Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2248569 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — Ensino Religioso, sobre a unidade temática Manifestações Religiosas, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2248549 Pedagogia
Sobre as competências específicas de Geografia para o Ensino Fundamental propostas na BNCC, analisar os itens abaixo:
I. Utilizar os conhecimentos geográficos para entender a interação sociedade/natureza e exercitar o interesse e o espírito de investigação e de resolução de problemas.
II. Estabelecer conexões entre diferentes temas do conhecimento geográfico, reconhecendo a importância dos objetos técnicos para a compreensão das formas como os seres humanos fazem uso dos recursos da natureza ao longo da história.
III. Desenvolver autonomia e senso crítico para compreensão e aplicação do raciocínio geográfico na análise da ocupação humana e da produção do espaço, envolvendo os princípios de analogia, conexão, diferenciação, distribuição, extensão, localização e ordem.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2248478 Pedagogia

What life in medieval Europe was really like


      A time of innovation, philosophy, and legendary works of art: the realities of the medieval period (500 to 1500 C.E.) in Europe may surprise you. Many know the years before the Renaissance and _________________ that followed as Europe’s “Dark Ages,” a time of backward, slovenly, and brutal people who were technologically primitive and hopelessly superstitious.

     Sure, it would take until the 19th century for the germ theory of disease to overtake the concept of humors and “miasmas” that could damage human health. But the ___________ image of medieval people as slovenly, unwashed, and lacking hygiene is false. In fact, both indoor and outdoor bathing were beloved in Europe. People not only made and used soap at home, but they frequented bathhouses—some public, some private, some merely fronts for brothels.

      A myth persists that during the Middle Ages, the unenlightened believed Earth was flat and worried that ships might even fall off the planet’s edge. That’s patently false: People knew the planet was a sphere as far back as ancient Greece (12th to 9th centuries B.C.), and had relatively complex astronomical and planetary ______________ by the time Christopher Columbus made his voyage to the Americas in 1492.

      The so-called “Dark Ages” is a myth historians have spent years trying to disprove. The myth seems to stem from some authors’ use of “dark” to refer to everything from a 14th-century poet’s complaints about the quality of local literature to a 17th-century historian’s failed attempt to find historical sources from centuries earlier.


(Fonte: National Geographic — adaptado.)
Sobre os eixos organizadores propostos para o componente Língua Inglesa na Base Nacional Comum Curricular, analisar os itens abaixo:
I. “Oralidade” envolve as práticas de linguagem em situações de uso oral da língua inglesa.
II. “Leitura” aborda práticas de linguagem decorrentes da interação do leitor com o texto escrito, somente sob o foco da construção de significados.
III. Dimensão intercultural nasce da compreensão de que as culturas, especialmente na sociedade contemporânea, estão em contínuo processo de interação e (re)construção.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2248477 Pedagogia

What life in medieval Europe was really like


      A time of innovation, philosophy, and legendary works of art: the realities of the medieval period (500 to 1500 C.E.) in Europe may surprise you. Many know the years before the Renaissance and _________________ that followed as Europe’s “Dark Ages,” a time of backward, slovenly, and brutal people who were technologically primitive and hopelessly superstitious.

     Sure, it would take until the 19th century for the germ theory of disease to overtake the concept of humors and “miasmas” that could damage human health. But the ___________ image of medieval people as slovenly, unwashed, and lacking hygiene is false. In fact, both indoor and outdoor bathing were beloved in Europe. People not only made and used soap at home, but they frequented bathhouses—some public, some private, some merely fronts for brothels.

      A myth persists that during the Middle Ages, the unenlightened believed Earth was flat and worried that ships might even fall off the planet’s edge. That’s patently false: People knew the planet was a sphere as far back as ancient Greece (12th to 9th centuries B.C.), and had relatively complex astronomical and planetary ______________ by the time Christopher Columbus made his voyage to the Americas in 1492.

      The so-called “Dark Ages” is a myth historians have spent years trying to disprove. The myth seems to stem from some authors’ use of “dark” to refer to everything from a 14th-century poet’s complaints about the quality of local literature to a 17th-century historian’s failed attempt to find historical sources from centuries earlier.


