Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 37.726 questões
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143459
Pedagogia
Em 14 de abril de 2004, o então Presidente da
República Luiz Inácio Lula da Silva decretou a
Lei 10.861/2004 que trata do Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
Esta Lei tem por finalidade a melhoria da
qualidade da Educação Superior, a orientação
da expansão de sua oferta, o aumento
permanente de sua eficácia e efetividade
acadêmica e social e, especialmente, a
promoção do aprofundamento dos
compromissos e responsabilidades sociais das
instituições de Educação Superior, por meio da
valorização de sua missão pública, da
promoção dos valores democráticos, do
respeito à diferença e à diversidade, da
autonomia e da identidade institucional.
Nesta Lei, em seu Art. 6o, fica instituído, no âmbito do Ministério da Educação e vinculado ao Gabinete do Ministério de Estado, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), órgão colegiado de coordenação e supervisão do SINAES com as ATRIBUIÇÕES de:
I - Propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional, de cursos de desempenho dos estudantes e elaborar o seu regimento, a ser aprovado em ato do Ministro de Estado da Educação.
II - Estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação, analisar relatórios, elaborar pareceres e encaminhar recomendações às instâncias competentes.
III - Formular propostas para o desenvolvimento das instituições de Educação Superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação.
IV - Articular-se com os sistemas estaduais de ensino, visando a estabelecer ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da Educação Superior;
V- Submeter anualmente à aprovação do Ministro de Estado da Educação a relação dos cursos a cujos estudantes será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e realizar reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que convocadas pelo Ministro de Estado da Educação.
É totalmente verdadeiro afirmar que:
Nesta Lei, em seu Art. 6o, fica instituído, no âmbito do Ministério da Educação e vinculado ao Gabinete do Ministério de Estado, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), órgão colegiado de coordenação e supervisão do SINAES com as ATRIBUIÇÕES de:
I - Propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional, de cursos de desempenho dos estudantes e elaborar o seu regimento, a ser aprovado em ato do Ministro de Estado da Educação.
II - Estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação, analisar relatórios, elaborar pareceres e encaminhar recomendações às instâncias competentes.
III - Formular propostas para o desenvolvimento das instituições de Educação Superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de avaliação.
IV - Articular-se com os sistemas estaduais de ensino, visando a estabelecer ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da Educação Superior;
V- Submeter anualmente à aprovação do Ministro de Estado da Educação a relação dos cursos a cujos estudantes será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e realizar reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que convocadas pelo Ministro de Estado da Educação.
É totalmente verdadeiro afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143448
Pedagogia
Com base no Art. 46 da LDBEN 9394/96, a
autorização e o reconhecimento de cursos, bem
como o credenciamento de instituições de
Educação Superior, terão prazos limitados,
sendo:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143447
Pedagogia
Segundo o Art. 44 da LDBEN 9394/96, a
Educação Superior abrangerá os seguintes
cursos e programas:
I - Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
II- De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
III - De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV- De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
I - Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
II- De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
III - De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV- De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143446
Pedagogia
Segundo a pesquisadora Tatiana Dias Silva,
autora de estudo sobre ação afirmativa e
população negra na Educação Superior,
publicado em agosto de 2020 pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 36% dos
jovens brancos naquela faixa etária estão
estudando ou terminaram sua graduação.
Entre pretos e pardos, esse percentual cai pela
metade: 18%.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020- 11/cresce-total-de-negros-em-universidades-mas-acesso-edesigualnte - acesso em 12/5/2022
Sobre o exposto, é possível afirmar que:
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020- 11/cresce-total-de-negros-em-universidades-mas-acesso-edesigualnte - acesso em 12/5/2022
Sobre o exposto, é possível afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143444
Pedagogia
A Resolução n. 7, de 18 de dezembro de 2018
que estabelece as Diretrizes para a Extensão na
Educação Superior Brasileira regulamentam
as atividades acadêmicas de extensão dos
cursos de graduação, na forma de componentes
curriculares para os cursos, considerando-os
em seus aspectos que se vinculam à formação
dos estudantes, conforme previstos:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143440
Pedagogia
Texto associado
Analise o excerto abaixo para resolução da questão
"A Educação Superior brasileira manteve a tendência de crescimento nos números de matriculados, ingressantes e concluintes, no
ano de 2020. Dados do censo revelam que
houve manutenção e relativa alta dessas
estatísticas. Em 2020, mais de 8,6 milhões de
matrículas foram registradas, sendo 1,2 milhão
de concluintes. Ao todo, 3,7 milhões de estudantes ingressaram em um curso de
graduação no ano de referência da pesquisa. O
levantamento constatou, ainda, que 323.376
professores atuaram no nível educacional.
Foram registradas 2.457 instituições de
Educação Superior no Brasil. Dessas, 2.153
(87,6%) são privadas e 304 (12,4%), públicas.
As instituições privadas registraram 3,2
milhões de ingressantes, o que corresponde a
86% do total."
(Fonte: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-daeducacao-superior/inep-apresenta-resultados-do-censo-superior2020-ао-cne; acesso em 05 de maio de 2022).
