Sobre o manejo de dados sensíveis na UBS, considere práticas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Código de Ética Odontológica:

Situação-Problema: Um cirurgião-dentista em uma UBS precisa priorizar atendimentos em meio a alta demanda, considerando vulnerabilidade social e princípios éticos. Qual decisão está em conformidade com o Código de Ética Odontológica e os princípios do SUS?

Em conformidade com o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO118/2012, qual das seguintes alternativas está correta?

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas.

Sobre isso, analise as asserções a seguir:

I. Constitui direito fundamental das categorias técnicas e auxiliares recusarem-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal, ainda que sob supervisão do cirurgião-dentista.

II. Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres é direito fundamental dos técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal.

III. Comunicar aos Conselhos Regionais sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia e que sejam de seu conhecimento é dever fundamental dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética.

Está CORRETO o que se afirma em 

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. Sobre isso, analise as asserções a seguir:

I. Constitui direito fundamental das categorias técnicas e auxiliares recusarem-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal, ainda que sob supervisão do cirurgião-dentista.

II. Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres é direito fundamental dos técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal.

III. Comunicar aos Conselhos Regionais sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da Odontologia e que sejam de seu conhecimento é dever fundamental dos inscritos e sua violação caracteriza infração ética.

Está CORRETO o que se afirma em

Sobre ética, assinale a alternativa que indica o melhor conceito sobre diversidade moral no plano individual.

Segundo o Art. 11 do Código de Ética Odontológica, constitui infração ética:

De acordo com o Código de Ética em Odontologia, não constitui direito fundamental dos profissionais inscritos, segundo suas atribuições específicas:

No Código de Ética em Odontologia, na seção I que aborda sobre “a entrevista”, o art. 47 relata: “o profissional inscrito poderá utilizar-se de meios de comunicação para conceder entrevistas ou palestras públicas sobre assuntos odontológicos de sua atribuição, com finalidade de esclarecimento e educação no interesse da coletividade, sem que haja autopromoção ou sensacionalismo, preservando sempre o decoro da profissão, sendo vedado anunciar neste ato o seu endereço profissional, endereço eletrônico e telefone.” Dessa forma, marque a afirmativa correta:  

O capítulo X do Código de Ética em Odontologia, aborda sobre a Odontologia Hospitalar. Em relação a este capítulo e a Odontologia Hospitalar, é correto afirmar que:

Os preceitos do Código de Ética Odontológica são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, às penas previstas no Art. 18 da Lei nº 4.324/1964. Há também circunstâncias que podem atenuar ou agravar essas penas. Assinale a alternativa que apresenta uma pena prevista no Código de Ética Odontológica e uma circunstância que pode agravar a pena, respectivamente. 

O profissional que divulga imagens, áudios e/ou vídeos em desacordo com a resolução 196/2019 e o Código de Ética do Conselho Federal de Odontologia comete uma infração ética de manifesta gravidade. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que contenha exemplos de infração, mesmo tendo o consentimento do paciente:

I. Postar fotos nas redes sociais fazendo autorretrato (selfies) com o paciente.

II. Publicar vídeos realizando o procedimento.

III. Postar foto de uma lesão bucal com o diagnóstico.

IV. Postar a foto de um equipamento novo que o profissional adquiriu.

V. Postar fotos de antes e depois, mostrando, portanto, o início e o final do tratamento.

VI. Publicar foto de um tecido biológico, por exemplo, um dente extraído ou fragmento de gengiva.

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. Os preceitos desse Código são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, às penas previstas no Art. 18 da Lei nº 4.324/1964. Avalia-se a gravidade pela extensão do dano e por suas consequências. Considera-se de manifesta gravidade, principalmente:

I. Praticar ou ensejar atividade que não resguarde o decoro profissional.
II. Abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.
III. Ocupar cargo cujo profissional dele tenha sido afastado por motivo de movimento classista.


Quais estão corretas?

De acordo com o código de ética odontológica, constitui infração ética com o paciente:

I. exagerar em diagnóstico, prognóstico ou terapêutica.
II. abandonar paciente, salvo por motivo justificável, circunstância em que serão conciliados os honorários e que deverá ser informado ao paciente ou ao seu responsável legal de necessidade da continuidade do tratamento.
III. iniciar qualquer procedimento ou tratamento odontológico sem o consentimento prévio do paciente ou do seu responsável legal, mesmo em casos de urgência ou emergência.

Está correto o contido em:

Paciente de 42 anos de idade, sexo masculino, busca atendimento odontológico. Para responder à anamnese, ele solicita um ambiente reservado, pois relata que é portador de alguns agentes infecciosos cujo sigilo é garantido por lei. Com base nisso, assinale a alternativa que apresenta os agentes infecciosos sobre os quais deve ser preservado o sigilo (além do HIV), de acordo com essa lei. 

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado. Sobre as ações realizadas por cirurgiões-dentistas que constituem infração ética, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando, na qualidade de perito, o cirurgião-dentista fizer sua apreciação técnica na presença exclusiva do examinado (paciente).
II. Realizar procedimento de emergência sem consentimento prévio do paciente.
III. O cirurgião-dentista exercer sua função de perito quando a parte interessada for parente em linha colateral até o segundo grau.
IV. Realizar procedimento de urgência sem consentimento prévio do paciente.
Está correto o que se afirma apenas em

O exercício e o anúncio das especialidades em Odontologia obedecem ao disposto no Código de Ética Odontológica e às normas do Conselho Federal. Sobre esse tema, é correto afirmar que: 

A Odontologia é uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano, da coletividade e do meio ambiente, sem discriminação de qualquer forma ou pretexto. O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais nele inscritos (pessoas físicas ou jurídicas), assim como institui infrações éticas, vedações e demais aplicações necessárias. Sendo assim, são exemplos de Deveres Fundamentais dos inscritos cuja violação caracteriza infração ética:

I. Elaborar e manter atualizados os prontuários na forma das normas em vigor, incluindo os prontuários digitais.
II. Abster-se da prática de atos que impliquem mercantilização da Odontologia ou sua má conceituação.
III. Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
IV. Apontar falhas nos regulamentos e nas normas das instituições em que trabalhe, quando as julgar indignas para o exercício da profissão ou prejudiciais ao paciente, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes.
V. Assumir responsabilidade pelos atos praticados, ainda que estes tenham sido solicitados ou consentidos pelo paciente ou seu responsável.

Quais estão corretos?

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RT: Cirurgião-dentista. Dr. João - CRO-SP 111111111.

Suponha que uma clínica odontológica tenha contratado uma empresa de publicidade para que fizesse um panfleto de divulgação, a ser entregue àqueles que passassem na rua em frente à entrada da clínica. A figura apresentada corresponde ao esboço do texto da publicidade que a empresa enviou do responsável técnico (RT) da clínica, para que aprovasse a impressão. 
De acordo com a análise do texto da publicidade, sob a ótica do Código de Ética Odontológica, é correto afirmar que