(Fonte: National Geographic — adaptado.)
Em relação à Base Nacional Comum Curricular e seus dispostos para o ensino de Língua Inglesa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Em que pese as diferenças entre uma terminologia e outra, suas ênfases, pontos de contato e eventuais sobreposições, o tratamento dado ao componente na BNCC prioriza o foco da função social e política do inglês e, nesse sentido, passa a tratá-la em seu status de __________________.
Alternativas
Q2248457 Pedagogia
Considerando-se a Organização da Educação Nacional, assinalar a alternativa CORRETA sobre as incumbências dos docentes: 
Alternativas
Q2248455 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos níveis fundamental e médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida, para aprovação, a frequência mínima de: 
Alternativas
Q2248288 Pedagogia
       Art. 7º-A: Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 05. jul. 2023.

Dadas as afirmativas sobre as prestações alternativas a que se refere o art. 7º-A da LDB,
I. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
II. Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
III. O cumprimento das formas de prestação alternativa de que trata o artigo 7º-A substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive a regularização do registro de frequência.
verifica-se que está/ão correta/s 
Alternativas
Q2248287 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a respeito da Organização da Educação Nacional, incumbe à União:
I. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;
II. elaborar o Plano Nacional de Educação em regime de colaboração com outros entes federados;
III. assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal nas situações em que estados e municípios apresentem insuficiência financeira para esse fim, sob a justificativa de assegurar aos estudantes o direito ao acesso a escolas de educação básica;
IV. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
Das afirmativas, verifica-se que estão corretas apenas 
Alternativas
Q2248285 Pedagogia
Dadas as afirmativas sobre a natureza jurídico-acadêmica das universidades brasileiras descritas no art. 52 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996),
I. As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.
II. No que se refere à produtividade, as universidades desenvolvem produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto do regional e nacional.
III. Para que uma instituição seja considerada uma universidade, seu corpo docente deve ser composto por um mínimo obrigatório de um terço dos profissionais com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
IV. Em função das pesquisas desenvolvidas e pela possibilidade de os docentes servirem em outros órgãos da administração pública, não é possível e não é definida em Lei uma quantidade do total de docentes que deve permanecer em regime de tempo integral na universidade, podendo esses profissionais atuarem com um regime de compensação de carga horária, sendo necessária apenas a comunicação direta aos órgãos colegiados.
V. A universidade deve direcionar suas potencialidades intelectuais e estruturais para as atividades de ensino e de pesquisa, reservando-se o direito de desenvolver ações de extensão apenas quando houver demanda social relevante, de modo facultativo, como ação complementar à formação dos estudantes.
verifica-se que estão corretas apenas
Alternativas
Q2248283 Pedagogia
Dadas as afirmativas sobre as finalidades da educação superior, descritas no art. 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
I. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais, de acordo com a demanda do mercado, priorizando setores produtivos da sociedade.
II. Estimular a criação cultural, o espírito livre e a criticidade diante das regras sociais e das tradições comunitárias que impedem a emancipação dos indivíduos.
III. Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica gerada na instituição.
IV. Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.
V. Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
verifica-se que estão corretas apenas 
Alternativas
Q2248282 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, no art. 3º, afirma que o ensino será ministrado com base em princípios norteadores, entre eles [...] I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Nesse contexto, dadas as afirmativas,
I. É correto afirmar que a centralidade desse princípio é o mérito individual, ou seja, a capacidade do indivíduo de superar suas limitações contextuais e conseguir entrar no sistema de ensino e lá permanecer, alcançando sucesso.
II. O princípio analisado serve como orientação para elaboração de políticas públicas de garantia do acesso às escolas de educação básica. Estas, por sua vez, devem considerar a referência de até 15 km de distância entre casa e escola para direito ao uso dos ônibus escolares.
III. A escola deverá incluir no seu projeto pedagógico ações que visam acompanhar os estudantes para garantia de sua permanência e construir estratégias para reverter, sempre que possível, situações que possam provocar evasão escolar.
IV. Ao propor o acompanhamento coordenado dos estudantes, a escola deve construir um perfil de formação em que seja possível promover os estudantes de forma igualitária e justa, garantindo sua permanência na escola, de modo que eles sejam contemplados nas suas individualidades.
V. As políticas públicas de financiamento e de provisão de alimentação escolar como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser consideradas como ações que visam garantir o direito à permanência dos estudantes na escola.
verifica-se que estão corretas apenas 
Alternativas
Q2248280 Pedagogia
Sobre as atribuições asseguradas às universidades pelo princípio da autonomia, LDB – Lei n° 9.394/1996, dadas as afirmativas,
I. Fixar os currículos dos seus cursos e dos seus programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes.
II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, a serviços e a aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.
III. Executar o orçamento definido pelo órgão financiador, observando as diretrizes reguladoras, e administrar recursos vindos de cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas, excetuando-se doações e heranças que devem ser negadas, uma vez que fogem das práticas de financiamento público esclarecido e pelo risco de serem alvo de questões judiciais com possível pedido de restituição futura.
IV. Fixar o número de vagas de acordo com as demandas da comunidade, a partir da dinâmica do mercado de trabalho e da capacidade de absorção dos egressos de cada curso pelas instituições públicas e privadas, locais e regionais.
V. Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nessa Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino.
verifica-se que estão corretas apenas
Alternativas
Q2248277 Pedagogia
      Entre as metas do Plano Nacional de Educação, a de número 10, que preconiza a ampliação da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional, prevê que 25% das matrículas da EJA no ensino fundamental e no ensino médio sejam ofertadas dessa forma até 2024. Os dados apontam que esse percentual caiu de 2,8% em 2014 para 2,2% em 2021.
Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/maior-parte-do-pne-nao-seracumprida-aponta-relatorio. Acesso em: 5 jul. 2023. (Adaptado).
Segundo o texto-base, o cumprimento da meta 10 do PNE, em 2021, encontrava-se 
Alternativas
Q2248275 Pedagogia
Dadas as afirmativas a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação,
I. Buscam assegurar maior flexibilidade na organização de cursos e carreiras.
II. Buscam pautar-se pela redução da duração da formação no nível de graduação.
III. Buscam reforçar o papel dos cursos de graduação como instrumentos de transmissão de conhecimento e de informações.
verifica-se que está/ão correta/s 
Alternativas
Q2248274 Pedagogia
Sobre a Lei n° 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), dadas as afirmativas,
I. A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o fim do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nessa Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
II. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas nesse PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação dessa Lei.
III. O Ministério da Educação – MEC, o Conselho Nacional de Educação – CNE e o Fórum Nacional de Educação fazem parte das instâncias responsáveis por monitorar e avaliar, de forma contínua, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
IV. É de responsabilidade da CAPES o cálculo e a divulgação de resultados do IDEB dos Estados, bem como os dados de avaliação institucional e de rendimento escolar que demonstrem o desempenho dos estudantes em avaliações nacionais.
V. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, será a fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica.
verifica-se que estão corretas apenas 
Alternativas
Q2248269 Pedagogia
Sobre a oferta da educação básica para a população rural, descrita no art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, os sistemas de ensino deverão promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Dadas as afirmativas acerca dos aspectos da relação pedagógica que deverão ser adaptados e de como se dará essa adaptação,
I. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.
II. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
III. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às necessidades e aos interesses do campo, definidos a partir das capacidades exigidas pelas demandas do mercado agroindustrial crescente no Brasil.
IV. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.
V. As práticas avaliativas devem considerar as mesmas competências, tempo de formação e níveis de desenvolvimento, sem distinção entre alunos da zona urbana e rural como ação que evidencia educação igualitária em espaços públicos.

