Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Fonte: Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Qual das alternativas corresponde à descrição acima? Marque a alternativa CORRETA.
Substitua corretamente o (X) da frase acima.
( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) A garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
( ) Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.
( ) O direito à liberdade compreende o aspecto da crença e culto religioso.
A sequência está correta em
I. Integração com a gestão do trabalho e a gestão da educação na saúde: busca-se uma articulação efetiva entre as instâncias de gestão de recursos humanos e as políticas educacionais do setor de saúde.
II. Educação centrada no trabalho: a aprendizagem é vinculada às necessidades e especificidades das práticas e serviços de saúde, tornando a formação mais relevante e aplicável à realidade cotidiana dos profissionais.
III. Estímulo à participação dos trabalhadores: incentiva-se a participação dos profissionais nos processos educativos e decisórios, estimulando a autonomia e a construção coletiva do conhecimento.
IV. Desenvolvimento de metodologias participativas: utilização de abordagens pedagógicas que envolvem ativamente os profissionais de saúde, como a aprendizagem baseada em problemas e a educação permanente em serviço.
V. Integração entre teoria e prática: busca-se estabelecer uma conexão entre o conhecimento teórico e a prática profissional, favorecendo a resolução de problemas reais no contexto de trabalho.
Está correto o que se afirma em
(Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/21687/trabalho-em-grupo-entenda-a-sua-importancia-e-como-promove-lo-na-escola. Adaptado.)
Sobre o exposto e, ainda, considerando as competências e as habilidades a serem desenvolvidas pelos discentes de acordo com as atividades propostas na educação relacionadas às atividades desenvolvidas em grupo, assinale afirmativa INCORRETA.
I. A pena aplicada não foi correta, pois o caso trata-se de uma medida de proteção, visto que é uma violação de direitos, devido a uma omissão da sociedade acompanhada por omissão ou abusos dos pais ou responsáveis.
II. A pena aplicada está correta, pois mesmo que a medida de Liberdade Assistida comporte aspecto repressivo uma vez que é punitiva, trata-se de mecanismo que assegura, dentre outros direitos, a frequência à escola.
III. A pena aplicada não está correta, pois a Liberdade Assistida deveria ter sido fixada pelo prazo mínimo de 45 dias, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Ministério Público e o defensor.
IV. A pena aplicada está correta, pois se trata de uma medida socioeducativa empregada ao adolescente e tem caráter coercitivo e sancionatório, pois consiste na reação do Estado a uma conduta transgressora das normas, o que resulta na responsabilização do adolescente autor da infração.
Está correto o que se afirma apenas em
I. “Do simples fato de o homem ser escolarizado, portanto instruído, não se segue que seja educado, que tenha valor. O ser educado não é, necessariamente, um efeito da escolarização, da instrução. O ser educado é efeito da captação de valores pela consciência e isso é o que pode tornar um homem de valor. Nessa perspectiva, observa-se nas palavras de Einstein, que ‘educação é o que resta depois de ter esquecido tudo que se aprendeu na escola’. Por vezes, a obediência a esses valores é difícil e dolorosa, mas a consciência, que é o seu eco (no ser educado), exige, imperiosamente, que o homem obedeça a essa norma imutável.”
PORÉM
II. “Não se deve confundir educação com escolarização. Segundo Piletti; ‘educação não se confunde com escolarização, pois a escola não é o único lugar onde a educação acontece. A educação também se dá onde não há escolas. Em todo lugar existem redes e estruturas sociais ou transferências de saber de uma geração para outra. Mesmo nos lugares onde não há sequer a sombra de um modelo de ensino formal e centralizado existe educação’.”
Assinale a alternativa correta.
(BRASIL, 2018, p. 6.)
