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Q4332854
Engenharia Ambiental e Sanitária Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Avaliação de Impactos Ambientais - AIA ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenheiro Ambiental |
Q4332854 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em um processo de licenciamento, o empreendedor apresenta um relatório final extenso, com linguagem altamente técnica, grande volume de dados brutos, ausência de mapas interpretativos e pouca clareza sobre os impactos esperados, as medidas mitigadoras e a alternativa recomendada. O documento é disponibilizado ao público, mas sua compreensão fica restrita a especialistas.

Considerando a finalidade do relatório de impacto ambiental voltado à apresentação dos resultados do estudo ambiental à sociedade, a principal inadequação está:

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O art. 9º, parágrafo único, da Resolução CONAMA nº 1/1986 exige linguagem acessível e recursos de comunicação visual. Como o relatório é compreendido apenas por especialistas, a inadequação é comunicacional, correspondente à alternativa B.

Tema central: Acessibilidade da comunicação no RIMA
Análise das alternativas
A
Errada
Confunde a origem dos dados com a forma de apresentá-los. O art. 9º não proíbe dados ambientais primários; exige comunicação acessível. Além disso, dados primários não são sinônimo de dados brutos.
B
Certa
A alternativa B identifica a falha: embora disponibilizado ao público, o documento não permite à sociedade compreender os resultados. O relatório deve apresentar com clareza os impactos, os efeitos das medidas mitigadoras e a alternativa recomendada, conteúdos previstos no art. 9º.
C
Errada
Inverte o conteúdo exigido: pelo art. 9º, caput, o RIMA deve refletir as conclusões do EIA. Apresentá-las é parte da função do relatório, não uma inadequação.
D
Errada
Contraria o art. 11, que prevê acesso público ao RIMA, ressalvado o sigilo industrial justificado. A disponibilização ao público é compatível com essa regra; o erro está na falta de compreensão acessível.
E
Errada
Afirma uma vedação inexistente: mapas e gráficos estão expressamente previstos no art. 9º, parágrafo único, como recursos de comunicação visual. Seu uso favorece o atendimento da exigência de acessibilidade.
Pegadinha da questão
Confundir disponibilização pública com compreensão pública: permitir o acesso ao documento não corrige uma apresentação compreensível apenas por especialistas. Outra confusão é tratar dados brutos e dados primários como sinônimos.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar a comunicação no RIMA, verifique se o público consegue compreender os resultados, e não apenas se consegue acessar o documento.
  • Distinga origem dos dados de forma de apresentação: dados primários não são proibidos, mas as informações devem ser traduzidas em linguagem acessível.
  • Confira se as conclusões, os impactos, os efeitos das medidas mitigadoras e a alternativa recomendada são apresentados com clareza e apoio de recursos visuais.
  • Não trate a extensão do relatório, isoladamente, como critério de inadequação.

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