verifica-se que estão corretas apenas 
Alternativas
Q2248266 Pedagogia
Dadas as afirmativas sobre as incumbências dos docentes, segundo a LDB vigente,
I. Se houver disponibilidade de horas-aula, podem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Devem estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
III. Devem colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

verifica-se que está/ão correta/s 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Pedagogo |
Q2248147 Pedagogia

Sobre a aplicação de exames supletivos, de acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, dadas as afirmativas,


I. Os exames serão feitos no nível de conclusão do ensino infantil, para os maiores de sete anos.

II. Os exames serão feitos no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.

III. Os exames serão feitos no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.


verifica-se que está/ão correta/s 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Pedagogo |
Q2248143 Pedagogia
A respeito do tema da educação escolar bilíngue e intercultural de que trata a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, dadas as afirmativas,
I. Tem como um dos objetivos proporcionar aos surdos a recuperação de suas memórias históricas.
II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos três anos, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
III. Garante aos surdos o acesso às informações e aos conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades surdas e não surdas.
verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: UFAL Prova: COPEVE-UFAL - 2023 - UFAL - Pedagogo |
Q2248137 Pedagogia
Uma das alterações mais recentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, foi relativa a um esclarecimento sobre a
Alternativas
Respostas
20701: C
20702: D
20703: C
20704: D
20705: A
20706: C
20707: E
20708: D
20709: C
20710: E
20711: E
20712: B
20713: A
20714: C
20715: E
20716: C
20717: D
20718: D
20719: C
20720: A