Questões de Concurso
Comentadas sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária
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Nesse contexto, assinale a alternativa correta acerca de estudos de viabilidade técnica e ambiental.
Assinale a alternativa correta sobre as licenças ambientais existentes no Brasil.
(1) Licença Prévia (LP).
(2) Licença de Instalação
(LI). (3) Licença de Operação (LO).
( ) Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
( ) Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
( ) Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
(__) A Licença Prévia (LP) deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases.
(__) O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
(__) A renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade sujeita a licenciamento ambiental deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
(__) A Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento e tem prazo de validade indeterminado, desde que o empreendedor mantenha os sistemas de controle ambiental em perfeito funcionamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: