Questões de Concurso
Sobre avaliação de impactos ambientais - aia em engenharia ambiental e sanitária
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Julgue o item que se segue, relativo ao licenciamento ambiental e à gestão socioambiental em grandes obras, com base na legislação e nos normativos ambientais vigentes.
Para o licenciamento de obra relativa à construção de ferrovia com extensão superior a 100 km, é obrigatória a elaboração de EIA/RIMA que inclua a análise de impactos cumulativos da obra nos múltiplos municípios afetados.
João compõe uma equipe técnica que auxiliará na definição de despesas e custos para realização do EIA e do RIMA relativos ao licenciamento ambiental de determinado projeto de empreendimento com potencial de gerar significativos impactos ambientais. O proponente do projeto em questão indagou o referido técnico sobre quem deveria arcar com tais despesas e custos, bem como sobre os procedimentos a serem realizados na hipótese de arquivamento do processo de licenciamento ambiental.
A partir da situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CONAMA pertinentes.
Caso ocorra arquivamento do processo de licenciamento, o proponente poderá apresentar novo requerimento de licença, sem a necessidade de pagar novamente o custo de análise para a obtenção da licença ambiental.
Julgue o item a seguir, relativo à aplicação da topografia nos estudos de viabilidade técnica, ambiental e na elaboração de projetos de infraestrutura logística, no âmbito de empreendimentos conduzidos pela INFRA S.A.
Informações topográficas subsidiam análises de drenagem, erosão, áreas de preservação e impactos ambientais, sendo insumo essencial ao licenciamento ambiental.
Coluna 1
(1)Estudo de Conformidade Ambiental
(2)Relatório de Controle Ambiental
(3)Plano de Controle Ambiental
Coluna 2
(__)É um estudo ambiental mais sucinto, que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos em processo de licenciamento, com a descrição dos controles ambientais propostos para cada impacto.
(__)É um estudo ambiental de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de poluição, ou de outra forma de significativa degradação do meio ambiente, a ser apresentado em substituição ao estudo originalmente previsto de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, no âmbito das licenças de regularização e de operação corretiva e, eventual ampliação, a critério da autoridade licenciadora e com parecer técnico fundamentado.
(__)É a avaliação ambiental intermediária exigível com base em parecer técnico e, quando necessário, jurídico fundamentado, em todos os licenciamentos de empreendimentos ou atividades de qualquer porte e potencial poluidor e/ou degradador, para os quais não seja adequada a exigência de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental e nem suficiente à exigência de Plano de Controle Ambiental.
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Com base nessas metodologias, assinale a alternativa correta:
(__) A linha de base dos meios físico, biótico e socioeconômico é condição técnica para avaliar magnitude, duração, reversibilidade e cumulatividade dos impactos.
(__) Indicadores de monitoramento devem ser compatíveis com impactos previstos, parâmetros ambientais e metas de controle ou correção.
(__) Programas mitigadores podem substituir o diagnóstico quando a licença estabelece condicionantes abertas para complementação posterior.
(__) A área de influência direta corresponde sempre à área dominial do empreendedor, ainda que o impacto se propague por drenagem ou tráfego induzido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I.A fragmentação de habitats pode alterar fluxos de energia nos ecossistemas ao reduzir a conectividade ecológica, afetando cadeias tróficas e comprometendo serviços ecossistêmicos como o controle biológico.
II.Interferências no solo, como cortes e aterros, podem modificar os ciclos biogeoquímicos locais, especialmente o ciclo do nitrogênio e do carbono, com reflexos na fertilidade do solo e nas emissões de gases de efeito estufa.
III.A implementação de medidas compensatórias, como plantio de mudas em áreas distintas, garante a plena manutenção das funções ecológicas originais do ecossistema afetado.
IV.A impermeabilização do solo associada à implantação da rodovia pode alterar o balanço hídrico da bacia, reduzindo a recarga de aquíferos e intensificando picos de vazão, impactando serviços ecossistêmicos relacionados à regulação hídrica.
É correto o que se afirma em:
I.O monitoramento ambiental de efluentes hídricos deve seguir padrões de qualidade do corpo receptor e padrões de emissão específicos, sendo a DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) um parâmetro fundamental para avaliar a carga de matéria orgânica biodegradável lançada.
II.No licenciamento ambiental, os programas de monitoramento de fauna e flora constituem condicionantes técnicas destinadas a avaliar a eficácia das medidas mitigadoras propostas nos estudos ambientais apresentados ao órgão licenciador.
III.A educação ambiental constitui o principal instrumento dos sistemas de controle ambiental, tendo papel preponderante em relação aos instrumentos normativos, de monitoramento e fiscalização na mitigação de impactos.
IV.A manutenção preventiva de sistemas de drenagem urbana, como a limpeza de bacias de detenção e dispositivos de microdrenagem, é uma medida de controle que reduz a poluição difusa e minimiza os riscos de inundações a jusante.
É correto o que se afirma em: