Questões de Concurso Sobre não definido

Foram encontradas 10.809 questões

Q4290549 Não definido
Sobre a capacidade processual estabelecida no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4290548 Não definido
Acerca dos elementos e efeitos da sentença, julgue as assertivas a seguir.

I. O juiz poderá proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
II. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos a execução.
III. A decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária.
IV. A hipoteca judiciária, uma vez constituída, implicará, para o credor hipotecário, o direito de preferência, quanto ao pagamento, em relação a outros credores, observada a prioridade no registro.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4290547 Não definido
Sobre as regras de modificação de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4290546 Não definido
O Código de Processo Civil estabelece hipóteses que independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, assinale a hipótese incorreta.
Alternativas
Q4290545 Não definido
Entende-se por princípios constitucionais os valores que estão implícitos ou explícitos em uma constituição. Diante disso, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, assinale a alternativa que não apresenta um desses princípios. 
Alternativas
Q4290544 Não definido
É possível emendar a constituição, alterando seu texto constitucional original, acrescentando, modificando ou suspendendo seus dispositivos, a Constituição Federal de 1988 traz em seu artigo 60 formas de ser emendada mediante propostas, assinale a alternativa incorreta acerca do assunto.
Alternativas
Q4290543 Não definido
Consoante às competências da União, Estados, e Distrito Federal, analise as assertivas a seguir.

I. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
II. Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades;
III. Compete privativamente à União legislar sobre regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial;
IV. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre propaganda comercial.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4290542 Não definido
A Constituição Federal de 1988 instaura garantias para a educação, mencionando que o ensino será ministrado com base em princípios, assinale a alternativa incorreta acerca do tema. 
Alternativas
Q4290541 Não definido
Sobre o tema nacionalidade, disposto na Constituição Federal de 1988 julgue as assertivas a seguir.

I. São brasileiros natos, os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
II. São brasileiros naturalizados, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira;
III. São brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, a qualquer tempo, antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
IV. O cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4290540 Não definido
No tocante à classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à forma, origem, estabilidade, modo de elaboração, conteúdo e finalidade, é classificada, respectivamente, como:
Alternativas
Q4290539 Não definido
Sobre o Poder Executivo disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4290538 Não definido
Sobre intervenção na propriedade privada, é considerada como intervenção autoexecutória na qual o Estado utiliza-se de bens imóveis, móveis e de serviços particulares no caso de iminente perigo público: 
Alternativas
Q4290537 Não definido
Se um funcionário deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, comete crime contra a administração. Assinale a alternativa que corresponde ao delito mencionado.
Alternativas
Q4290536 Não definido
Sobre os contratos instituídos pela Lei 14.133/21, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4290535 Não definido
Sobre modalidades da licitação disposta na nova Lei de Licitações e Contratos, lei 14.133/2021, julgue as assertivas a seguir.

I. Concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor desconto;
II. Pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;
III. Leilão é uma modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;
IV. Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser maior retorno econômico.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4290534 Não definido
A Constituição Federal de 1988 estabelece que “incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”, assinale a alternativa incorreta acerca das disposições trazidas pela lei. 
Alternativas
Q4290533 Não definido
Dentro do contexto de agentes públicos, mencionados no artigo 7º da nova Lei de Licitações e Contratos, lei 14.133/2021, que estabelece que caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei que preencham determinados requisitos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4290532 Não definido
Dentre as ferramentas de qualidade, existe o Diagrama de Causa e Efeito, também conhecido como:
Alternativas
Q4290531 Não definido
São três exemplos de processos de conformação mecânica:
Alternativas
Q4290530 Não definido
A operação de forjamento pode ser classificada como forjamento em:
Alternativas
Respostas
2901: B
2902: C
2903: D
2904: B
2905: C
2906: B
2907: B
2908: A
2909: D
2910: A
2911: D
2912: A
2913: D
2914: A
2915: C
2916: B
2917: C
2918: A
2919: D
2920: B