Questões de Concurso
Sobre avaliação de impactos ambientais - aia em engenharia ambiental e sanitária
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Considerando o que estabelecem a norma ABNT NBR ISO 14001 e as resoluções CONAMA que regem o planejamento e a execução dessas medidas de controle, assinale a alternativa correta.
Considerando essas etapas, analise as afirmativas a seguir:
I - A triagem tem como finalidade definir o conteúdo detalhado do estudo ambiental e as metodologias a serem utilizadas.
II - A definição de escopo resulta na elaboração do Termo de Referência, que orienta a produção do estudo ambiental.
III - A análise do estudo ambiental envolve a verificação de sua consistência técnica e da adequação às exigências previamente estabelecidas.
IV - O acompanhamento inclui o monitoramento dos impactos e a possibilidade de adoção de medidas corretivas durante a implantação e operação do empreendimento.
Assinale a alternativa CORRETA.
O Diagnóstico Ambiental deve caracterizar a situação ambiental da área de influência, antes da implantação do projeto.
Sobre o Diagnóstico Ambiental, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve apresentar uma completa descrição do meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, as correntes marinhas e as correntes atmosféricas.
II. Deve apresentar uma completa descrição do meio biológico e dos ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental e as áreas de preservação permanente.
III. Deve apresentar uma completa descrição do meio socioeconômico - o uso e a ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Está correto o que se afirma em:
Julgue o item que se segue, relativo ao licenciamento ambiental e à gestão socioambiental em grandes obras, com base na legislação e nos normativos ambientais vigentes.
Para o licenciamento de obra relativa à construção de ferrovia com extensão superior a 100 km, é obrigatória a elaboração de EIA/RIMA que inclua a análise de impactos cumulativos da obra nos múltiplos municípios afetados.
João compõe uma equipe técnica que auxiliará na definição de despesas e custos para realização do EIA e do RIMA relativos ao licenciamento ambiental de determinado projeto de empreendimento com potencial de gerar significativos impactos ambientais. O proponente do projeto em questão indagou o referido técnico sobre quem deveria arcar com tais despesas e custos, bem como sobre os procedimentos a serem realizados na hipótese de arquivamento do processo de licenciamento ambiental.
A partir da situação hipotética, julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CONAMA pertinentes.
Caso ocorra arquivamento do processo de licenciamento, o proponente poderá apresentar novo requerimento de licença, sem a necessidade de pagar novamente o custo de análise para a obtenção da licença ambiental.
Julgue o item a seguir, relativo à aplicação da topografia nos estudos de viabilidade técnica, ambiental e na elaboração de projetos de infraestrutura logística, no âmbito de empreendimentos conduzidos pela INFRA S.A.
Informações topográficas subsidiam análises de drenagem, erosão, áreas de preservação e impactos ambientais, sendo insumo essencial ao licenciamento ambiental.
Coluna 1
(1)Estudo de Conformidade Ambiental
(2)Relatório de Controle Ambiental
(3)Plano de Controle Ambiental
Coluna 2
(__)É um estudo ambiental mais sucinto, que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos em processo de licenciamento, com a descrição dos controles ambientais propostos para cada impacto.
(__)É um estudo ambiental de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de poluição, ou de outra forma de significativa degradação do meio ambiente, a ser apresentado em substituição ao estudo originalmente previsto de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, no âmbito das licenças de regularização e de operação corretiva e, eventual ampliação, a critério da autoridade licenciadora e com parecer técnico fundamentado.
(__)É a avaliação ambiental intermediária exigível com base em parecer técnico e, quando necessário, jurídico fundamentado, em todos os licenciamentos de empreendimentos ou atividades de qualquer porte e potencial poluidor e/ou degradador, para os quais não seja adequada a exigência de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental e nem suficiente à exigência de Plano de Controle Ambiental.
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.