Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas, normas e legislações ambientais em engenharia ambiental e sanitária
Foram encontradas 1.863 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531045
Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com as Leis n.º 11.284/2006, n.º 11.428/2006,
n.º 12.187/2009 e n.º 14.944/2024, julgue o item a seguir.
A proteção e a utilização do bioma mata atlântica devem observar os princípios da função socioambiental da propriedade, da equidade intergeracional, da transparência das informações e dos atos, da gestão democrática, da gratuidade dos serviços administrativos prestados ao pequeno produtor rural e às populações tradicionais e do respeito ao direito de propriedade.
A proteção e a utilização do bioma mata atlântica devem observar os princípios da função socioambiental da propriedade, da equidade intergeracional, da transparência das informações e dos atos, da gestão democrática, da gratuidade dos serviços administrativos prestados ao pequeno produtor rural e às populações tradicionais e do respeito ao direito de propriedade.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531042
Engenharia Ambiental e Sanitária
No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002.
A base mínima de dados comum do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) será composta, entre outras, de informações de natureza estrutural obrigatórias, tais como as relativas aos dados sobre identificação, localização, dimensão, titularidade e situação jurídica do imóvel, independentemente de estarem ou não acompanhadas de associações gráficas.
A base mínima de dados comum do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) será composta, entre outras, de informações de natureza estrutural obrigatórias, tais como as relativas aos dados sobre identificação, localização, dimensão, titularidade e situação jurídica do imóvel, independentemente de estarem ou não acompanhadas de associações gráficas.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531041
Engenharia Ambiental e Sanitária
No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e
n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002.
Para registro da matrícula do imóvel rural, é obrigatória a elaboração de memorial descritivo contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro, sendo garantida a redução ou a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a seis módulos fiscais, desde que comprovada a utilização do imóvel para agricultura familiar.
Para registro da matrícula do imóvel rural, é obrigatória a elaboração de memorial descritivo contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro, sendo garantida a redução ou a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a seis módulos fiscais, desde que comprovada a utilização do imóvel para agricultura familiar.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531039
Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, relativos a governança e regularização fundiária.
Não será desapropriado o imóvel que comprovadamente esteja sendo objeto de implantação de projeto técnico que, dentre outros requisitos, preveja que, no mínimo, 80% da área total aproveitável do imóvel seja efetivamente utilizada em até 5 anos, no caso das culturas permanentes.
Não será desapropriado o imóvel que comprovadamente esteja sendo objeto de implantação de projeto técnico que, dentre outros requisitos, preveja que, no mínimo, 80% da área total aproveitável do imóvel seja efetivamente utilizada em até 5 anos, no caso das culturas permanentes.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531038
Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, relativos a governança e regularização fundiária.
Os laudos que indicarem o grau de utilização e de eficiência do imóvel rural, quando houverem sido produzidos há mais de cinco anos, deverão, a pedido do proprietário, ser atualizados de acordo com as condições atuais da propriedade.
Os laudos que indicarem o grau de utilização e de eficiência do imóvel rural, quando houverem sido produzidos há mais de cinco anos, deverão, a pedido do proprietário, ser atualizados de acordo com as condições atuais da propriedade.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531037
Engenharia Ambiental e Sanitária
Com base nas Leis n.º 11.952/2009 e n.º 8.629/1993, julgue o item a seguir, relativos a governança e regularização fundiária.
Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que deixar de apresentar, no respectivo ano, os graus de eficiência na exploração exigidos para a espécie.
Em caso de renovação de pastagens tecnicamente conduzida, perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que deixar de apresentar, no respectivo ano, os graus de eficiência na exploração exigidos para a espécie.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531020
Engenharia Ambiental e Sanitária
Julgue o item subsecutivo, relativos ao Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR).
A plataforma SINAFLOR opera integrada tanto a sistemas estaduais de controle de origem quanto a sistemas estaduais de controle de transporte.
A plataforma SINAFLOR opera integrada tanto a sistemas estaduais de controle de origem quanto a sistemas estaduais de controle de transporte.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531019
Engenharia Ambiental e Sanitária
Julgue o item subsecutivo, relativos ao Sistema Nacional de
Controle de Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR).
A plataforma SINAFLOR integra sistemas de controle da exploração, comércio e transporte de produtos originados de florestas plantadas.
A plataforma SINAFLOR integra sistemas de controle da exploração, comércio e transporte de produtos originados de florestas plantadas.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531017
Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca da utilização de instrumentos econômicos para pagamentos sobre serviços ambientais, do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e do mercado de crédito de carbono, julgue o item subsecutivo.
De acordo com tratados internacionais, na promoção da internacionalização dos custos ambientais e do uso de instrumentos econômicos, é necessário considerar que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.
De acordo com tratados internacionais, na promoção da internacionalização dos custos ambientais e do uso de instrumentos econômicos, é necessário considerar que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531015
Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue o seguinte item.
O Serviço Florestal Brasileiro atua exclusivamente na gestão de florestas públicas, sendo de sua competência apoiar a criação e gestão de programas de pesquisa e assistência técnica para a implementação de atividades florestais, inclusive o processamento de produtos florestais e a exploração de serviços florestais.
O Serviço Florestal Brasileiro atua exclusivamente na gestão de florestas públicas, sendo de sua competência apoiar a criação e gestão de programas de pesquisa e assistência técnica para a implementação de atividades florestais, inclusive o processamento de produtos florestais e a exploração de serviços florestais.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531014
Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue o seguinte item.
Licenciamento ambiental é um procedimento jurídico cujo objetivo principal é amortizar as atividades humanas que utilizem recursos naturais e controlar os empreendimentos causadores da degradação ambiental.
