Nos anos 1990, expandiu-se no Brasil as ideias de livre mercado de cunho neoliberal; intensificou-se a reforma do Estado e educação passou por significativas reformas. No ensino superior, essas reformas foram marcadas pelo(a):

Conforme o Art. 3° da Lei 10.861/2004, a avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas, obrigatoriamente, a seguinte:

Sobre o cálculo do Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC) é correto afirmar que será calculado com base nas seguintes informações:

Conforme o Regimento da Universidade Federal do Ceará, marque a alternativa correta referente à competência do coordenador de curso.

Conforme o Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará, os colegiados deliberativos da Universidade da Administração Superior são:

A tramitação dos processos de regulação, avaliação e supervisão de instituições e cursos superiores do sistema federal de educação superior será feita exclusivamente em meio eletrônico. Em qual sistema esses processos ocorrem?

“Programa de formação da educação superior, voltado a estreitar a relação entre universidade e sociedade, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, que confere certificado aos estudantes concluintes. Compreende programas, projetos e cursos voltados a disseminar ao público externo o conhecimento desenvolvido e sistematizado nos âmbitos do ensino e da pesquisa e, reciprocamente, compreender as demandas da comunidade relacionadas às competências acadêmicas da instituição de educação superior.”

A descrição acima refere-se a que tipo de curso?

A função realizada a fim de zelar pela conformidade da oferta de educação superior no sistema federal de ensino com a legislação aplicável, conforme o Decreto 5.773, de 9 de maio de 2006 é:

Em relação ao ENADE é correto afirmar que:

Marque a alternativa referente à Avaliação dos cursos de graduação.

Para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre:

Conforme a Lei N˚ 9394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, e excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, deve ter, no mínimo, quantos dias de trabalho acadêmico efetivo?

Sobre a Educação Superior no Brasil é CORRETO afirmar que

Os programas, as políticas ou os projetos que fazem parte, estritamente, da Política de Ensino Superior no Brasil são:

I- Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

II- Programa Universidade Para Todos (PROUNI), Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Educa Mais Brasil.

III- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

IV- Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Todos pela Educação (TPE) e Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

V- Programa Universidade Para Todos (PROUNI), Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Estão CORRETASas afirmativas

Além da missão e do plano de desenvolvimento institucional; da política para o ensino, da pesquisa, da pós-graduação, da extensão; da comunicação com a sociedade; da responsabilidade social da IES; das políticas de pessoal; e, da organização e gestão da instituição, o SINAES considera outras dimensões institucionais de forma obrigatória. São elas:

Os resultados da avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes constituirão referencial básico dos processos de regulação e supervisão da educação superior, neles compreendidos o credenciamento e a:

O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:

I avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.

II o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.

III o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.

IV a participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.

Estão corretas:

Os pedidos de autorização de cursos de Direito, segundo a Portaria mencionada, deverão ser instruídos com elementos específicos de avaliação, que possam subsidiar a decisão administrativa em relação aos seguintes aspectos:

I a demonstração da relevância social, com base na demanda social, e sua relação com a ampliação do acesso à educação superior, observados parâmetros de qualidade.

II indicação da existência de um núcleo docente estruturante, responsável pela formulação do projeto pedagógico do curso, sua implementação e desenvolvimento, composto por professores.

III comprovação da disponibilidade de defensorias públicas no quantitativo ponderado pela base de alunos de cada campus da IES.

Está(ão) correta(s):

Além do formulário eletrônico de avaliação; dos relatórios parciais e finais do processo de auto avaliação da instituição; dos relatórios de avaliação dos cursos da instituição disponíveis; das informações sobre protocolos de compromisso e termos de saneamento de deficiências e seus relatórios de acompanhamento, bem como sobre os planos de melhorias referidos no art. 35-C, I, quando for o caso; dos dados de avaliação dos programas de pós-graduação da instituição pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), quando houver, também deverão estar disponíveis para análise pela Comissão de Avaliação previamente à realização da visita outros documentos que permitam considerar a instituição ou curso no conjunto, tais como:

Excluídos os dias de deslocamento, as avaliações in loco durarão, em regra, 2 (dois) dias, para subsidiar atos de: