Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Sobre a organização da educação nacional, analise as características abaixo:
• Elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
• Coleta, análise e disseminação de informações sobre a educação.
• Baixa de normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
• Estabelecimento, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
De acordo com a LDBEN, as características acima definem as incumbências:
Considerando a Lei nº 11.892 de 29/12/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em relação aos objetivos dos Institutos Federais no que tange as atividades de extensão, assinale a alternativa correta:
I – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
II – O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III – Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, bem como temas transversais nos currículos de que trata o artigo.
IV – Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
V – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Assinale a alternativa que contemple as afirmações corretas sobre os princípios do ensino.
“Art. 21.Aeducação escolar compõe-se de:
I - Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - Educação superior”.
Para a educação superior é dedicado o capítulo IV, intitulado “Da Educação Superior”. Sobre esse capítulo, assinale a alternativa que apresenta as informações corretas:
De acordo com a Lei 9394/96, dentre as regras comuns, qual a frequência mínima do total de horas exigida pela instituição pré-escolar?
De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil:
De acordo com a Constituição Federal: “A __________, direito de todos e dever _______________, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da __________ e sua qualificação para __________.” Preenche corretamente as lacunas, respectivamente:
Analise as afirmativas a seguir, considerando a atuação dos Professores de Educação Especial, conforme os pressupostos da PNEE 2020:
A sequência CORRETA, de cima para baixo é:
De acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base em princípios.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses princípios: