Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2159417 Pedagogia
Segundo LANDIM (1987) são, dentre outras, características próprias do educador a distância EXCETO:
Alternativas
Q2159416 Pedagogia
De acordo com a Portaria MEC nº 2117 de 6 de dezembro de 2019, a oferta de carga horária na modalidade a distância, na organização pedagógica de seus cursos de graduação presenciais deverá ser até o limite de: 
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Q2159415 Pedagogia
Em relação ao Decreto nº 9.057, de 25/05/2017 que regulamenta o artigo 80 da Lei n º 9394/96, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo:
( ) A EaD é uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. ( ) A modalidade de educação a distância pode ser ofertada na educação básica e na educação superior. ( ) Os polos de educação a distância não precisam estar previstos tanto no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) quanto nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC). ( ) As atividades como as avaliações, os estágios supervisionados, as práticas profissionais e as de laboratórios e defesa de trabalhos são realizadas online. ( ) Os polos de educação a distância deverão manter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequadas aos projetos pedagógicos ou ao desenvolvimento da Instituição de Ensino ou de Curso.
A sequência correta, de cima para baixo, é: 
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Q2159410 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática.
Em relação aos aspectos positivos trazidos pela referida Resolução, analise as afirmativas que se seguem:
I O papel do Estado mudou, abandonando um posicionamento neutro ao reconhecer a sua responsabilidade de intervenção na superação das desigualdades raciais. II Os currículos dos cursos de graduação devem extrapolar a história factual, incluindo, para esta temática, análise e discussão referentes as dimensões econômica, social e cultural necessárias à formação dos estudantes. III A temática que trata a referida resolução deve ser apresentada nos projetos pedagógicos dos cursos superiores em caráter optativo, permitindo a IES autonomia para adotar uma educação voltada para uma sociedade multicultural e pluriétnica. IV Os Projetos pedagógicos dos cursos passam a demandar atividades interdisciplinares entre os componentes curriculares que compõem a matriz curricular dos cursos, fomentando a reflexão sobre as relações étnico-raciais.
Das afirmativas acima, estão corretas, apenas
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Q2159409 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a serem observadas pelas Instituições de ensino.
Analise as afirmativas a seguir, de acordo com os pressupostos contidos na legislação:
I Os temas relativos ao ensino das relações étnico-raciais objetivam a divulgação e a produção de conhecimentos, bem como a adoção de atitudes e valores que respeitem a pluralidade étnico-racial, garantindo o respeito aos direitos legais e valorização de identidade.  II O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias, asiáticas. III Os conteúdos, competências, atitudes e valores sobre a Educação das Relações Étnico-raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e História e Cultura Africana devem ser trabalhados de forma complementar aos componentes curriculares.
Das afirmativas acima, apenas
Alternativas
Q2159408 Pedagogia
O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. À luz deste referido decreto, analise as afirmativas abaixo:
I A disciplina Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II A disciplina Libras constituir-se-á como disciplina curricular optativa nos demais cursos de educação superior e na educação profissional. III A formação de docentes para o ensino de Libras nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ser realizada em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua. IV O ensino da modalidade escrita da Língua Portuguesa, como segunda língua para pessoas surdas, deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de formação de professores em todos os níveis. V A obrigatoriedade da presença do tradutor, intérprete de Libras - Língua Portuguesa legalmente deverá ser oferecida em instituições públicas do sistema de ensino.
Das afirmativas acima, estão corretas, apenas
Alternativas
Q2159407 Pedagogia

Na Lei nº 13.146/2015, no Capítulo IV, Do Direito à Educação, o artigo 27, estabelece que: 


A educação constitui direito da pessoa

com deficiência, assegurados sistema

educacional inclusivo em todos os

níveis e aprendizado ao longo de toda a

vida, de forma a alcançar o máximo

desenvolvimento possível de seus

talentos e habilidades físicas,

sensoriais, intelectuais e sociais,

segundo suas características,

interesses e necessidades de

aprendizagem.

Parágrafo único. É dever do Estado, da

família, da comunidade escolar e da

sociedade assegurar educação de

qualidade à pessoa com deficiência,

colocando-a a salvo de toda forma de

violência, negligência e discriminação.


Para atender ao dispositivo legal acima, é necessário que:

I os sistemas educacionais sejam aprimorados, visando garantir acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

II as práticas educacionais enfatizem os pontos negativos do desenvolvimento de pessoas com deficiência, a fim de possibilitar a sua integração no meio ambiente.

III os serviços educacionais especializados ocorram próximos ao domicílio da pessoa com deficiência, garantindo sua integração ao meio em que está inserida.

IV as medidas educacionais compensem perda ou limitação funcional, buscando o desenvolvimento de competência e habilidades necessárias à sua inserção no mundo do trabalho.