Licenciamento ambiental é um procedimento jurídico cujo objetivo principal é amortizar as atividades humanas que utilizem recursos naturais e controlar os empreendimentos causadores da degradação ambiental.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531013
Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue o seguinte item.
O licenciamento ambiental é um processo que estabelece condições, restrições e medidas para proteger o meio ambiente por meio de três etapas distintas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
O licenciamento ambiental é um processo que estabelece condições, restrições e medidas para proteger o meio ambiente por meio de três etapas distintas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531012
Engenharia Ambiental e Sanitária
Acerca do controle florestal e do licenciamento ambiental, julgue
o seguinte item.
De acordo com o CONAMA, a avaliação de impacto ambiental (AIA), primeira ferramenta de política ambiental de uso corrente no Brasil, deve ser desvinculada do licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras.
De acordo com o CONAMA, a avaliação de impacto ambiental (AIA), primeira ferramenta de política ambiental de uso corrente no Brasil, deve ser desvinculada do licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531011
Engenharia Ambiental e Sanitária
No que se refere a incêndios florestais, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).
Promover a utilização do fogo de forma controlada, de maneira a respeitar a diversidade ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas associados ao fogo, está entre os objetivos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Promover a utilização do fogo de forma controlada, de maneira a respeitar a diversidade ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas associados ao fogo, está entre os objetivos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531010
Engenharia Ambiental e Sanitária
No que se refere a incêndios florestais, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).
Quando o incêndio florestal se aproxima de áreas urbanas, a composição do combustível muda, mas a natureza do incêndio se mantém.
Quando o incêndio florestal se aproxima de áreas urbanas, a composição do combustível muda, mas a natureza do incêndio se mantém.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
Q3531009
Engenharia Ambiental e Sanitária
No que se refere a incêndios florestais, julgue o item a seguir,
considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional
de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).
Características do relevo, tais como forma e exposição das vertentes, têm pouca influência no comportamento dos incêndios florestais, que são mais influenciados pelas características dos respectivos combustíveis.
Características do relevo, tais como forma e exposição das vertentes, têm pouca influência no comportamento dos incêndios florestais, que são mais influenciados pelas características dos respectivos combustíveis.
Ano: 2025
Banca:
UFMT
Órgão:
ARIS-MT
Prova:
UFMT - 2025 - ARIS-MT - Analista de Fiscalização e Regulação- Área: Engenharia Sanitarista/Ambiental |
Q3506080
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Política de Recursos Hídricos implementada no Brasil há mais de vinte oito anos tem como objetivos
garantir a disponibilidade de água de qualidade para as gerações atuais e futuras, reduzir conflitos sobre o
uso da água, prevenir e proteger contra eventos hidrológicos críticos, promover o uso racional e integrado
dos recursos hídricos. Para atender a esses objetivos, são estabelecidos os seguintes instrumentos, previstos
na lei:
Q3505131
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Instrução: Leia o excerto de artigo jurídico para responder à questão.
Ao problema da escassez de água, causada pelos impactos das alterações climáticas, da falta de investimento
público, da má distribuição hídrica e da gestão inadequada se adiciona ao processo o fenômeno da
mercantilização hídrica, o que implica a transformação da água de um bem comum, do qual todos poderiam
usufruir sem restrição, para um bem claramente econômico. No Brasil, de acordo com a Política Nacional de
Recursos Hídricos, é possível extrair o seguinte: “(...) I - a água é um bem de domínio público; II - a água é
um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Nesse sentido, no Brasil, o tratamento normativo
da água apresenta um caráter dualístico, qual seja, é um elemento considerado de domínio público como,
também, dotado de valor econômico. É preciso lembrar, também, que a Constituição Federal de 1988 coloca
como bem da União, o que significa que é bem público, os corpos de água, rios, lagos, água subterrânea,
mar.
Em outra esfera, a autora indiana Vandana Shiva, há tempos, já alertava que, à medida que a população
mundial aumentasse, intensificar-se-ia, diametralmente, a demanda por recursos hídricos. E, nessa mesma
esteira, a autora argumentava que tratar a água como uma mercadoria em vez de um bem comum prejudica o
acesso público e a equidade, levando a problemas sociais e ambientais significativos. Assim, a privatização
dos serviços de água, geralmente leva ao aumento dos preços e à redução do acesso em comunidades
marginalizadas e/ou grupos considerados vulneráveis, priorizando o lucro em detrimento da sobrevivência
dos indivíduos e exacerbando desigualdades.
(CENCI, Daniel Rubens; TONEL, Rodrigo. Drenando desigualdades: uma análise do direito humano à água e saneamento básico
nas áreas urbanas brasileiras R. Bras. de Dir. Urbanístico – RBDU | Belo Horizonte, ano 10, n. 19, p. 143-164, jul./dez. 2024.)
Os autores citam dois fundamentos (incisos I e II do artigo 1º) da Política Nacional de Recursos Hídricos
instituída pela Lei nº 9.433/1997. Sobre os demais fundamentos erigidos pelo referido diploma legal, marque
V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve sempre compatibilizar o uso múltiplo das águas com o uso privativo por setores econômicos considerados relevantes.
( ) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Assinale a sequência correta.
( ) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve sempre compatibilizar o uso múltiplo das águas com o uso privativo por setores econômicos considerados relevantes.
( ) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Suporte ao Negócio - Pedagogo |
Q3446738
Engenharia Ambiental e Sanitária
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) tem como
um dos objetivos
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico de Meio Ambiente - Técnico Agrícola |
Q3330350
Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a norma ABNT NBR 16.246: Florestas urbanas: - Manejo de
árvores, arbustos e outras plantas lenhosas – Parte 1: Poda. As podas comuns que
podem ser realizadas no ambiente urbano estão as listadas, EXCETO:
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