Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
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I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
Uma das causas de suspensão da outorga dos direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) é
O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e comunicação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Assinale a opção correta a respeito desse relatório.
Conforme o CONAMA, depende da elaboração de EIA e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de empreendimento relativo a
I linhas de transmissão de energia elétrica com tensão entre 200 kV e 230 kV.
II ferrovias de qualquer extensão.
III portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
Assinale a opção correta.
I A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
II Em situações de escassez, os usos prioritários dos recursos hídricos são o consumo humano e a dessedentação de animais.
III A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder público.
Assinale a opção correta.
I O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural está sujeito a outorga de direitos de uso de recursos hídricos.
II A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcialmente, por prazo determinado, caso haja necessidade de manutenção das características de navegabilidade do corpo de água.
III Os planos de recursos hídricos são planos de curto prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas.
Assinale a opção correta.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Plano Diretor municipal de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que apresenta corretamente a largura mínima da faixa de APP que deve ser respeitada ao redor dos lagos e lagoas, localizadas em zonas urbanas.