Das afirmativas acima, estão corretas, apenas

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Q2159406 Pedagogia
A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento
Alternativas
Q2159405 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, prevê no artigo 214, estabelecer o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino nos seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. Assim, o PNE com vigência 2014 – 2024, determina para o ensino superior público, dentre outras, as seguintes metas:
I Elevar a taxa bruta de matrícula no ensino superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas do segmento público.
II Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício para 75%, sendo mínimo 35% de doutores.
III Assegurar que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior obtida em cursos de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. 
IV Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar o seu rendimento médio aos demais profissionais com escolaridade equivalente até o 6 ano de vigência deste PNE.
Das afirmativas acima, estão corretas, apenas: 
Alternativas
Q2159404 Pedagogia
Em relação às atribuições das Universidades, determinadas na LDBEN nº 9394/96, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmações:
( ) fixar os currículos de seus cursos e programas observadas as diretrizes gerais pertinentes. ( ) estabelecer planos , programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão. ( ) fixar o número de vagas independentemente das demandas oriundas do meio aonde estão inseridas. ( ) aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes às obras, serviços e aquisições em geral.
A sequência correta, de cima para baixo, é:  
Alternativas
Q2159397 Pedagogia
De acordo com o Decreto nº 9235/2017, o Conselho Nacional de Educação, exerce as seguintes atribuições:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
Q2159299 Pedagogia
A Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, constitui-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e tem por meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática. Em relação à consecução desses pressupostos, considere os itens:
I as coordenações pedagógicas das escolas devem promover o aprofundamento de estudos, desta temática, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares. II o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, deve constar, em especial, dos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História do Brasil. III os sistemas de ensino e as entidades mantenedoras incentivarão e criarão condições materiais e financeiras, assim como proverão as escolas, professores e alunos, de material bibliográfico e de outros materiais didáticos necessários para o atendimento à esta temática. IV adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas de valorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino.
Estão corretos, apenas: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
Q2159297 Pedagogia
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, define barreiras como sendo qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos. De acordo com a lei citada, as barreiras podem ser classificadas em: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
Q2159295 Pedagogia
O art.32 da LDBEN/1996, atualizado, determina que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, e terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante dentre outros:
I o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. II a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade. III o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. IV a exigência para que os sistemas de ensino desdobrem o ensino fundamental em ciclos. V a obrigatoriedade da língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas acima.
A sequência correta, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
Q2159294 Pedagogia
A respeito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017), considere os itens:
I define os direitos de aprendizagens de todos os alunos do Brasil. II é obrigatória e está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação. III determina que os currículos de todas as redes públicas e particulares devem ter a BNCC como referencial. IV integra a Política Nacional da Educação Básica, sendo um documento caráter deliberativo. V indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o desenvolvimento de competências.
Estão corretos, apenas: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
Q2159293 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990) determinam que alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
Q2159292 Pedagogia
Os princípios determinados no artigo 206 da Constituição Federal de 1988 já apontavam para a perspectiva da educação inclusiva, quando propõe:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
Q2159290 Pedagogia
Historicamente, o conceito de Educação Inclusiva invade o cenário mundial como um paradigma educacional, a partir dos anos 90, com a Declaração de Salamanca (1994), que surge em detrimento de uma educação de caráter segregacionista ou integrativo adaptador. A expressão educação inclusiva foi interpretada no Brasil com mais ênfase na sua relação com a Educação especial e seu alunado, entretanto ela é mais abrangente e abarca outros grupos como afro-brasileiros, deficientes, povos ciganos, entre tantos outros. Assim, para viabilizar a concepção de inclusão no sistema educacional brasileiro dos alunos com necessidades educacionais especiais é necessário que se tenha clareza sobre alguns aspectos, tais como:
I auxiliar tecnicamente professores envolvidos com a educação desses alunos. II proporcionar e ampliar o acesso e permanência desses alunos nas classes especiais.  III conscientizar os demais alunos da importância do aprendizado em conjunto, embora com objetivos diferentes. IV estimular a criatividade da comunidade escolar para envolvê-los no processo educativo e não apenas colocá-los no espaço escolar. V possibilitar sua adaptação à escola e à sociedade.
Dos itens acima relacionados, estão corretos, apenas:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
Q2159281 Pedagogia
Paulo Freire defendeu ao longo de suas obras uma educação participativa, democrática, em que a escola formasse para a cidadania, como está na Constituição Federal (1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996). A sua metodologia, centrada no diálogo, considera que é preciso ensinar e aprender com uma visão crítica, não havendo outra forma de se construir a autonomia do aluno. Para tanto, o docente deve saber que:
I ensinar é criar as possibilidades para que o aluno construa ou reconstrua conhecimentos.
II respeitar a diversidade é fundamental para que cada aluno se aproprie da sua identidade e aja com autonomia.
III valorizar o conteúdo programático e a disciplina formal exigida pela ciência, é essencial para a formação do aluno.
IV apreender a realidade circundante e problematizá-la é tarefa mais complexa e geradora de novos saberes.
Das afirmativas acima, estão corretas, apenas: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo |
Q2159276 Pedagogia
O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 6 e 14 anos. Há, portanto, crianças e adolescentes que, ao longo desse período, passam por uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros. Essas mudanças impõem desafios à elaboração de currículos para essa etapa de escolarização. Avalie as afirmativas abaixo relativas às recomendações feitas para a elaboração do currículo e assinale se são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Nos anos iniciais deve ocorrer a articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil, prevendo tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá-las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos. ( ) As atividades desenvolvidas devem ser organizadas em torno dos interesses manifestos pelas crianças, de suas vivências mais imediatas para que, com base nessas vivências, elas possam, progressivamente, ampliar essa compreensão, o que se dá pela mobilização de operações cognitivas cada vez mais complexas e pela sensibilidade para apreender o mundo, expressar-se sobre ele e nele atuar. ( ) Nos anos finais, a progressão do conhecimento deve ocorre pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e suas expectativas quanto o que ainda precisam aprender. ( ) As propostas pedagógicas devem assegurar aos alunos um percurso contínuo de aprendizagens entre as duas fases do Ensino Fundamental, de modo a promover uma maior integração entre elas. ( ) Em todas as etapas de escolarização, a escola deve estar atenta aos fatores que dificultam a convivência cotidiana e a aprendizagem, conduzindo ao desinteresse e à alienação e, não raro, à agressividade e ao fracasso escolar, dialogando com a diversidade de formação e vivências para enfrentar com sucesso os desafios de seus propósitos educativos.

A sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Respostas
21861: E
21862: A
21863: E
21864: D
21865: C
21866: C
21867: D
21868: C
21869: E
21870: B
21871: C
21872: E
21873: C
21874: B
21875: E
21876: C
21877: A
21878: C
21879: B
21880: A