Sobre o exposto e considerando o serviço de “acolhimento institucional” infere-se que, EXCETO:
Sobre o exposto e considerando a medida socioeducativa da internação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Caso Félix
Felix tinha paralisia cerebral e, desde o nascimento, frequentou um serviço de estimulação precoce no qual recebeu atendimento de fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga e psicóloga. Eram profissionais que o assistiam na clínica e na escola. Quando tinha 2 anos, sua família recebeu orientações da equipe sobre as vantagens e desvantagens de escolarizá-lo em escola comum ou em instituições especializadas. A família ponderou as opções e decidiu pela colocação em escola comum e assim ele ingressou numa creche, onde foi muito bem recebido. Felix foi avançando em seu processo de escolarização, apoiado por profissionais de um serviço de reabilitação (fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e fonoaudióloga) que o assistiam na clínica e na escola. Na classe comum, Felix, ao longo de todo seu percurso de escolarização, recebeu ainda suporte de um profissional que o auxiliava nas atividades de vida diária, porque ele não tinha independência, em razão de seus impedimentos motores. Na pré-escola, Felix aprendeu a usar recursos de tecnologia computadorizada, de modo que, por meio do computador e com recursos de acesso (mouse adaptado, tela sensível ao toque e software com sintetizador de voz), ele conseguia conversar, fazer tarefas pedagógicas, estudar, ler, escrever e brincar nas horas vagas. Ele aprendeu também a usar uma cadeira de rodas motorizada e com ela fazia sucesso locomovendo-se pela escola. E, assim, Felix foi avançando e acompanhando sua turma, suas dificuldades eram corriqueiras, ou seja, as mesmas da maioria de seus colegas sem deficiência. Ele fez amigos, foi muito bem aceito, avançou academicamente em seu percurso e adorou ir à escola. Aos 18 anos, Felix teve pela frente a perspectiva de prestar vestibular, passou e ingressou num curso de análise de sistemas, pois amava computadores. Felix estava triste por deixar a escola e os amigos, mas excitado e apreensivo pela possibilidade de ingressar na universidade. Felix frequentou quatro anos de universidade, fez amigos, participou de festas e conseguiu concluir seu curso sem dificuldades. Depois de formado, Felix conseguiu um emprego bem remunerado numa empresa de informática, beneficiando-se da lei de cotas, e hoje contribui para desenvolver softwares industriais e educacionais. Atualmente ele continua em contato com seus amigos da escola e da universidade através das redes sociais e ocasionalmente se encontram para colocar as novidades em dia.
Fonte: MENDES, ENICEIA GONÇALVES. Sobre alunos "incluídos" ou da "inclusão", reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: Sonia Lopes Victor; Alexandro Braga Vieria; Ivone Martins de Oliveira. (Org.). Educação Especial Inclusiva: conceituações, medicalização e politicas. 1ed.Campos de Goytacazes (RJ): Brasil Multicultural, 2017, v. 1, p. 60-83.
I - As escolas não podem criar, extraordinariamente, classes especiais, cuja organização fundamente-se no Capítulo II da LDBEN, nas diretrizes curriculares nacionais para a Educação Básica, bem como tendo como referência os referenciais e os parâmetros curriculares nacionais, para atendimento, em caráter permanente, a alunos que apresentem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou condições de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos e demandem ajudas e apoios intensos e contínuos. II - Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem. III - Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando às condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
Assinale:
“Educação _______________ para o trabalho, visando a sua efetiva ______________ na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem ______________ de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma _______________ superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora” (LDBEN nº 9.394/96).
