Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2108024 Pedagogia
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre os direitos e deveres dos pais ou responsáveis.

( ) Direito: Ter ciência do processo pedagógico.
( ) Dever: Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
( ) Dever: assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
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Q2108022 Pedagogia
As habilidades a seguir devem ser desenvolvidas nos alunos até o final do ensino fundamental: tomada de decisões, ponderações sobre consequências, postura ética, participação social e liderança, incorporação de direitos e responsabilidades. Segundo a BNCC, essas habilidades fazem parte de qual competência?
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Q2105867 Pedagogia
Carlos, estudante de pedagogia, aprendeu que o Regimento Escolar é fundamental para que toda instituição de ensino possa funcionar de maneira adequada e de acordo com a lei. Ele aprendeu, também, que além da legislação básica, a própria instituição tem o papel de definir seu Regimento escolar. Interessado no tema, Carlos leu o texto de Wolf, “Regimento escolar de escolas públicas: para além do registro de normas”. Nele constatou que “A legislação educacional vigente, fundada em uma concepção de gestão democrática, apresenta o Regimento Escolar como documento resultante de uma construção coletiva, que deve
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Q2105865 Pedagogia
Na LDBEN/96, consta como o oitavo dos princípios nos quais deve se basear o ensino, a gestão democrática do ensino público, e, em seu artigo 14, se estabelece que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.” Esses conselhos são discutidos por Ângela A. Ciseski e José E. Romão, in Gadotti e Romão (2001). Eles apontam diferentes opiniões sobre os Conselhos de Escola, analisando que, “especialmente num país de pouca ou nenhuma tradição democrática,” é claro “que o funcionamento de coletivos democráticos eficientes e eficazes, em qualquer nível ou âmbito das relações sociais, apresenta uma série de dificuldades”, tais como a de os representantes realmente apresentarem os interesses dos representados; a do caráter consultivo dos conselhos acabar legitimando decisões autoritárias e inibindo a participação. Eles concluem, entendendo que os Conselhos de Escola 
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Q2105854 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 2/2017, institui a Base Nacional Comum Curricular, estabelecem que ao longo da Educação Básica, os alunos devem desenvolver as dez competências gerais da Educação Básica. A BNCC e os currículos “têm papeis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos”. Outro aspecto relevante, relativo às questões que envolvem o currículo, se referem à avaliação no cotidiano escolar, que merece destaque no trabalho de Oliveira e Pacheco (in: Esteban, 2005). Os autores criticam a implantação de processos de avaliação generalizados para todos níveis de escolarização, bem como mais uma de controle do trabalho pedagógico. Para eles, “o que se pretende é considerar os conhecimentos dos alunos como redes tecidas através de processos de aprendizagem singulares, múltiplos e imprevisíveis, na medida em que cada aluno incorpora novas informações às suas próprias redes de modo diferente dos demais, por isso é importante desenvolver formas e 
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Q2105852 Pedagogia
A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, LDBEN/96, em seus artigos 1º e 2º , em consonância com o artigo 205 da Constituição Federal de 88, estabelece, como finalidade da educação, “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Com qual percurso formativo busca cumprir tal finalidade? A mesma Lei, em seu artigo 26, estabelece que a Educação Básica terá um currículo composto por uma parte comum, a qual será complementada por uma parte diversificada, indicando, ainda, componentes curriculares obrigatórios da primeira. As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, nos 59 artigos da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, norteiam o cumprimento das determinações legais no desenvolvimento do currículo, para a garantia do direito à educação. Em seus artigos de 15 a 17, essa Resolução define, entre outras questões, que a parte diversificada do currículo 
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Q2105847 Pedagogia
A Lei Municipal nº 6.447/2015, estabelece o Plano Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (PME), que está em consonância com o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Nesses Planos há diretrizes e metas a serem realizadas durante os 10 anos de sua vigência. Uma das diretrizes é a universalização do atendimento escolar, sendo que o inciso II, do art. 2º , do PME, destaca as modalidades de ensino e etapas envolvidas, isto é,
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Q2105844 Pedagogia
Patrícia, candidata ao concurso de diretora de escola de um município paulista, ao estudar as diretrizes para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), reportou-se, inicialmente, ao Parecer CNE/CEB nº 11/00, que fundamenta a EJA tomando por base o caráter incompleto do ser humano que tem potencial para desenvolver-se e atualizar-se em quadros escolares ou não escolares, e que explicita as funções da EJA: reparadora, equalizadora e qualificadora. Ao ler o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), Patrícia tomou conhecimento de vários aspectos para o desenvolvimento da EJA. Posteriormente, recorreu à Resolução CNE/CEB nº 3/2010 e ao Parecer CNE/CEB nº 6/2010, que estabelecem diretrizes específicas para a EJA, as quais orientam que, para seu melhor desenvolvimento, cabe