É CORRETO afirmar que os indicadores de
acesso para educação brasileira apresentada
pelo INEP sinalizam que:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143439
Pedagogia
Segundos dados do Censo escolar da Educação
Superior, a Educação a Distância (EaD)
aumentou exponencialmente ao longo dos
últimos anos. Em 2020, pela primeira vez na
história, a quantidade de alunos que ingressou nessa modalidade ultrapassou o total de
ingressos em cursos de graduação presenciais
- esse fenômeno havia sido constatado, em
2019, apenas na rede privada. Dos mais de 3,7
milhões de ingressantes de 2020 (instituições
públicas e privadas), mais de 2 milhões (53,4%)
optaram por cursos a distância e 1,7 milhão
(46,6%), pelos presenciais.
(Fonte:https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-daeducacao-superior/inep-apresenta-resultados-do-censo-superior2020-ao-cne; acesso em 05 de maio de 2022).
Trata-se de uma mudança na Educação Superior que obteve respaldo legal por meio da:
(Fonte:https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-daeducacao-superior/inep-apresenta-resultados-do-censo-superior2020-ao-cne; acesso em 05 de maio de 2022).
Trata-se de uma mudança na Educação Superior que obteve respaldo legal por meio da:
Q4143108
Pedagogia
O Art. 11. da Lei n. 13.005/2014 – PNE (2014-
2024) prevê que "O Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica, coordenado
pela União, em colaboração com os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios, constituirá
fonte de informação para a avaliação da
qualidade da Educação Básica e para a
orientação das políticas públicas desse nível de
ensino. Em seu § 1º destaca que "o sistema de
avaliação a que se refere o caput produzirá, no
máximo a cada 2 (dois) anos [...]"
Analise as assertivas abaixo sobre quais produções o sistema de avaliação apresentará a cada 2 (dois) anos:
I- Indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da Educação Básica;
II - Indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.
III - Indicadores que garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
IV- Indicadores que promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
V - Indicadores de formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
Analise as assertivas abaixo sobre quais produções o sistema de avaliação apresentará a cada 2 (dois) anos:
I- Indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da Educação Básica;
II - Indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.
III - Indicadores que garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
IV- Indicadores que promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
V - Indicadores de formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
Q4143107
Pedagogia
No artigo 5° da Lei n. 13.005/2014 - PNE
(2014-2024), a execução do PNEeo
cumprimento de suas metas serão objeto de
monitoramento contínuo e de avaliações
periódicas, realizadas pelas seguintes
instâncias:
I - Ministério da Educação - MЕС.
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III - Conselho Nacional de Educação - CNE.
IV - Fórum Nacional de Educação.
Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
I - Ministério da Educação - MЕС.
II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III - Conselho Nacional de Educação - CNE.
IV - Fórum Nacional de Educação.
Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
Q4143106
Pedagogia
Segundo a Lei nº LEI n. 13.005/2014 que
aprova o Plano Nacional de Educação (PNE),
em seu art.2º são diretrizes do PNE:
I - Erradicação do analfabetismo.
II - Universalização do atendimento escolar.
III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV - Melhoria da qualidade da educação.
V - Formação para o trabalho еe para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
VI - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
VII - Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
VIII - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
IX - Valorização dos (as) profissionais da educação.
X - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
I - Erradicação do analfabetismo.
II - Universalização do atendimento escolar.
III - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV - Melhoria da qualidade da educação.
V - Formação para o trabalho еe para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
VI - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
VII - Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
VIII - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
IX - Valorização dos (as) profissionais da educação.
X - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Sobre o exposto, é CORRETO afirmar que:
Q4143105
Pedagogia
Sobre a METА 13 (PNE 2014-2024),
CORRETO afirmar que se refere a:
Q4143104
Pedagogia
A MЕTA 12 do PNE (2014-2024) trata de
elevar a taxa bruta de matrícula na Educação
Superior para cinquenta por cento e a taxa
líquida para trinta e três por cento da
população, de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão
para, pelo menos, quarenta por cento das
novas matrículas, no segmento público. Sobre
as estratégias dessa META está INCORRETA
a afirmativa:
Q4143095
Pedagogia
O art. 1° da Lei n. 10.861, de 14 de abril de
2004, publicado no Diário Oficial da União n.
72, de 15/04/2004, seção 1, p. 3-4, institui o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior(SINAES), com o objetivo de
assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, dos cursos de Graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do artigo 9º, incisos VI, VIII e IX, da Lei n. 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Em relação aos marcos
regulatórios, a LDB consolidou a necessidade
de avaliação, em relação ao inciso IX, sendo
CORRETO afirmar que:
Q4143093
Pedagogia
O Conselho Nacional de Educação (CNE),
órgão colegiado, vinculado ao Ministério da
Educação (MEC), auxilia na formulação de
políticas públicas nacionais e diretrizes de
ensino, e grande parte das decisões deliberadas
pelo CNE necessitam de homologação pelo
Ministro da Educação em exercício. Nesse sentido, por meio de Pareceres e Resoluções, as diretrizes educacionais em nível nacional. são estabelecidas. Considere as afirmativas а seguir, que argumentam sobre as dimensões
fundamentais no contexto da formação de
Professores para a Educação Básica.