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima:
Caso Inácio
Inácio nasceu diferente. Foi uma criança cuja família, desde cedo, percebeu que ele tinha o desenvolvimento atrasado em relação aos irmãos: demorou a falar, a andar, tinha dificuldade para compreender. O médico disse que não havia o que fazer e que ele seria “retardado” ao longo de toda sua vida. Na primeira infância, ele ficou em casa, pois nenhuma creche ou pré-escola aceitaram matriculá-lo, sob a alegação de que ele não tinha autonomia para andar, usar banheiro, alimentar-se ou se vestir/despir e, que por isso, a escola não tinha condições de recebê-lo. Em sua cidade, também não havia nenhuma instituição especializada que pudesse acolhê-lo. Quando Inácio atingiu 6 anos, a política de inclusão escolar foi implementada no sistema educacional municipal. Inácio ingressou na faixa etária de escolaridade obrigatória, na época, definida entre 6 e 14 anos, quando ele teve sua matrícula garantida e seus pais foram obrigados, por lei, a levá-lo para a escola, porque, segundo a Constituição Brasileira, a educação é um direito subjetivo, portanto inalienável. Ele começou, então, a frequentar uma classe de primeiro ano, mas sem, de fato, estar participando das aulas, das provas ou tendo acesso ao currículo. Ele era cadeirante, não se expressava pela fala, mas apenas com poucos gestos, não conseguia controlar a baba e, ao ser matriculado na classe comum, não foi bem aceito ou benquisto nem por seus colegas da turma, nem por professores, que não sabiam como se comportar diante dele, pois o achavam muito estranho. Muitos sentiam nojo de sua baba constante e procuravam não se aproximar muito. Sua professora não sabia o que fazer com ele na sala de aula, mas ela tinha uma auxiliar da escola que ocasionalmente aparecia nos momentos de levá-lo ao banheiro, efetuar trocas de fraldas, cuidar de sua higiene, alimentá-lo e acompanhá-lo no recreio. Nos demais períodos escolares, ele permanecia num canto isolado da sala e sua família tinha a responsabilidade de trazê-lo para a escola e vir buscá-lo, porque não havia transporte escolar adaptado para viabilizar seu acesso à escola. E, assim, ele foi passando de ano em ano, sendo automaticamente promovido pelos seus professores e sendo tratado como se fosse um objeto inanimado dentro da sala de aula, pois não tinha livros, cadernos ou material próprio. Ninguém conseguia comunicar-se se com ele e Inácio permanecia o tempo todo na sala, em sua cadeira adaptada, sem se comunicar ou fazer nenhuma atividade. Inácio permaneceu na escola comum porque sua família fazia questão disso, ainda que ele parecia não avançar e, dependendo da professora e do conselho de classe, em alguns anos, foi promovido e, em outros, retido na série que cursava. Ao completar 18 anos, sem concluir o ensino fundamental, a família de Inácio foi chamada para decidir se ele iria frequentar uma classe de Educação de Jovens e Adultos ou se iria requerer um certificado de terminalidade específica de conclusão do ensino fundamental. Sua família até fazia muito gosto que ele continuasse na escola, mas percebeu que Inácio se cansara e decidiu retirá-lo da escola, depois de anos tentando, sem sucesso, que ele aprendesse a ler, a escrever ou a dominar no mínimo as quatro operações matemáticas. Ele saiu sem ter amigos e também sem perspectivas de emprego. Sua família solicitou ao Estado e conquistou o direito ao benefício de prestação continuada. Hoje, Inácio, já adulto, permanece em casa assistindo à televisão ou fica na calçada observando o movimento da rua. Ele raramente sai de casa, pois a família tem dificuldade de transportá-lo e ocasionalmente faz uso do transporte especial gratuito, recentemente implantado no município, mas apenas quando precisa ir ao médico ou à agência da previdência para a revisão de seu benefício. A família guarda na gaveta o certificado de terminalidade específica do ensino fundamental concedido pela escola, sem entender para que serve esse documento.
Fonte: MENDES, Eniceia Gonçalves. Sobre alunos "incluídos" ou da "inclusão", reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: Sônia Lopes Victor; Alexandro Braga Vieria; Ivone Martins de Oliveira. (Org.). Educação Especial Inclusiva: conceituações, medicalização e politicas. 1ed.Campos de Goytacazes (RJ): Brasil Multicultural, 2017, v. 1, p. 60-83.
Leia o excerto do texto do caso Inácio e em relação à oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), especificamente no Artigo 10 da Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009, e também em consonância com as atribuições do agente de apoio escolar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:
( ) O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve prever a oferta de AEE, de modo a prover a sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos.
( ) O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.
( ) O AEE deve ser estruturado com vários profissionais da educação, tais como: tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete e outros que atuem no apoio, principalmente às atividades de alimentação, higiene e locomoção.
Caso Inácio
Inácio nasceu diferente. Foi uma criança cuja família, desde cedo, percebeu que ele tinha o desenvolvimento atrasado em relação aos irmãos: demorou a falar, a andar, tinha dificuldade para compreender. O médico disse que não havia o que fazer e que ele seria “retardado” ao longo de toda sua vida. Na primeira infância, ele ficou em casa, pois nenhuma creche ou pré-escola aceitaram matriculá-lo, sob a alegação de que ele não tinha autonomia para andar, usar banheiro, alimentar-se ou se vestir/despir e, que por isso, a escola não tinha condições de recebê-lo. Em sua cidade, também não havia nenhuma instituição especializada que pudesse acolhê-lo. Quando Inácio atingiu 6 anos, a política de inclusão escolar foi implementada no sistema educacional municipal. Inácio ingressou na faixa etária de escolaridade obrigatória, na época, definida entre 6 e 14 anos, quando ele teve sua matrícula garantida e seus pais foram obrigados, por lei, a levá-lo para a escola, porque, segundo a Constituição Brasileira, a educação é um direito subjetivo, portanto inalienável. Ele começou, então, a frequentar uma classe de primeiro ano, mas sem, de fato, estar participando das aulas, das provas ou tendo acesso ao currículo. Ele era cadeirante, não se expressava pela fala, mas apenas com poucos gestos, não conseguia controlar a baba e, ao ser matriculado na classe comum, não foi bem aceito ou benquisto nem por seus colegas da turma, nem por professores, que não sabiam como se comportar diante dele, pois o achavam muito estranho. Muitos sentiam nojo de sua baba constante e procuravam não se aproximar muito. Sua professora não sabia o que fazer com ele na sala de aula, mas ela tinha uma auxiliar da escola que ocasionalmente aparecia nos momentos de levá-lo ao banheiro, efetuar trocas de fraldas, cuidar de sua higiene, alimentá-lo e acompanhá-lo no recreio. Nos demais períodos escolares, ele permanecia num canto isolado da sala e sua família tinha a responsabilidade de trazê-lo para a escola e vir buscá-lo, porque não havia transporte escolar adaptado para viabilizar seu acesso à escola. E, assim, ele foi passando de ano em ano, sendo automaticamente promovido pelos seus professores e sendo tratado como se fosse um objeto inanimado dentro da sala de aula, pois não tinha livros, cadernos ou material próprio. Ninguém conseguia comunicar-se se com ele e Inácio permanecia o tempo todo na sala, em sua cadeira adaptada, sem se comunicar ou fazer nenhuma atividade. Inácio permaneceu na escola comum porque sua família fazia questão disso, ainda que ele parecia não avançar e, dependendo da professora e do conselho de classe, em alguns anos, foi promovido e, em outros, retido na série que cursava. Ao completar 18 anos, sem concluir o ensino fundamental, a família de Inácio foi chamada para decidir se ele iria frequentar uma classe de Educação de Jovens e Adultos ou se iria requerer um certificado de terminalidade específica de conclusão do ensino fundamental. Sua família até fazia muito gosto que ele continuasse na escola, mas percebeu que Inácio se cansara e decidiu retirá-lo da escola, depois de anos tentando, sem sucesso, que ele aprendesse a ler, a escrever ou a dominar no mínimo as quatro operações matemáticas. Ele saiu sem ter amigos e também sem perspectivas de emprego. Sua família solicitou ao Estado e conquistou o direito ao benefício de prestação continuada. Hoje, Inácio, já adulto, permanece em casa assistindo à televisão ou fica na calçada observando o movimento da rua. Ele raramente sai de casa, pois a família tem dificuldade de transportá-lo e ocasionalmente faz uso do transporte especial gratuito, recentemente implantado no município, mas apenas quando precisa ir ao médico ou à agência da previdência para a revisão de seu benefício. A família guarda na gaveta o certificado de terminalidade específica do ensino fundamental concedido pela escola, sem entender para que serve esse documento.
Fonte: MENDES, Eniceia Gonçalves. Sobre alunos "incluídos" ou da "inclusão", reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: Sônia Lopes Victor; Alexandro Braga Vieria; Ivone Martins de Oliveira. (Org.). Educação Especial Inclusiva: conceituações, medicalização e politicas. 1ed.Campos de Goytacazes (RJ): Brasil Multicultural, 2017, v. 1, p. 60-83.
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