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Q2105843 Pedagogia
Segundo o artigo 22 da Lei nº 9.394/96 (LDBEN), “a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe os meios para que ele possa progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Esse desenvolvimento se dá ao longo dos 17 primeiros anos de vida dos educandos, passa, em caráter regular, pelas etapas sequenciais de educação escolar, explicitadas pela mesma LDBEN e reafirmadas pela Resolução CNE/CEB nº 04/2010 em seu art. 21: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em seus artigos 21 e 23, essa Resolução retoma o estabelecido pela LDBEN em relação ao ensino fundamental: obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, e tendo por objetivo a formação básica do cidadão, mediante “o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”. E, no art. 24, a mesma Resolução destaca que, nos anos iniciais desse ensino fundamental, o processo educativo, o qual abrange diversos conhecimentos, habilidades e atitudes, tem como foco central a alfabetização
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Q2105840 Pedagogia
No Brasil, a Constituição Federal (CF/88) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96) estabelecem que Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e que os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. Essas duas legislações estabelecem que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Libâneo (2010) ressalta que embora haja menção explícita à articulação entre os sistemas de ensino, ainda não é possível afirmar que o país tenha um sistema nacional articulado de educação. As expectativas nesse sentido, segundo o autor, voltaram-se para a elaboração do ________________________, uma vez que, de acordo com o art. 9º da LDBEN/96, ela seria incumbência da União em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto 
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Q2105839 Pedagogia
A CF/88 e a LDBEN/96 estabelecem a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Essas leis determinam que o ensino será ministrado com base em vários princípios, entre eles, o da garantia de seu padrão de qualidade. Dourado (2009), o qual aborda a questão da qualidade da Educação, apresenta alguns aspectos fundamentais concernentes à construção de um movimento nacional para sua promoção. No âmbito legal, essa questão da qualidade da educação tem seu parâmetro definido no artigo 11 da Lei Federal nº 13.005/2014, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como fonte de informação para aferição dessa qualidade e para
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Q2105735 Pedagogia
As práticas corporais de aventura são propostas como tema de estudo em aulas de Educação Física pela Base Nacional Comum Curricular, porque, segundo esse documento, por meio dessas práticas, são exploradas formas de experimentação corporal centradas
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Q2105726 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular – BNCC, propõe que os alunos do 3º ao 5º Ano do Ensino Fundamental estudem os esportes de campo e taco, de rede/parede e os esportes de invasão. Assinale a alternativa que menciona dois esportes de rede/parede. 
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Q2104467 Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são elencados seis (06) direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil. Enumere as colunas corretamente conforme os direitos de aprendizagem:
DIREITOS DE APRENDIZAGEM (1) Conviver. (2) Expressar. (3) Brincar. (4) Participar.
PROPOSTA ( ) ____________ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando. ( ) ________________com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas. ( ) ________________cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais. ( ) _____________________como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens.
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Q2104462 Pedagogia
“O documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) assegura os direitos de aprendizagem elencados em dez competências a serem alcançadas pelos alunos e orientam o desenvolvimento escolar dos estudantes em todas as fases da Educação Básica”. Diante disso, leia abaixo as sentenças e na sequência marque qual alternativa está correta:
I - Os direitos e objetivos de aprendizagens são comuns, porém, os currículos são diversos, tendo em vista que esses devem ser elaborados em respeito a realidade local, social e individual da escola e de seus estudantes. II - Pelo motivo de ter que considerar a especificidade de cada região, fez-se necessária a elaboração do Referencial Curricular do Paraná: princípios, deveres, noções e orientações, o qual considera a realidade educacional do estado. III - Segundo Referencial Curricular do Paraná: ‘Um dos indicadores de qualidade é a existência, em cada instituição, de um projeto político pedagógico elaborado e revisado constantemente pelos profissionais que nela atuam, considerando “as orientações legais vigentes e [...] os conhecimentos já acumulados a respeito da educação infantil” (BRASIL, 2009, p. 37). IV - É no Projeto Político Pedagógico que se consolida o currículo e se definem as especificidades para o trabalho articulado entre o cuidar e o educar inerente à Educação Básica.
