D
23315: C
23316: A
23317: B
23318: D
23319: B
23320: A