Questões de Odontologia - Lei nº 4.324 de 1964 - Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia para Concurso
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Q2507836
Odontologia
Acerca da legislação especial, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia ora instituídos constituem, em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, e têm por finalidade a supervisão da ética profissional em âmbito nacional.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia ora instituídos constituem, em seu conjunto uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, e têm por finalidade a supervisão da ética profissional em âmbito nacional.
Q2507584
Odontologia
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.
O mandato dos membros efetivos eleitos tanto para o CFO quanto para os CROs será trienal.
O mandato dos membros efetivos eleitos tanto para o CFO quanto para os CROs será trienal.
Q2504444
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
Durante as eleições para os membros efetivos dos
CROs, os candidatos devem formar chapas contendo,
no mínimo, dez cirurgiões‑dentistas inscritos – cinco
nomes para membros efetivos e cinco para suplentes –,
todos em gozo de seus direitos profissionais, sendo
eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta de votos
dos cirurgiões‑dentistas inscritos em seu quadro.
Q2504443
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
O mandato dos membros efetivos eleitos tanto para o
CFO quanto para os CROs será trienal.
Q2504442
Odontologia
Texto associado
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971,
julgue o item a seguir.
Embora a competência para aplicar as penalidades ao
cirurgião‑dentista seja do CRO em que ele está inscrito,
a pena de suspensão por até trinta dias cominada
ao profissional deve ser previamente aprovada pelo
Conselho Federal de Odontologia (CFO).
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