Tema central: Redimensionamento da Região Semiárida do Nordeste – critérios técnicos para a delimitação do semiárido brasileiro.

Esse processo consiste em definir, com base em parâmetros científicos e normativos, quais municípios fazem parte dessa região e, desse modo, podem ser contemplados pelas políticas públicas voltadas à mitigação dos impactos das secas.

Raciocínio para identificar a alternativa correta (D):

A alternativa D está de acordo com o objetivo real do redimensionamento: definir critérios claros (climáticos e hidrológicos), aplicá-los e, assim, limitar espacialmente o semiárido e indicar os municípios nele inseridos. Tal abordagem está respaldada pela Portaria Interministerial nº 1/2005 e pela Resolução nº 115/2017.

Foram considerados critérios como:

• Precipitação anual inferior a 800 mm;
• Índice de aridez de até 0,5 (relação entre chuvas e evapotranspiração);
• Risco de seca > 60%;

Ou seja, a resposta correta exige reconhecer que o redimensionamento do semiárido não se fundamenta apenas em delimitações antigas, mas sim em critérios atualizados e objetivos para garantir justiça na distribuição de recursos públicos.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. Zona da Mata tem características climáticas úmidas e precipitação bem mais elevada. Não se enquadra nos critérios técnicos do semiárido.

B) Incorreta. O valor usado (900 mm) não corresponde ao limite oficial (inferior a 800 mm). Além disso, fala em falta de políticas públicas, o que confunde o objetivo técnico da delimitação.

C) Incorreta. O foco não são processos erosivos nem questões geoecológicas isoladas, e sim critérios climáticos e hidrológicos para caracterização da aridez.

Estratégia de resolução:

• Destaque palavras-chave associadas à delimitação técnico-científica.
• Desconfie de alternativas que “alargam” demais o conceito ou citam regiões/características fora dos critérios normativos.
• Evite pegadinhas de números: sempre confira os valores oficiais de referência (800 mm, não 900 mm).

Referências essenciais: Portaria Interministerial nº 1/2005 e Resolução nº 115/2017.

Com esse entendimento, você estará apto a diferenciar quando uma questão aborda apropriadamente critérios técnicos e normativos pertinentes ao semiárido.

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