(Resolução/CNE/CP, n.2, de 20 de dezembro de 2019), е marque a alternativa que contém
somente os itens CORRETOS.
I-Conhecimento profissional: dominar os objetos de conhecimento e saber como ensiná-los; demonstrar conhecimento sobre os estudantes e como aprendem; reconhecer a estrutura e a governança dos sistemas educacionais.
II-Prática profissional: planejar as ações de ensino que resultem em efetivas aprendizagens; criar e saber gerir os ambientes de aprendizagem; avaliar o desenvolvimento do educando, a aprendizagem e o ensino; conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, as competências e as habilidades.
III-Engajamento profissional: comprometer-se com o próprio desenvolvimento profissional; comprometer-se com a aprendizagem dos estudantes e colocar em prática o princípio de que todos são capazes de aprender; participar do Projeto Pedagógico da escola e da construção de valores democráticos; engajar-se, profissionalmente, com as famílias e com a comunidade, visando melhorar o ambiente escolar.
IV- Prática social: assumir o engajamento social e conhecer as condições econômicas das famílias, cujos filhos frequentam a escola pública; envolver-se com as autoridades públicas, buscando garantir recursos financeiros para a escola.
V-Dimensão socio afetiva: Atentar para a demonstração de tristeza ou melancolia; assegurar no cotidiano da sala de aula, o desenvolvimento físico, intelectual, cultural, social e emocional.
I-Conhecimento profissional: dominar os objetos de conhecimento e saber como ensiná-los; demonstrar conhecimento sobre os estudantes e como aprendem; reconhecer a estrutura e a governança dos sistemas educacionais.
II-Prática profissional: planejar as ações de ensino que resultem em efetivas aprendizagens; criar e saber gerir os ambientes de aprendizagem; avaliar o desenvolvimento do educando, a aprendizagem e o ensino; conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, as competências e as habilidades.
III-Engajamento profissional: comprometer-se com o próprio desenvolvimento profissional; comprometer-se com a aprendizagem dos estudantes e colocar em prática o princípio de que todos são capazes de aprender; participar do Projeto Pedagógico da escola e da construção de valores democráticos; engajar-se, profissionalmente, com as famílias e com a comunidade, visando melhorar o ambiente escolar.
IV- Prática social: assumir o engajamento social e conhecer as condições econômicas das famílias, cujos filhos frequentam a escola pública; envolver-se com as autoridades públicas, buscando garantir recursos financeiros para a escola.
V-Dimensão socio afetiva: Atentar para a demonstração de tristeza ou melancolia; assegurar no cotidiano da sala de aula, o desenvolvimento físico, intelectual, cultural, social e emocional.
Q4143092
Pedagogia
A Educação Superior de acordo com a Lei n.
9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a
abrangência dos cursos e programas, em nível
nacional, a saber:
Q4143085
Pedagogia
Integram igualmente o sistema federal de
ensino, as instituições elencadas. Julgue as
afirmações e marque a alternativa CORRETA.
Q4143084
Pedagogia
O Sistema federal de ensino tem a
responsabilidade de criar e estabelecer normas
de regulação e avaliação da Educação
Nacional. Sobre os órgãos e suas competências,
marque a alternativa que corresponde à
afirmação CORREТА.
Q4143083
Pedagogia
Ao considerar o artigo 16 da Lei n. 9.394/1996,
marque a afirmação CORRETA que
compreende o Sistema Federal de Ensino:
Q4143082
Pedagogia
O capítulo IV, artigo 43 da Lei n. 9.394/1996,
trata das finalidades da Educação Superior no
país. Considere as assertivas abaixo e marque a
que corresponde a uma dessas finalidades.
I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, que possibilite a escolha de um partido político que coadune com a reflexão posta.
II - Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive, especialmente, o meio socioambiental.
III - Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, que possibilite a escolha de um partido político que coadune com a reflexão posta.
II - Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive, especialmente, o meio socioambiental.
III - Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.
Q4143081
Pedagogia
A Educação Superior que trata o artigo 54 da
Lei n. 9.394/1996, afirmam que as
universidades mantidas pelo Poder público
gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico
especial para atender às peculiaridades de sua
estrutura, organização e financiamento pelo
Poder Público, assim como de seus planos de
carreira e do regime jurídico do seu pessoal. E,
no exercício de sua autonomia, além das
atribuições asseguradas pelo artigo 53, as
universidades públicas poderão;
I - Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
II - Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento.
III - Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentárias, financeiras e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
IV - Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos.
V - Elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais.
Considerando as afirmativas, marque a alternativa CORRETA.
I - Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
II - Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização e funcionamento.
III - Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem orçamentárias, financeiras e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
IV - Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos.
V - Elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais.
Considerando as afirmativas, marque a alternativa CORRETA.
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