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Q2104361 Pedagogia
Eixos estruturantes, direitos de aprendizagem e os campos de experiências são os elementos integrantes da proposta de trabalho com a Educação Infantil na BNCC. O trecho da BNCC abaixo diz respeito a qual campo de experiência?  
“Desde o nascimento, as crianças participam de situações comunicativas cotidianas com as pessoas com as quais indteragem. As primeiras formas de interação do bebê são os movimentos do seu corpo, o olhar, a postura corporal, o sorriso, o choro e outros recursos vocais, que ganham sentido com a interpretação do outro. Progressivamente, as crianças vão ampliando e enriquecendo seu vocabulário e demais recursos de expressão e de compreensão, apropriando-se da língua materna – que se torna, pouco a pouco, seu veículo privilegiado de interação. Na Educação Infantil, é importante promover experiências nas quais as crianças possam falar e ouvir, potencializando sua participação na cultura oral, pois é na escuta de histórias, na participação em conversas, nas descrições, nas narrativas elaboradas individualmente ou em grupo e nas implicações com as múltiplas linguagens que a criança se constitui ativamente como sujeito singular e pertencente a um grupo social”. 

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Q2104359 Pedagogia
A Educação Infantil vem se consolidando como momento propício de integração da ação de educar com a de cuidar e consequentemente concebida como ato educativo. Leia o parágrafo abaixo retirado da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018) e complete com a sequência correta de palavras sobre a Educação Infantil: 
“Nesse contexto, as creches e pré-escolas, ao acolher as ____________ e os conhecimentos construídos pelas crianças no ambiente da família e no contexto de sua comunidade, e articulá-los em suas propostas pedagógicas, têm o objetivo de ampliar o universo de experiências, conhecimentos e _________________ dessas crianças, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira _________________à educação familiar – especialmente quando se trata da educação dos bebês e das crianças bem pequenas, que envolve aprendizagens muito próximas aos dois contextos (familiar e escolar), como a socialização, a autonomia e a comunicação. Nessa direção, e para ________________ as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças, a prática do diálogo e o compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de Educação Infantil e a família são essenciais. Além disso, a instituição precisa conhecer e trabalhar com as culturas plurais, dialogando com a riqueza/diversidade cultural das famílias e da comunidade”.
(BNCC, 2018, p. 36) 
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Q2104357 Pedagogia
É meta do PNE (2014-2024): Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE: 
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Q2104171 Pedagogia
Sobre uma estratégia de ensino apropriada à primeira etapa da Educação Básica, analise as características abaixo:
• Elaboradas e vivenciadas pelas crianças ao longo da história da humanidade, são objeto de estudo que surgem à medida que entendemos a infância como categoria geracional sociologicamente instituída e produtora de uma cultura própria.
• Não limita a ação lúdica, a criança pode modificá-la, ausentar-se quando desejar, incluir novos membros, modificar as próprias regras.
• Uma atividade humana criadora, na qual imaginação, fantasia e realidade interagem na produção de novas possibilidades de interpretação, de expressão e de ação pelas crianças.
As características acima definem qual estratégia de ensino?
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Q2104170 Pedagogia
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições dos direitos de aprendizagem apresentados na Base Nacional Comum Curricular.
Coluna 1 1. Conviver. 2. Conhecer-se. 3. Explorar. 4. Brincar.
Coluna 2 ( ) São movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela.
( ) É a relação com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.
( ) Ocorre cotidianamente, de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais.
( ) Construção da sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
22181: A
22182: D
22183: C
22184: D
22185: B
22186: A
22187: D
22188: D
22189: C
22190: A
22191: E
22192: A
22193: B
22194: E
22195: A
22196: A
22197: D
22198: E
22199: D
22200: B