Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4117456 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas. São diretrizes do PNE:

(__)Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
(__)Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
(__)Universalização do atendimento escolar.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q4117445 Pedagogia
A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q4116422 Pedagogia
Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no Art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Na distribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
ouus://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ouprograma/sobre-o-fundeb

Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos:

I.Nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola), do ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e do ensino médio.

II.Nas modalidades de ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissional integrado.

III.Nas escolas localizadas nas zonas urbana e rural.

IV.Nos turnos com regime de atendimento em tempo integral ou parcial (matutino e vespertino ou noturno).

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4116410 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade é dever:
Alternativas
Q4116407 Pedagogia
 A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação é, segundo a Lei nº 13.005/14:
Alternativas
Q4116302 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) aponta que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

I.Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

II.Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

III.Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

IV.Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.


Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).
Alternativas
Q4116299 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, EXCETO:
Alternativas
Q4116282 Pedagogia
Sobre o FUNDEB, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4116278 Pedagogia
Marque a alternativa que corresponde ao prazo de vigência da Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação. 
Alternativas
Q4116276 Pedagogia
Sobre a Lei Municipal nº 2.175/2015 (Plano Municipal de Educação), marque a alternativa que corresponde às incumbências do Município. 
Alternativas
Q4116272 Pedagogia
Marque a alternativa que corresponde à instituição responsável por publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas pelo Anexo da Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação.
Alternativas
Q4116254 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Dessa forma, como são distribuídos os recursos procedentes do FUNDEB que são realizados mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal?
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4116253 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) dentre as diretrizes estabelecidas para essa lei, marque aquela que está CORRETA.
Alternativas
Q4116252 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 refere-se à Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, confere algumas incumbências que são exclusivas dos municípios, marque a alternativa que NÃO seja exclusiva dos municípios.
Alternativas
Q4116240 Pedagogia
A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) apresenta como X a seguinte estratégia: "estimular a criação de centros multidisciplinares de apoio, pesquisa e assessoria, articulados com instituições acadêmicas e integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos (as) professores da educação básica com os (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação".
Marque a alternativa que substitui corretamente o X no texto acima:
Alternativas
Q4116231 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado, EXCETO: 
Alternativas
Q4116230 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) traz vários apontamentos sobre a formação docente. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2022 - MGS - Monitor Eucacional |
Q4115749 Pedagogia
Conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases (Nº 9394/96), no Artigo 31 inciso I, a organização da educação infantil referente às regras avaliativas acontecerá mediante fundamentos adequados ao desenvolvimento da criança. Assinale a alternativa correta abaixo que atende às regras comuns do Artigo 31 inciso I.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2022 - MGS - Monitor Eucacional |
Q4115748 Pedagogia
Garantindo o acesso e o direito à educação para todos o Artigo 59, inciso I, disposto na Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Capítulo V - da Educação Especial, trata que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação um atendimento adequado às suas necessidades. Para atender às necessidades das crianças serão realizadas organizações específicas. Indique por meio da análise das afirmativas a seguir, de acordo com o Artigo 59 inciso I, outros elementos da educação escolar que deverão ser reorganizados às necessidades dos educandos.
I. Currículos
II. Métodos
III. Avaliação
IV. Técnicas e recursos educativos
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Pedagogia |
Q4115682 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 e tem, como principal finalidade, orientar a educação brasileira.
A LDB determina que o projeto político e pedagógico deve ser definido com autonomia por qual instância? 
Alternativas
Respostas
22401: A
22402: B
22403: C
22404: B
22405: A
22406: D
22407: A
22408: C
22409: B
22410: C
22411: B
22412: D
22413: D
22414: B
22415: C
22416: C
22417: C
22418: B
22419: B
22420: C