Questões de Concurso Sobre lei nº 4.324 de 1964 - institui o conselho federal e os conselhos regionais de odontologia em odontologia

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Q1180414 Odontologia
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade, da capacidade, dos direitos de personalidade e do domicílio, julgue o item.
Suponha‐se que um servidor do Conselho Regional de Odontologia tenha desaparecido em um passeio de barco, estando esgotadas as buscas, e que a esposa desse servidor tenha requerido diretamente à autarquia a declaração de ausência do servidor para fins de pensão. Nesse caso, a autarquia poderá, por ato administrativo, reconhecer a morte presumida desse servidor.
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Q1180388 Odontologia
Com relação às licitações públicas, julgue o item. 
Suponha‐se que o Conselho Regional de Odontologia do  Acre  tenha  recebido,  em  dação  em  pagamento,  um  determinado  imóvel  e  que  pretenda  aliená‐lo.  Nesse  caso,  a  alienação  dependerá  de  autorização  legislativa  específica, precedida de avaliação prévia e de licitação  na modalidade de concorrência.  
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096963 Odontologia
Quanto  à  responsabilidade  do  profissional  de  odontologia,  julgue o item.

A responsabilidade do cirurgião‐dentista é objetiva e independe da demonstração de dolo ou culpa.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096962 Odontologia
Quanto  à  responsabilidade  do  profissional  de  odontologia,  julgue o item.

A responsabilidade na esfera penal não exclui a responsabilidade civil e administrativa do profissional.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096951 Odontologia
Considerando  as  normas  do  Conselho  Federal  de  Odontologia, julgue o item. 

É permitido o uso indiscriminado de raio X com finalidade, exclusivamente, administrativa, em substituição à perícia/auditoria e aos serviços odontológicos.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096948 Odontologia
Considerando  as  normas  do  Conselho  Federal  de  Odontologia, julgue o item. 

É vedado o desligamento de cirurgião‐dentista vinculado por referenciamento, credenciamento ou associação à operadora de plano de saúde, exceto por decisão motivada e justa, garantindo‐se ao cirurgião‐dentista o direito de defesa e do contraditório no âmbito da operadora.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096703 Odontologia
Com base na legislação federal, julgue o item.

Incidirá sobre os laboratórios de prótese dentária a anuidade prevista pelo Conselho Regional de Odontologia.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096702 Odontologia
Com base na legislação federal, julgue o item.

É anulável a concessão de autorização administrativa a quem não for legalmente habilitado para o exercício da odontologia.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096701 Odontologia
Com base na legislação federal, julgue o item.

Os valores das anuidades do técnico e do auxiliar em saúde bucal e das taxas indispensáveis ao exercício das profissões não podem ultrapassar, respectivamente, 1/2 e 1/4 daqueles cobrados ao cirurgião‐dentista.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096685 Odontologia
Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.

Ao Conselho Federal compete expedir carteiras profissionais no modelo‐padrão.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096684 Odontologia
Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.

As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos presentes.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096683 Odontologia
Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.

As denúncias contra membros dos Conselhos Regionais podem ser anônimas, desde que acompanhadas de indicação de elementos comprobatórios do alegado.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096682 Odontologia

Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.


A Diretoria de cada Conselho Regional compor‐se‐á de presidente, vice‐presidente, secretário e tesoureiro, eleitos na primeira reunião extraordinária do Conselho.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096681 Odontologia

Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.


O mandato dos membros do Conselho Federal de Odontologia será meramente honorífico.

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Q1093568 Odontologia

De  acordo  com  a  Lei  n.º  4.324/1964,  julgue  o  item.



A  assembleia  geral  é  constituída  por  todos  os   cirurgiões‐dentistas  inscritos  no  respectivo  Conselho  Regional que estejam no pleno gozo de seus direitos e  que  tenham,  na  correspondente  unidade  federativa,  a  sede principal de sua atividade profissional. 

Alternativas
Q1093567 Odontologia
De  acordo  com  a  Lei  n.º  4.324/1964,  julgue  o  item.

Somente se admite a advertência como pena aplicável  pelos  Conselhos  Regionais  em  sua  modalidade  confidencial, sendo vedada a advertência pública. 
Alternativas
Q1093566 Odontologia
De  acordo  com  a  Lei  n.º  4.324/1964,  julgue  o  item.

A  leitura,  a  discussão  e  a  aprovação  das  contas  da  Diretoria dos Conselhos Regionais pela assembleia geral  acontecerão mensalmente. 
Alternativas
Q1093565 Odontologia

De  acordo  com  a  Lei  n.º  4.324/1964,  julgue  o  item.


O  voto  em  assembleia  geral  de  Conselho  Regional  é  facultativo  e  pode  ser  exercido  por  procurador  com  poderes específicos. 

Alternativas
Q1093459 Odontologia
Segundo a Resolução CFO n.º 63/2005, que aprova a consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos  de Odontologia, julgue o item.

Os documentos de identificação profissional serão confeccionados, expedidos, distribuídos e controlados exclusivamente pelos Conselhos Regionais. 
Alternativas
Q1093455 Odontologia
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos  Regionais  de  Odontologia,  julgue o item. 
Os Conselhos Regionais poderão aplicar a penalidade de suspensão do exercício profissional, por até trinta dias, aos cirurgiões‐dentistas. 
Alternativas
Respostas
121: E
122: E
123: E
124: C
125: E
126: C
127: C
128: E
129: E
130: E
131: C
132: E
133: E
134: C
135: C
136: C
137: E
138: E
139: E
140: C