Questões de Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais para Concurso - Página 6

Q3974090

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil |

Q3974090 Meio Ambiente

Assinale a opção em que é apresentado o estudo que, nas hipóteses legais em que é exigido, deve contar dados e informações do empreendimento e do local em que se insere, com identificação dos impactos ambientais e proposição de medidas mitigadoras, de controle e de monitoramento ambiental.

A

PRAD

B

RCA

C

PCA

D

EIA

E

PGR

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Q3974088

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil |

Q3974088 Meio Ambiente

Conforme o CONAMA, depende da elaboração de EIA e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de empreendimento relativo a

I linhas de transmissão de energia elétrica com tensão entre 200 kV e 230 kV.

II ferrovias de qualquer extensão.

III portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3973687

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Geografia |

Q3973687 Meio Ambiente

No que se refere aos princípios da AIA, à análise de EIA/RIMA e aos estudos ambientais simplificados, assinale a opção correta.

A

A análise técnica deve verificar a compatibilidade entre a área de influência adotada, a escala dos dados utilizados, a metodologia de identificação e avaliação de impactos e a robustez dos programas ambientais propostos.

B

A consistência de um estudo ambiental é assegurada quando a matriz de impactos apresenta elevado número de interações, independentemente da justificativa técnica dos impactos significativos.

C

A substituição de dados primários por informações secundárias, em qualquer situação, inviabiliza tecnicamente o estudo ambiental para fins de licenciamento.

D

A validação de um estudo ambiental deve basear-se prioritariamente na conformidade formal com o termo de referência, sendo dispensável a avaliação da coerência entre diagnóstico ambiental, identificação de impactos e proposição de medidas.

E

A ausência de delimitação explícita da área de influência direta e indireta do empreendimento não compromete a análise do estudo ambiental, desde que o diagnóstico do meio físico esteja detalhado.

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Q3973686

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Geografia |

Q3973686 Meio Ambiente

A respeito de medidas mitigadoras, compensatórias e de programas ambientais aplicados à AIA, assinale a opção correta.

A

Programas ambientais são ações isoladas, que prescindem de definição de metas, indicadores ou procedimentos de monitoramento.

B

Medidas mitigadoras e compensatórias possuem a mesma finalidade, sendo ambas destinadas exclusivamente à reparação de impactos já ocorridos.

C

Programas ambientais são instrumentos utilizados apenas na fase de elaboração dos estudos ambientais, não sendo aplicáveis durante a implantação e a operação do empreendimento.

D

Medidas mitigadoras buscam evitar, reduzir ou controlar impactos negativos, ao passo que medidas compensatórias são aplicáveis quando não é possível mitigar integralmente determinados impactos, sendo operacionalizadas por meio de programas ambientais.

E

Medidas compensatórias devem ser propostas somente para impactos positivos identificados durante a fase de operação do empreendimento.

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Q3973685

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Geografia |

Q3973685 Meio Ambiente

Considerando que, no âmbito do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos passíveis de controle pelo IPAAM, a correta identificação e a análise dos impactos ambientais são essenciais para a definição da viabilidade dessas atividades e empreendimentos e das medidas de controle ambiental, assinale a opção correta, com base nos conceitos e procedimentos da avaliação de impacto ambiental (AIA).

A

A análise de impactos ambientais é aplicável apenas a empreendimentos de grande porte, não sendo utilizada em atividades de menor complexidade ambiental.

B

A identificação de impactos ambientais restringe-se aos efeitos diretos e imediatos do empreendimento, não abrangendo impactos indiretos, cumulativos ou sinérgicos.

C

A análise de impactos ambientais tem como objetivo principal quantificar monetariamente todos os danos ambientais, sendo essa etapa suficiente para a decisão de licenciamento.

D

A definição de medidas mitigadoras e compensatórias independe da magnitude e da significância dos impactos ambientais identificados.

E

A AIA deve considerar, de forma sistemática, as fases de implantação, operação e desativação do empreendimento, bem como os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, sobre os meios físico, biótico e socioeconômico.

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Q3973620

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Florestal |

Q3973620 Meio Ambiente

No que se refere à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens a seguir.

I O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural está sujeito a outorga de direitos de uso de recursos hídricos.
II A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcialmente, por prazo determinado, caso haja necessidade de manutenção das características de navegabilidade do corpo de água.
III Os planos de recursos hídricos são planos de curto prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3972907

Q3972907 Meio Ambiente

Assinale a opção que apresenta corretamente uma finalidade do IPAAM prevista na Lei Delegada n.º 102/2007.

