instalações de abastecimento público ou abastecimento individual em mau estado, com deficiências nos projetos ou sem a adequada manutenção / contaminação crescente das águas superficiais e subterrâneos por causa de deficiente infraestrutura de sistema de esgotamento sanitário. 

Processo biológico de estabilização que opera na ausência de oxigênio, no qual a matéria orgânica biodegradável presente nos lodos primários e secundários é convertida em dióxido de carbono e outros subprodutos.

Processo biológico de estabilização que opera com a utilização de oxigênio, no qual a matéria orgânica biodegradável presente nos lodos primários e secundários é convertida em metano, dióxido de carbono e outros subprodutos.

Processo físico de estabilização que opera com a utilização de oxigênio, no qual a matéria orgânica biodegradável presente nos lodos primários e secundários é convertida em metano, dióxido de carbono e outros subprodutos.

Processo físico de estabilização que opera na ausência de oxigênio, no qual a matéria orgânica biodegradável presente nos lodos primários e secundários é convertida em metano, dióxido de carbono e outros subprodutos.

Processo físico-quimico que opera na presença de oxigênio, no qual a matéria orgânica biodegradável presente nos lodos primários e secundários é convertida em metano, dióxido de carbono e outros subprodutos.

V, F, V, F, V.

V, V, V, F, F.

V, V, F, F, F.

F, F, V, F, F.

F, V, V, F, F.

É um instrumento econômico que estabelece padrões e limites para a utilização de uma parcela da água existente em corpo de água para consumo final, inclusive, abastecimento público ou insumo de processo produtivo; a utilização de água de aquífero; disposição final e lançamento em corpo d’água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de diluição, transporte ou disposição final; e outros usos que NÃO alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo hídrico.

É o instrumento que visa fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e o seu respectivo gerenciamento, a partir de um diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos, análise de cenários alternativos de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo.

É um instrumento que reconhece a água como um bem econômico e dá ao usuário uma indicação do seu real valor, incentiva a racionalização do uso da água e obtém recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções, contemplados nos Planos de Recursos Hídricos definidos na bacia hidrográfica.

É um instrumento que estabelece metas contínuas e progressivas de qualidade das águas definidas pelo Comitê de Bacia, para atender aos padrões vigentes, de forma a evitar os conflitos pelo usos múltiplos das águas e garantir uma qualidade de água para esta geração e a futura.

É um instrumento administrativo que permite a utilização de derivação ou captação de parcela da água existente em corpo de água para consumo final, inclusive, abastecimento público ou insumo de processo produtivo; a extração de água de aquífero; lançamento em corpo d’água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de diluição, transporte ou disposição final; aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; e outros usos que alterem o regime, a quantidade ou qualidade da água existente em um corpo hídrico.

Canal de drenagem.

Dissipadores de energia.

Galerias de águas pluviais.

Coletor tronco.

Valas de infiltração.

Coeficiente de escoamento superficial.

Coeficiente de infiltração.

Coeficiente de rugosidade.

Coeficiente de absorção.

Coeficiente de reaeração.

A regulação é uma atividade que deve ser realizada apenas pelos municípios.

O controle social é uma atividade facultativa e o município pode decidir se constitui um conselho de saneamento, de acordo com a sua vontade.

O plano de saneamento é obrigatório e constitui uma atividade intransferível, e os municípios devem realizá-lo de forma obrigatória.

A prestação do serviço de saneamento deve ser realizado exclusivamente pelo município.

A participação da iniciativa privada é vedada como forma de prestação de serviços no município.

No ponto A- domínio estadual; pontos B e C- domínio estadual; ponto D – domínio federal.

No ponto A- domínio municipal; pontos B e C- domínio estadual; ponto D – domínio federal.

No ponto A- domínio municipal; pontos B e C- domínio municipal; ponto D – domínio estadual.

No ponto A- domínio estadual; pontos B e C- domínio municipal; ponto D – domínio estadual.

No ponto A- domínio estadual; pontos B e C- domínio estadual; ponto D – domínio estadual.

V, V, V, F.

V, F, V, F.

V, V, F, F.

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F, F, V, V.