Questões de Pedagogia - Decreto nº 6.094 de 2007 – Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para Concurso

Dadas as afirmativas sobre a Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE),
  I. A meta prevê que o principal critério para a progressão dos professores é a qualidade do desempenho dos alunos em avaliação externa.  II. A Lei do Plano de Carreira prevê o limite de 2/3 da carga horária para atividades em sala. III. Estruturar as redes públicas de educação básica de modo que, pelo menos, 50% dos profissionais do magistério e 90% dos profissionais da educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontram vinculados.
verifica-se que está/ão correta/s

Sobre as instâncias responsáveis pela execução e cumprimento das metas do plano, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Ministério da Educação – MEC.
( ) Comissão Educacional Brasileira.
( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Acerca da Complementação da União é correto afirmar que

Os Poderes Públicos, exercidos por sucessivos governos centrais, regionais e locais, desafiados pelas demandas da escolarização, projetam e executam ações, satisfazendo mais ou menos os desejos da população e os objetivos do próprio Estado. Entre as intenções e os resultados das ações se estabelece uma permanente incompletude, uma maior ou menor tensão. Em resumo: é o aperfeiçoamento científico e democrático da política.
O parágrafo acima se refere a um conceito relativo à organização da Escola. Que conceito é esse?