A

gestão de parte dos parques nacionais localizados no estado do Amazonas

B

fiscalização de todas as áreas militares federais localizadas integralmente no estado do Amazonas

C

demarcação de terras indígenas localizadas no estado do Amazonas

D

execução das políticas nacionais e estaduais de meio ambiente

E

licenciamento ambiental da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

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Q3972566

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Assistente Ambiental – Especialidade: Assistência Ambiental |

Q3972566 Meio Ambiente

Assinale a opção em que é corretamente indicada a categoria de unidade de conservação cuja gestão ambiental se enquadra no contexto do planejamento biorregional, segundo o IBAMA.

A

área de proteção ambiental

B

parque nacional

C

estação ecológica

D

reserva biológica

E

refúgio de vida silvestre

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Q3972565

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Assistente Ambiental – Especialidade: Assistência Ambiental |

Q3972565 Meio Ambiente

No diagnóstico socioambiental de uma área de proteção ambiental (APA), recomenda-se considerar

A

exclusivamente regimes de uso agrícola.

B

somente critérios de zoneamento ecológico sem relação social.

C

situações ambientais e socioeconômicas que influenciam a APA.

D

somente a vegetação original da área.

E

apenas dados demográficos dos municípios adjacentes.

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Q3971870

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: SEDUC-RO Prova: IBADE - 2026 - SEDUC-RO - Técnico Educacional - Agente de Limpeza e Conservação |

Q3971870 Meio Ambiente

Uma escola municipal de grande porte, com refeitório e funcionamento em dois turnos, gera diariamente resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos sanitários. Considerando as disposições da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, assinale a alternativa correta:

A

O aterro controlado é considerado, para fins legais, forma de disposição final ambientalmente adequada, desde que receba cobertura periódica de solo e controle de acesso, ainda que não possua sistema completo de impermeabilização e drenagem de chorume.

B

A escola, enquanto geradora de resíduos sólidos urbanos, integra o sistema de responsabilidade compartilhada, devendo promover segregação adequada, redução na geração e encaminhamento conforme as diretrizes do serviço público de limpeza urbana.

C

A adoção de coleta seletiva e compostagem no ambiente escolar transfere ao estabelecimento de ensino a responsabilidade jurídica pela destinação final dos resíduos não reaproveitados.

D

A disposição final ambientalmente adequada admite a manutenção de lixões desde que submetidos a controle operacional mínimo e fiscalização periódica pelo poder público.

E

A compactação e cobertura periódica dos resíduos em aterro controlado são suficientes, por si só, para caracterizar conformidade integral com os requisitos técnicos exigidos para aterros sanitários licenciados.

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Q3964997

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Presidente Médici - RO Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Presidente Médici - RO - Agente Comunitário de Saúde (ACS) |

Q3964997 Meio Ambiente

As questões ambientais na Amazônia e em Rondônia estão associadas a processos históricos de ocupação, expansão econômica e políticas públicas que incidem sobre os recursos naturais e os modos de vida locais. Temas como desmatamento, uso do solo, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável integram debates contemporâneos que articulam dimensões econômicas, sociais e territoriais.

Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os problemas ambientais na Amazônia e em Rondônia decorrem predominantemente de fatores naturais, apresentando relação limitada com políticas de ocupação e atividades econômicas.

B

A dinâmica ambiental da região caracteriza-se pela ausência de conflitos entre preservação e produção, em razão da ampla disponibilidade de recursos naturais.

C

As políticas ambientais implementadas na região resultaram na eliminação dos impactos ambientais associados à agropecuária, à mineração e à infraestrutura.

D

As transformações ambientais na Amazônia e em Rondônia relacionam-se à expansão de atividades econômicas e à ocupação do território, demandando políticas de gestão e conservação.

E

A proteção ambiental na Amazônia e em Rondônia inviabiliza o desenvolvimento econômico, sendo incompatível com qualquer forma de uso produtivo do território.

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Q3962218

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Fiscal de Obras de Posturas - Edital nº 2 |

Q3962218 Meio Ambiente

A área de preservação permanente (APP) é toda área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

De acordo com o Plano Diretor municipal de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que apresenta corretamente a largura mínima da faixa de APP que deve ser respeitada ao redor dos lagos e lagoas, localizadas em zonas urbanas.

A

15 m

B

30 m

C

50 m

D

100 m

E

150 m

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Q3961922

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Monitor de Segurança Escolar |

Q3961922 Meio Ambiente

Em novembro de 2025, o Brasil sediou uma importante conferência internacional sobre mudanças climáticas na cidade de Belém, no Pará. O evento reuniu representantes de 195 países e resultou na aprovação de um conjunto de acordos voltados ao combate às mudanças climáticas.

Assinale a alternativa que identifica corretamente o nome dado ao conjunto de decisões aprovadas nessa conferência.

A

Carta de Manaus.

B

Pacote de Belém.

C

Protocolo do Pará.

D

Tratado do Equador.

E

Acordo da Amazônia.

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Q3957187

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO Provas: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Assistente Social | Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Nutricionista | Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Odontólogo | Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Professor de Educação Física | Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Profissional de Educação II | Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Psicólogo | Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Enfermeiro | Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Fisioterapeuta | Aroeira - 2026 - Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO - Médico |

Q3957187 Meio Ambiente

O Brasil atualizou relatórios internacionais de adaptação climática dentro do Acordo de Paris, destacando estratégias de enfrentamento às mudanças do clima.
Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A

O país retirou-se recentemente de todos os acordos climáticos globais.

B

Relatórios de adaptação ajudam a orientar políticas ambientais.

C

O clima não é tratado como tema estratégico nacional.

D

O Brasil deixou de produzir relatórios ambientais.

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Q3939382

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Engenheiro Ambiental |

Q3939382 Meio Ambiente

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) busca transformação social. Desse modo, podemos afirmar que a PNEA:

A

restringe-se ao ensino formal

B

substitui instrumentos de fiscalização

C

promove valores, conhecimentos e atitudes voltados à sustentabilidade

D

é facultativa ao Poder Público

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Q3938460

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3938460 Meio Ambiente

A política urbana municipal constitui instrumento essencial para a ordenação do território e para a preservação ambiental em áreas urbanas. Uma afirmativa verdadeira acerca da política urbana está apresentada na seguinte alternativa:

A

restringe-se ao zoneamento econômico

B

não possui relação com a proteção ambiental

C

é executada exclusivamente pelo Poder Legislativo

D

busca garantir o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população

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Q3938458

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3938458 Meio Ambiente

A política municipal de meio ambiente tem caráter estratégico para o desenvolvimento local sustentável. Uma afirmativa correta sobre a política ambiental municipal está apresentada na seguinte alternativa:

A

imita-se à educação ambiental

B

substitui a atuação estadual e federal

C

não envolve fiscalização

D

deve compatibilizar proteção ambiental e desenvolvimento econômico

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Q3934613

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica |

Q3934613 Meio Ambiente

Assinale a opção em que é corretamente apresentada uma diretriz da estratégia de bioeconomia do estado do Amazonas, instituída pela Lei n.º 7.526/2025.

A

incentivo à inserção de mulheres e idosos na bioeconomia regional

B

promoção da bioindustrialização em consonância com a política de desenvolvimento social do estado

C

respeito aos direitos de comunidades tradicionais à autodeterminação e à implantação da gestão profissional de seus territórios

D

estímulo às atividades que promovam a regeneração e a valorização da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos

E

descarbonização de processos produtivos, promoção de sistemas de produção e processamento de biomassa que gerem conversão de vegetação nativa original

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Q3934611

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica |

Q3934611 Meio Ambiente

De acordo com disposto no Decreto n.º 6.040/2007, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

A

os fóruns setoriais de discussão dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

B

as atas das associações locais de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

C

os programas regionais de desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais.

D

os planos de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

E

as comissões multissetoriais dos povos e comunidades tradicionais.

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Q3934610

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica |

Q3934610 Meio Ambiente

No que se refere ao Programa Bolsa Verde, assinale a opção correta.

A

As despesas relacionadas a esse programa, condicionadas às disponibilidades orçamentárias e financeiras, correrão à conta de dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura e Pecuária.

B

A adesão das famílias ao programa será realizada somente na modalidade individual, observadas as informações acerca das atividades de conservação ambiental a serem desenvolvidas.

C

O acompanhamento de atividades do referido programa será realizado por meio da análise de dados e relatórios ou pela verificação in loco, por amostragem.

D

Serão priorizadas as famílias que, no momento da adesão ao Programa Bolsa Verde, forem beneficiárias do Programa Bolsa Família, sendo o desligamento posterior deste benefício motivo de exclusão automática daquele.

E

Compete ao agente operador realizar a capacitação técnica simplificada das famílias beneficiárias por meio de material educativo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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